Câmara Municipal de Antônio Olinto

Câmara Municipal de Antônio Olinto Elaborar Leis em Benefício do Município. Fiscalizar o Executivo. Colaborar com o Poder Executivo. Função Independente.

A Câmara Municipal denominada também como Câmara de Vereadores, é um órgão de representação política definidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

31/08/2026

* Indicações;
* Palavra Livre

31/08/2026

RESUMO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO –16ª LEGISLATURA 2025-2028 – DATA: 24-08-2026
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves
Secretária: Marcia de Pauli
Confirmada presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Ata da Sessão Ordinária nº 2147 ocorrida no dia dezessete de Agosto, APROVADA. Sem retificação.
EXPEDIENTES DO DIA:
* Oficio 206/2026, De autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Solicitando empréstimo do auditório da Câmara municipal, para realização de uma reunião com a Fonoaudióloga Cassia Terezinha Marins Pinto, no dia 26 de agosto.
* Oficio, de autoria da Escola Municipal, João Francisco Siqueira. Assunto: Convite para festa da Primavera, no dia 30 de agosto.
* Oficio 298/2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 36/2026, de autoria do Vereador João Issacard Borba, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2026.
* Oficio 298/2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta ao Ofício nº 14/2026, de autoria do Poder Legislativo.
* Oficio 299/2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 38/2026, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2026.
* Oficio 300/2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta da Indicação nº 10/2026, de autoria da Vereadora Marcia de Pauli, aprovada na Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2026.
* Oficio 302/2026, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta da Indicação Verbal nº 37/2026, de autoria do Vereador Félix Marcos Pietraski, aprovada na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2026.

24/08/2026

* Indicações;
* Palavra Livre

* INDICAÇÃO VERBAL nº 42/2026, de autoria do Vereador JURANDIR FERREIRA ALVES. Solicitando ao Poder Executivo, por meio ...
19/08/2026

* INDICAÇÃO VERBAL nº 42/2026, de autoria do Vereador JURANDIR FERREIRA ALVES. Solicitando ao Poder Executivo, por meio do setor competente, sejam adotadas medidas preventivas para a aquisição e o armazenamento de insumos, materiais e demais itens necessários ao atendimento da população em situações de emergência decorrentes de eventos climáticos adversos. A presente indicação tem como objetivo preparar antecipadamente o Município para possíveis ocorrências de eventos climáticos de maior intensidade, considerando, inclusive, os efeitos que fenômenos como o El Niño podem provocar nas condições meteorológicas, aumentando a possibilidade de chuvas intensas, temporais, alagamentos, deslizamentos, vendavais e outros eventos que possam afetar a população e a infraestrutura municipal. A aquisição e o armazenamento prévio desses materiais possibilitarão ao Poder Público maior agilidade na resposta a eventuais situações de emergência, evitando a falta de insumos essenciais e garantindo melhores condições para o atendimento imediato às famílias que eventualmente venham a ser afetadas. A presente indicação busca incentivar uma atuação preventiva por parte da Administração Municipal, de modo que o Município esteja preparado para enfrentar eventuais situações adversas provocadas por fenômenos climáticos. O planejamento antecipado e a manutenção de estoque de insumos essenciais são medidas importantes para reduzir os impactos de possíveis desastres, permitindo que o atendimento à população ocorra de maneira rápida, organizada e eficiente. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para prevenir e preparar o Município para possíveis eventos climáticos adversos, inclusive aqueles que possam estar relacionados à influência do fenômeno El Niño. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO VERBAL nº 41/2026, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. Solicitando ao Poder Executivo, que por ...
19/08/2026

* INDICAÇÃO VERBAL nº 41/2026, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras realize um aterramento nas proximidades da ponte na comunidade da Água Amarela do Meio, com divisa a Comunidade do 112. O local apresenta problemas recorrentes de alagamento em períodos de chuva, em razão do baixo nível do terreno e das condições existentes nas proximidades da ponte. Qualquer precipitação mais intensa acaba provocando o acúmulo de água, dificultando e, em determinadas situações, comprometendo a passagem de veículos e pedestres. A realização de um aterramento adequado nas proximidades da ponte contribuirá para elevar o nível do terreno, melhorar as condições de trafegabilidade e reduzir os transtornos causados pelos alagamentos. A medida é de grande importância para garantir maior segurança e melhores condições de acesso aos moradores e demais pessoas que utilizam diariamente essa via. Dessa forma, considerando a importância da referida estrada para a mobilidade e o acesso das comunidades, solicitamos ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que avalie e providencie, com a maior brevidade possível, a execução do aterramento necessário no local, visando prevenir novos alagamentos e assegurar melhores condições de circulação à população. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO VERBAL nº 40/2026, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio ...
19/08/2026

