Câmara de Vereadores Aratiba

02/09/2026

Membros da Adar concluem capacitação em Patchwork com apoio da Câmara de Vereadores, SENAR e Sindicato Rural.

Integrantes da Adar concluíram recentemente uma capacitação em Patchwork, realizada por meio de uma parceria entre a Câmara de Vereadores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Sindicato Rural. A iniciativa proporcionou aos participantes momentos de aprendizado, troca de experiências e desenvolvimento de novas habilidades artesanais.

Durante a capacitação, os participantes aprenderam diferentes técnicas de Patchwork e tiveram a oportunidade de confeccionar diversos trabalhos artesanais, incluindo peças com temática natalina. Além de estimular a criatividade, a atividade contribuiu para o aperfeiçoamento das técnicas manuais e para a valorização do artesanato.

Ao final da capacitação, os participantes agradeceram à presidente da Câmara de Vereadores pelo apoio e pela parceria que possibilitou a realização do curso. Segundo eles, iniciativas como essa são importantes para promover conhecimento, fortalecer os vínculos entre as participantes e oferecer novas oportunidades de aprendizado.

A presidente da Câmara de Vereadores, Márcia Matté, destacou a importância da parceria e da realização de ações voltadas à comunidade.
“É uma grande satisfação poder proporcionar iniciativas que oferecem conhecimento, aprendizado e novas oportunidades para a nossa comunidade. A parceria com o SENAR e o Sindicato Rural demonstra a importância de unirmos esforços para oferecer capacitações de qualidade. Parabenizo todas as participantes pelo empenho e dedicação e espero que os conhecimentos adquiridos durante o curso possam ser aproveitados e multiplicados”. destacou a presidente.

01/09/2026

*Câmara Municipal de Vereadores de Aratiba presta homenagem a empresa Carrocerias Barazetti pelos 50 anos de História.*

A Câmara Municipal de Vereadores de Aratiba realizou na noite desta Segunda – feira (31), no plenário da Casa, Sessão Solene em Homenagem aos 50 anos de história da Empresa Carrocerias Barazetti. 1976-2026.

A Sessão Solene foi proposta através do Requerimento número 048/2026 pelos Vereadores Solange Cella, Maria Helena Bevilaqua Dill, Uilliam Campagna e Gelsomir Carniel e foi aprovada de por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 22 de julho de 2026. Ela teve como objetivo reconhecer o trabalho realizado pela empresa em prol do desenvolvimento econômico e social do Município de Aratiba.

Em seu pronunciamento representando os vereadores proponentes da Homenagem a Vereadora Solange Cella, destacou a trajetória de trabalho, dedicação e excelência da empresa que passou de geração para geração e que o maior legado deixado por ela é a união familiar que a faz prosperar e projetar o futuro.

Já a Vereadora Salete Klein Altenhofer, que falou em nome da Bancada de Situação relembrou e enalteceu a trajetória da empresa que se consolidou como referência nos principais estados do sul do país e parabenizou a família e a equipe de colaboradores pelos 50 anos de história.

A Presidente da Casa, Vereadora Márcia Fátima B***n Matté, parabenizou a família, a equipe de colaboradores e agradeceu pela contribuição econômica e social para o desenvolvimento do Município, além de reforçar a importância da união familiar e dos ensinamentos repassados de geração para geração para a construção de uma trajetória de solidez e credibilidade.

Emocionada Senhora Andréia Reichert Barazetti, agradeceu ao Poder Legislativo pela homenagem e reafirmou o compromisso de trabalhar honrando o legado, a qualidade e a excelência dos produtos e das carrocerias fabricadas pela empresa.

A Solenidade contou com a Presença dos Vereadores, Fundador da Empresa Sr. Baldissar Aurério Barazetti, seu filho Marcos Antônio Barazetti, a Nora Andréia Reichert Barazetti, a neta Júlia, demais familiares, colaboradores e amigos da família.

A Sessão Solene foi transmitida nas redes sociais oficiais do Poder Legislativo

01/09/2026

14 Sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal

Aos trinta e um dias do mês de Agosto de 2026, com início às 18:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 14ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.565/2026 da Sessão Ordinária do dia 03 de agosto de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DO LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - Regulamenta a Lei Municipal de n.º 4.993, de 16 de junho de 2026, estabelece procedimentos para atualização monetária, disponibilização, revisão, homologação, adesão administrativa, processamento e pagamento dos valores retroativos decorrentes da recomposição da contagem de tempo de serviço suspensa pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, e dá outras providências.

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 041/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Aratiba Trail Club e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 042/2026 - Revoga as Leis Municipais nº 4.130/2018 e 4.006/2017 e dá outras providências;

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 043/2026 - Dispõe sobre a alteração da Tabela referente ao Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS que integra a Lei Municipal nº4796, de 2.023 e dá outras providências.

