Procon Municipal de Araruama

02/04/2026

🚨 PROCON ARARUAMA EM AÇÃO – FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 🚨

Na véspera do feriado de Páscoa, os agentes do Procon Municipal de Araruama Dra. Rosâna Jardim, Dr. Arthur Campos e Mario Dias intensificaram as fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade, atuando com rigor técnico e compromisso com a proteção do consumidor.

Durante a operação, foram solicitadas notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, bem como as notas fiscais de venda ao consumidor, com o objetivo de apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços, conforme preconiza o Código de Defesa do Consumidor.

⚠️ Irregularidades encontradas:

Foram identificados extintores de incêndio vencidos e impróprios para uso, o que representa grave risco à segurança dos consumidores. A irregularidade foi sanada de imediato, com a devida substituição dos equipamentos, garantindo a segurança no local.

📚 Orientação e prevenção:

A equipe também realizou orientações obrigatórias aos estabelecimentos, reforçando:
A necessidade de disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) em local visível e de fácil acesso;

A correta manutenção do livro de reclamações, instrumento essencial para o exercício do direito do consumidor.

⚖️ Fundamentação legal:

A atuação do Procon está amparada no CDC, especialmente nos artigos 6º (direitos básicos do consumidor) e 39 (práticas abusivas), garantindo transparência, segurança e equilíbrio nas relações de consumo.

💪 Compromisso com a população:

O Procon Araruama segue firme, vigilante e atuante, combatendo abusos e assegurando o respeito ao consumidor, principalmente em períodos de maior demanda, como feriados.

📢 Consumidor informado é consumidor protegido!

Denuncie, acompanhe e exerça seus direitos.

Transparência DireitoDoConsumidor Araruama

02/04/2026

🚨 FISCALIZAÇÃO QUE FAZ O PREÇO BAIXAR

Ontem, 01/04, o Procon Municipal de Araruama intensificou as fiscalizações nos postos de combustíveis do Município, com a devida notificação para apresentação de notas fiscais de aquisição — medida essencial para análise da formação de preços e identificação de possíveis práticas abusivas. A ação atrnde também os postos de combustíveis localizados no Distrito de São Vicente de Paula.

A ação contou com a atuação firme dos agentes Dra. Rosâna Jardim e Dr. Arthur Medeiros, que conduziram as diligências com rigor técnico e compromisso com a defesa do consumidor.

📊 A atuação é respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor, que assegura a transparência na oferta e veda a elevação injustificada de preços (arts. 6º, III e 39, X do CDC).

E o resultado já começou a aparecer:

⛽ Há relatos de postos que reduziram imediatamente os valores dos combustíveis após a fiscalização do órgão.

Isso demonstra que uma fiscalização séria, técnica e presente impacta diretamente na proteção do consumidor e no equilíbrio do mercado.

O Procon Araruama segue firme:

✔️ Exigindo transparência
✔️ Combatendo abusos
✔️ Garantindo respeito ao consumidor

⚖️ Porque preço justo não é favor — é direito.
PreçoJusto DefesaDoConsumidor

02/04/2026

🚨 ATUAÇÃO FIRME QUE GERA RESULTADO REAL PARA O CONSUMIDOR

O Procon Municipal de Araruama segue atuando com rigor, responsabilidade e compromisso com a população.

Após fiscalização realizada no dia 17/03/2026, os agentes Dra. Rosâna Jardim e Mário Dias constataram situação grave: consumidores aguardando cerca de 4 horas em fila para atendimento em agência bancária.

Diante da violação aos direitos do consumidor, a agência foi imediatamente notificada e autuada, exigindo providências urgentes.

📍 Como resultado direto dessa atuação firme, no dia 25/03/2026 foi realizada reunião com o gerente regional do Banco Itaú, Douglas Lopes, e a gerente da agência, Andreja Gouvea, com a presença dos agentes Dra. Rosâna Jardim, Dr. Arthur Campos e Mário Dias.

💼 MEDIDAS CONCRETAS JÁ PACTUADAS:

✔️ Aumento no número de funcionários para atendimento
✔️ Abertura antecipada da agência às 09h nas semanas de pagamento dos benefícios
✔️ Cadastro imediato dos beneficiários com crédito direto em conta

✔️ Liberação de cartão e senha no ato, permitindo saque imediato

📊 A agência chega a atender mais de 200 pessoas por dia em períodos críticos — e o consumidor não pode pagar por falhas estruturais.

Essa é a atuação do Procon Araruama:

⚖️ Técnica
⚖️ Presente
⚖️ Intransigente na defesa do consumidor

Seguimos vigilantes, porque respeito ao consumidor não é opção — é obrigação.

RespeitoAoConsumidor AtuaçãoFirme

02/04/2026

🚨 CAPACITAÇÃO QUE SE TRANSFORMA EM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

O Procon Municipal de Araruama segue firme no compromisso com a excelência. No dia 26/03, nosso agente Mário Dias participou de importante aprimoramento na Capital, fortalecendo a atuação técnica e estratégica do órgão.

💼 Pela manhã, o destaque foi para a palestra sobre o envolvimento do crime organizado na economia formal e seus impactos diretos nas relações de consumo — um tema atual, sensível e essencial para a atuação preventiva e repressiva do Procon.

🚔 Às 11h, a agenda incluiu visita institucional ao Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, ampliando a integração entre os órgãos de fiscalização e segurança pública.

📚 No período da tarde, foi realizada oficina prática sobre Auto de Infração, reforçando a qualificação técnica para atuação mais eficiente, segura e fundamentada.

