Nossa História
O primeiro Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe foi registrado oficialmente na Receita Federal em 24/02/1987 com o nome de SASSE. Apesar de muitos protagonistas deste período ainda se encontrarem em pleno exercício da profissão (e nitadamente apoiarem a retomada da nossa reorganização), não localizamos nenhum registro oficial que desse conta de informar o engajamento sindic
al dos profissionais nessa conjuntura nem as razões pelas quais o movimento naufragou. Para algumas, a exemplo de Telma Mendes, Maura Emília Bispo e Marta Ávila, o movimento sindical sergipano, semelhantemente a outros estados, optou por seguir as deliberações da assembléia sindical nacional organizada pela ANAS (Associação Nacional dos Assistentes Sociais), no mesmo ano de emissão do CNPJ do SASSE. Nesta assembléia, a categoria decidiu aderir à tese de organização sindical estruturada por ramos produtivo (educação, saúde, habitação, segurança pública, assistência social, etc) em detrimento do coorporativismo profissional (médico, professor, odontógogo, agente de saúde, assistente social, etc), conforme recomendação do II Congresso da CUT, realizado em 1986. Portanto, a coincidência de datas do registro do SASSE na Receita Federal (o que não significa necessariamente a data de sua fundação) e seu sucessivo esvaziamento, nos induz a afirmar que o sindicato sergipano foi praticamente um projeto natimorto, razão pela qual, pouco se sabe oficialmente sobre a existência dessa entidade nem sobre sua participação no cenário político em defesa da nossa categoria especificamente e da classe trabalhadora como um todo. A tentativa de romper com o corporativismo e fortalecer a luta sindical da classe trabalhadora não se consolidou, considerando que os demais profissionais não aderiram à tese da CUT e mantiveram ativos seus sindicatos e federações e ainda, nem todos os assistentes sociais que fecharam seus sindicatos próprios migraram para os ditos sindicatos por ramo de produtividade. Esta situação gerou a dispersão política dos profissionais e foi constatada pela pesquisa realizada pelo CFESS e pela UFAL em 2004 que revelou que apenas 10,4% dos assistentes sociais tinham algum nível de participação no movimento sindical, quando a média de sindicalização dos trabalhadores brasileiros, segundo dados do DIEESE, gravita em torno de 15%. Passadas aproximadamente duas décadas, as discussões sobre a revitalização do sindicato próprio dos assistentes sociais reacendem, inicialmente no conjunto dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, pois exatamente alí, assistia-se a ascensão das categoriais que militavam em causa própria e que se recusavam em ser representados sindicalmente por entidades únicas, cite-se como exemplo o sindicato dos médicos, dos enfermeiros, dos veterinários, dos odontólogos, dos psicólogos, dos agentes de saúde, dos técnicos de laboratório, fisioterapeutas, e mais recentemente dos técnicos de enfermagem e dos condutores do SAMU. A partir daí, a luta da categoria vivenciou momentos de fluxo e refluxo, conforme os registros seguintes:
Outubro de 2008 - Inicío do processo de reativação do Sindicato das(os) Assistentes Sociais do Estado de Sergipe, com três encontros processuais realizados inicialmente no Colégio Nossa Escola (Corôa do Meio) e depois transferido para o auditório do SESC - Bairro São Jose, com a participação média de 15 Assistentes Sociais, tendo como pauta discutir, organizar e propor estratégias de luta para retomada do referido Sindicato. Foi aprovada a constiuição de duas comissões, a saber: memória do sindicato ( Rosely Anacleto); administrativo financeiro (Iraci e Helenilton). Novembro de 2008 - Continuidade do processo organizativo da categoria para reativação do Sindicato das(os) Assistentes Sociais do Estado de Sergipe, com reunião no auditório do SESC - Bairro São Jose, com a participação de 9 Assitentes sociais tendo como pauta a apresentação dos resultados obtidos pela comissões formalizadas na reunião anterior, agregadas ao rol de sugestões apresentados, discutidos pelos presentes à referida reunião. Os fatos apresentados e as discussões estabelecidas nessa data trilharam para 2 situações, a saber: reativação do antigo sindicato ou instalação de um novo sindicato, sendo inviável a segunda opção porquanto para os órgãos competentes, o SASSE permanecia ativo e não podíamos fundar um outro sindicato dentro da mesma base territorial. Diante disso, várias sugestões , ponderações e encaminhamentos foram apresentados, discutidos