* INDICAÇÃO VERBAL nº 40/2026, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras realize um patrulhamento e empedramento em alguns pontos da estrada do morro na comunidade do Lavador. A referida estrada é utilizada diariamente pelos moradores da comunidade e demais usuários para o deslocamento, transporte de produtos e acesso às propriedades. Contudo, alguns trechos apresentam condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em razão do desgaste da via e dos efeitos das chuvas, que contribuem para a formação de buracos, valetas e pontos de difícil passagem. A execução dos serviços de patrulhamento e empedramento nesses locais contribuirá para a recuperação e melhoria das condições da estrada, proporcionando maior segurança e facilidade de deslocamento aos moradores, além de evitar que os problemas existentes se agravem. Diante disso, considerando a importância da estrada para a mobilidade e para as atividades desenvolvidas pelos moradores da comunidade do Lavador, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo, visando garantir melhores condições de acesso e trafegabilidade na referida via. (Acatada pela Presidência).

* INDICAÇÃO VERBAL nº 39/2026, de autoria do Vereador EMERSON JOSÉ BARÃO. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio d...
19/08/2026

* INDICAÇÃO VERBAL nº 39/2026, de autoria do Vereador EMERSON JOSÉ BARÃO. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio do setor competente realize a manutenção da rua com pavimentação de pedras poliédricas na comunidade do Butiá. A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de manutenção na rua com pavimentação em pedras poliédricas localizada na comunidade do Butiá. A referida via apresenta necessidade de manutenção, especialmente em razão do desgaste natural da pavimentação e da ação das chuvas, que podem ocasionar o deslocamento ou o desnivelamento das pedras, formando irregularidades e dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A realização dos serviços necessários contribuirá para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores e demais usuários da via, além de prevenir o agravamento dos danos e a necessidade de intervenções de maior complexidade no futuro. Dessa forma, considerando a importância da via para o deslocamento da comunidade e visando proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança à população, justifica-se o encaminhamento da presente indicação ao Poder Executivo para que sejam tomadas as providências cabíveis. (Acatada pela Presidência).

19/08/2026

RESUMO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO –16ª LEGISLATURA 2025-2028 – DATA: 17-08-2026
Presidente: Ricardo Wisnieski Alves
Secretária: Marcia de Pauli
Confirmada presença dos Nobres Vereadores, conforme assinatura no livro de presenças. Ata da Sessão Ordinária nº 2146 ocorrida no dia dez de Agosto, APROVADA. Sem retificação.
EXPEDIENTES DO DIA:
* Oficio, de autoria da Sra Maria Ivete Nogacz. Assunto: Solicitando agendamento de espaço em Sessão ordinária, em data à ser definida, para explanação sobre a “causa animal”, no município de Antonio Olinto.
* Oficio 201/2026, De autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Solicitando empréstimo do auditório da Câmara municipal, para realização de evento, com a Comissão do Fórum Municipal de Educação. no dia 20 de agosto, com início às 13:30h.
* Oficio 204/2026, De autoria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Solicitando empréstimo do auditório da Câmara municipal, para formação para os Professores da Educação Infantil, no dia 18 de agosto, com início às 08:30h, e término previsto às 17:00h.