Seguimos avançando com responsabilidade e preparo, exercendo com firmeza nossas atribuições em defesa intransigente dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

✔️ Capacitar
✔️ Evoluir
✔️ Proteger

Porque um Procon preparado é um consumidor mais protegido.

DireitoDoConsumidor Excelência GestãoResponsável

02/04/2026

🚨 FISCALIZAÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR

No último dia 26/03, o Procon Municipal de Araruama intensificou suas ações de fiscalização em postos de combustíveis do município, diante de indícios de possível aumento abusivo nos preços praticados.

A operação contou com a atuação dos agentes Dra. Rosâna Jardim e Dr. Arthur Campos, que realizaram diligências in loco, com a devida notificação dos estabelecimentos para apresentação de documentos essenciais, como notas fiscais de aquisição junto às distribuidoras, custos de frete e informações sobre os repasses ao consumidor final.

📊 A medida visa garantir transparência na formação dos preços e coibir práticas abusivas, assegurando o respeito aos direitos do consumidor.

O Procon Araruama reafirma seu compromisso com a população:

✔️ Fiscalizar
✔️ Orientar
✔️ Proteger

Seguimos atentos e atuantes, porque o consumidor merece respeito.

📢 Denuncie irregularidades. O Procon é seu aliado.

Agradecemos a presença da Guarda Civil Municipal de Araruama e a PMA, pelo suporte para a realização das fiscalizações.
DireitoDoConsumidor

20/03/2026

Um pouco do nosso trabalho no dia do Mutirão de negociação . Seguimos firmes, nas diretrizes do CDC.

18/03/2026

Reunião de alinhamento dos agentes do Procon Municipal de Araruama com representantes do Banco Itaú.

18/03/2026

🚨 FISCALIZAÇÃO PROCON ARARUAMA

O Procon Municipal de Araruama realizou, na presente data, fiscalização em agência do Banco Itaú, após constatação de tempo excessivo de espera para atendimento ao consumidor, ultrapassando 2 (duas) horas, conforme verificado por meio de senhas coletadas no local.

A prática observada configura falha na prestação de serviço, em desacordo com a legislação consumerista e com a Lei Estadual nº 4.223/2003 (RJ), que estabelece limites razoáveis para o tempo de espera em filas bancárias.

Diante das irregularidades, os agentes expediram notificação para adequação imediata, com a devida apuração das infrações administrativas cabíveis.

📢 O Procon Araruama reforça seu compromisso com a defesa dos direitos do consumidor, atuando de forma técnica, rigorosa e contínua, para garantir atendimento digno, eficiente e em conformidade com a lei.

RespeitoAoConsumidor

14/03/2026

🚨 DÍVIDA NÃO PODE SER SENTENÇA DE VIDA!
O PROCON Municipal de Araruama está nas ruas, lado a lado com a população, participando do Mutirão de Negociação – Dívida Zero RJ, ajudando consumidores a renegociar dívidas, recuperar o crédito e recomeçar com dignidade.
Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras, juros abusivos e cobranças que parecem não ter fim.
É nesse momento que o PROCON entra em ação: orientando, mediando negociações e garantindo que os direitos do consumidor sejam respeitados.
💼 Aqui não é apenas sobre dívidas.
É sobre dar oportunidade de recomeço.
É sobre justiça nas relações de consumo.
É sobre cuidar das pessoas.
Nossa equipe está preparada para ouvir, orientar e buscar soluções reais para quem precisa.
📍 PROCON Araruama trabalhando para transformar problemas em soluções.
Porque consumidor informado é consumidor respeitado.

13/03/2026

⚠️ DÍVIDA NÃO É O FIM. É O COMEÇO DA SOLUÇÃO.

O PROCON Araruama realizou o Mutirão de Negociação, uma grande ação para ajudar consumidores a renegociar dívidas, recuperar o crédito e reorganizar a vida financeira com dignidade.

Muitas famílias enfrentam dificuldades, e nosso papel é abrir caminhos, garantir direitos e promover soluções reais.

Aqui o consumidor encontra: ✔ orientação
✔ mediação com empresas
✔ renegociação de dívidas
✔ acesso à informação

Mais do que resolver conflitos, o PROCON atua para equilibrar as relações de consumo e proteger o cidadão.

💙 Direito do consumidor se garante com presença, fiscalização e ação.

Se você está enfrentando problemas com dívidas ou relações de consumo, procure o PROCON Araruama.

Estamos aqui para defender você.

12/03/2026

12/03/2026

🚨 ENDIVIDADO? VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO.

Milhares de famílias estão enfrentando dificuldades para pagar contas de luz, água e outras despesas básicas.

Mas uma coisa precisa ficar clara:

❗ DÍVIDA NÃO É SENTENÇA PERPÉTUA.
Pensando nisso, o PROCON ARARUAMA está promovendo um GRANDE MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, para ajudar o consumidor a retomar o controle da sua vida financeira.
💬 Chega de juros abusivos.
💬 Chega de cobranças que tiram o seu sono.
💬 Chegou a hora de negociar.

Aqui você terá a oportunidade de sentar, conversar e renegociar diretamente com as empresas, buscando condições mais justas para sair do vermelho.

⚡ ENEL
💧 Águas de Juturnaíba
📍 Local: Praça da Bíblia – Centro de Araruama
📅 Data: 12 de março
⏰ Horário: das 10h às 15h
📄 Leve seus documentos e contas.
💡 Regularizar sua situação pode ser o primeiro passo para recomeçar.

O PROCON Araruama está ao lado do consumidor, garantindo orientação, diálogo e respeito.

👉 Compartilhe este post. Alguém pode estar precisando dessa oportunidade.
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