e aprovados para a efetivação do processo em curso. Dezembro de 2008 à Agosto de 2011 - Refluxo da categoria em relação à particiapção no movimento de reativação no Sindicato das(os) Assistentes Sociais do Estado de Sergipe quando se percebeu a indisponibilidade dos profissionais de arcarem coletivamente com uma dívida existente na Receita Federal, orçada em aproximadamente R$ 5000,00, considerando que o SASSE foi dissolvido apenas em assembléia, mas não foi extinto nos órgãos fiscais; posteriormente a categoria afastou-se por completo do movimento, apesar da articulção da comissão pró-sindicato e das várias chamadas e convites para continuidade do processo. Nesse período a resposta negativa demandada pela categoria, levou a referida comissão a também decidir pelo afastamento do movimento. Setembro de 2011 - Retomada do movimento pró-sindicato, após solicitação demandada pela categoria, decorrente da necessidade de termos representação sindical própria na Mesa Permanente de Negociação do SUS a ser instalada na Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho em saúde. Como também da impossibilidade de sermos representados pelo CRESS/18ª Região, como em outros momentos, considerando que a Resolução – CNS – nº 52, de 06 de maio de 1993, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 1993, reserva a participação da classe trabalhadora exclusivamente por meio de entidades sindicais, excluindo-se a inserção de Conselhos Normativos e Fiscalizadores sob o argumento de que estes não têm prerrogativa nem competência legal para defender direitos trabalhistas. Nessa perspectiva, a Comissão Pró-Sindicato reuniu-se em setembro/2011 e face ao imperativo de lei existente e ao gatilho favorável emitido pela categoria, retomou-se o processo de reativação do Sindicato. Outubro de 2011 a Março de 2012 - Processo contínuo de fortalecimento do movimento, com respostas positivas e contributivas (inclusive financeira) da categoria para a fundação do sindicato, com ampliação para os outros municípios e outros espaços sociocupacionais para além da área de Saúde. Verificação no final de dezembro de 2011 junto à Receita Federal que o CNPJ do SASSE apresentava inaptidão cadastral por força da Lei 11.941/2009 ART.54 e da Instrução Normativa 1.035 de 28/05/2010, publicada no Diário Oficial da União em 31/05/10, pág. 25, propiciando a fundação definitiva de um novo sindicato na base territorial de Sergipe. Articulação com instâncias propositivas e organizativas da categoria em âmbito nacional. Definição oficial respaldada em orientações técnicas e jurídicas em relação a implantação do novo Sindicato, denominado SINDASSE - Sindicato das Assistentes Sociais de Sergipe, ao invés de reativação do SASSE. Realizada várias reuniões com a Comissão Pró-Sindicato, objetivando cumprir todos os requisitos técnicos/jurídicos /administrativos e financeiros necessário para a fundação do SINDASSE. Reconhecimento da legitimidade do Movimento Pró-SINDASSE como representativo da categoria, pelo executivo municipal de Aracaju, inclusive tendo assento garantido nas Mesas de Negociações em março de 2012 e alcançando alguns ganhos para os profissionais lotados nas Secretarias Municipal de Saúde (SMS) e de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) de Aracaju, as quais podem ser acompanhadas também neste site. Situação Atual - Realização da Assembléia de Fundação do SINDASSE em 24 de março de 2012 (sábado às 9h no Sindicato dos Petroleiros - SINDIPETRO) com o objetivo de formalizar as exigências legais e burocrática para existência do nosso sindicato e aglutinar forças para a militância sindical da base que se ressente da ausência desse espaço. Todavia, o SINDASSE não tem nenhuma pretensão de competir com os sindicatos gerais que eventualmente, estejam de fato canalizando os pleitos dos assistentes sociais sem silenciá-los nem dilui-los face à incorporação das reivindicações das categorias hegemônicas. Muito pelo contrário, aos assistentes sociais que se sentem bem representados por seus sindicatos gerais, recomendamos que permaneçam junto aos demais trabalhadores, haja vista que não é do nosso interesse desorganizar os organizados, mas arrebanhar as 'ovelhas desgarradas' que são as mais desprotegidas na correlação de forças impostas pela conjuntura atual. Todas as informações aqui apontadas foram fielmente extraídas do livro de ata do Movimento Pró-Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe e estão à disposição dos profissionais associados ao SINDASSE para consulta .