ORDEM DO DIA:
* INDICAÇÃO VERBAL nº 39/2026, de autoria do Vereador EMERSON JOSÉ BARÃO. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio do setor competente realize a manutenção da rua com pavimentação de pedras poliédricas na comunidade do Butiá. A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a realização de manutenção na rua com pavimentação em pedras poliédricas localizada na comunidade do Butiá. A referida via apresenta necessidade de manutenção, especialmente em razão do desgaste natural da pavimentação e da ação das chuvas, que podem ocasionar o deslocamento ou o desnivelamento das pedras, formando irregularidades e dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A realização dos serviços necessários contribuirá para melhorar as condições de trafegabilidade e segurança dos moradores e demais usuários da via, além de prevenir o agravamento dos danos e a necessidade de intervenções de maior complexidade no futuro. Dessa forma, considerando a importância da via para o deslocamento da comunidade e visando proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança à população, justifica-se o encaminhamento da presente indicação ao Poder Executivo para que sejam tomadas as providências cabíveis. (Acatada pela Presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 40/2026, de autoria do Vereador JOÃO ISSACARD BORBA. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras realize um patrulhamento e empedramento em alguns pontos da estrada do morro na comunidade do Lavador. A referida estrada é utilizada diariamente pelos moradores da comunidade e demais usuários para o deslocamento, transporte de produtos e acesso às propriedades. Contudo, alguns trechos apresentam condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em razão do desgaste da via e dos efeitos das chuvas, que contribuem para a formação de buracos, valetas e pontos de difícil passagem. A execução dos serviços de patrulhamento e empedramento nesses locais contribuirá para a recuperação e melhoria das condições da estrada, proporcionando maior segurança e facilidade de deslocamento aos moradores, além de evitar que os problemas existentes se agravem. Diante disso, considerando a importância da estrada para a mobilidade e para as atividades desenvolvidas pelos moradores da comunidade do Lavador, faz-se necessária a adoção das providências cabíveis pelo Poder Executivo, visando garantir melhores condições de acesso e trafegabilidade na referida via. (Acatada pela Presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 41/2026, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. Solicitando ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Obras realize um aterramento nas proximidades da ponte na comunidade da Água Amarela do Meio, com divisa a Comunidade do 112. O local apresenta problemas recorrentes de alagamento em períodos de chuva, em razão do baixo nível do terreno e das condições existentes nas proximidades da ponte. Qualquer precipitação mais intensa acaba provocando o acúmulo de água, dificultando e, em determinadas situações, comprometendo a passagem de veículos e pedestres. A realização de um aterramento adequado nas proximidades da ponte contribuirá para elevar o nível do terreno, melhorar as condições de trafegabilidade e reduzir os transtornos causados pelos alagamentos. A medida é de grande importância para garantir maior segurança e melhores condições de acesso aos moradores e demais pessoas que utilizam diariamente essa via. Dessa forma, considerando a importância da referida estrada para a mobilidade e o acesso das comunidades, solicitamos ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, que avalie e providencie, com a maior brevidade possível, a execução do aterramento necessário no local, visando prevenir novos alagamentos e assegurar melhores condições de circulação à população. (Acatada pela Presidência).
* INDICAÇÃO VERBAL nº 42/2026, de autoria do Vereador JURANDIR FERREIRA ALVES. Solicitando ao Poder Executivo, por meio do setor competente, sejam adotadas medidas preventivas para a aquisição e o armazenamento de insumos, materiais e demais itens necessários ao atendimento da população em situações de emergência decorrentes de eventos climáticos adversos. A presente indicação tem como objetivo preparar antecipadamente o Município para possíveis ocorrências de eventos climáticos de maior intensidade, considerando, inclusive, os efeitos que fenômenos como o El Niño podem provocar nas condições meteorológicas, aumentando a possibilidade de chuvas intensas, temporais, alagamentos, deslizamentos, vendavais e outros eventos que possam afetar a população e a infraestrutura municipal. A aquisição e o armazenamento prévio desses materiais possibilitarão ao Poder Público maior agilidade na resposta a eventuais situações de emergência, evitando a falta de insumos essenciais e garantindo melhores condições para o atendimento imediato às famílias que eventualmente venham a ser afetadas. A presente indicação busca incentivar uma atuação preventiva por parte da Administração Municipal, de modo que o Município esteja preparado para enfrentar eventuais situações adversas provocadas por fenômenos climáticos. O planejamento antecipado e a manutenção de estoque de insumos essenciais são medidas importantes para reduzir os impactos de possíveis desastres, permitindo que o atendimento à população ocorra de maneira rápida, organizada e eficiente. Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para prevenir e preparar o Município para possíveis eventos climáticos adversos, inclusive aqueles que possam estar relacionados à influência do fenômeno El Niño. (Acatada pela Presidência).

17/08/2026

2º Deliberação do Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Poder Executivo
Indicações;
Palavra Livre

10/08/2026

2º Deliberação dos Projetos de Lei nº 20 e21/2026 de autoria do Poder Executivo;
1º Deliberação do Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Poder Executivo
Indicações;
Palavra Livre

Endereço

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Antônio Olinto, PR
83980000

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