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 051/2026, o qual assim dispõe: Requerem seja realizada Sessão Solene em Homenagem ao Centro de Tradições Gaúchas Galpão Crioulo de Aratiba, em reconhecimento à dedicação exemplar na preservação, cultivo e difusão da cultura e das tradições gaúchas, honrando os 43 anos de história e elevando o nome do nosso município (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores da Bancada de Situação e Oposição);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 052/2026, o qual assim dispõe: Requer seja destinado, duodécimo da Câmara Municipal de Vereadores”, para a execução do Programa Educacional de Resistência às Dr**as e à Violência (PROERD), a ser realizado pela Brigada Militar, em parceria com escolas e famílias (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores da Bancada de Situação e Oposição);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 053/2026, o qual assim dispõe: Requer que o Poder Executivo Municipal providencie o asfaltamento das ruas do Bairro Colinas do Sol, nas ruas onde atualmente há calçamento (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Solange Cella);

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 054/2026, o qual assim dispõe: Requer MOÇÃO DE APLAUSOS aos Trabalhadores da Coleta de Lixo que atuam no município de Aratiba, como forma de reconhecimento e homenagem pelos relevantes serviços prestados diariamente à comunidade aratibense (Requerimento/Indicação efetuado pela vereadora Solange Cella). OBS: Todos os demais vereadores se associaram ao Requerimento.

REQUERIMENTO VERBAL: Vereadora Maria Helena Bevilaqua Dill – Requer seja convidada a Diretoria e se possível os atendidos da APAE Aratiba, para que venham até o Legislativo, ou durante uma tarde ou em uma Sessão da Câmara, para falarem sobre as atividades da APAE, formas de receita da APAE, como e onde são investidos os valores recebidos do Poder Público ou de doações ou de promoções realizadas, bem como, explanar sobre a quantidade de funcionários da APAE.

Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata. Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projeto de Resolução Legislativo nº 001/2026, Projetos de Lei do Executivo nºs 041, 042 e 043/2026, Requerimentos Escritos nº 051, 052, 053 e 054/2026 e Requerimento Verbal), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE.

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 10 de setembro de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

01/09/2026

Setembro começou e com ele iniciamos a Semana da Pátria 2026

A Semana da Pátria é um momento especial para celebrar a nossa história, nossa cultura e os valores que fazem parte da identidade do povo brasileiro. É tempo de renovar o orgulho de ser brasileiro e refletir sobre a importância da liberdade, da democracia, da união e do respeito.

Celebrar a Pátria também é reconhecer que cada um de nós tem um papel importante na construção de um futuro melhor. Com união, solidariedade e compromisso com o bem comum, podemos construir uma sociedade mais justa e um Brasil cada vez mais forte.

💚💛💙 Viva o Brasil! Viva a nossa Pátria!

Márcia Fátima B***n Matté
Presidente do Legislativo

31/08/2026

Solenidade de Homenagem aos 50 anos das Carrocerias Barazetti. Acompanhe

Solenidade de Homenagem aos 50 anos das Carrocerias Barazetti

30/08/2026

Convite!

Próxima Sessão Plenária segunda-feira (31) às 18h

28/08/2026

Reforma Tributária preocupa pequenos municípios e mobiliza debate em Aratiba.

A Reforma Tributária já é uma realidade que vem gerando preocupação, especialmente entre os pequenos municípios da Região do Alto Uruguai, entre eles Aratiba. Com uma população estimada em 6.618 habitantes, conforme dados de 2025, e uma economia essencialmente agrícola e voltada à produção, o município poderá enfrentar importantes impactos econômicos com a implementação das novas regras tributárias.

As mudanças decorrem, principalmente, do novo modelo de distribuição da arrecadação, que prevê critérios relacionados à população e ao consumo, em substituição a parâmetros anteriormente vinculados de forma mais significativa à produção. Diante desse cenário, cresce a preocupação dos municípios de pequeno porte quanto aos possíveis reflexos da Reforma Tributária em suas receitas e na capacidade de investimento.

Com o objetivo de ampliar o conhecimento e informar a população sobre as mudanças e os impactos que poderão atingir diferentes áreas e setores do município, a Câmara de Vereadores de Aratiba promoveu, na quinta-feira (27), dois importantes momentos de debate no Plenário da Casa Legislativa.

Durante a tarde, foi realizada a palestra com o tema “O Papel do Vereador na Atualidade”. À noite, o encontro abordou “Os Impactos da Reforma Tributária”. As atividades foram abertas à comunidade e também transmitidas pelas redes sociais oficiais do Poder Legislativo Municipal.

As palestras foram ministradas pelo Dr. Eduardo Luchese, advogado e especialista em Direito Tributário e Direito do Estado, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Constitucional.

Segundo o palestrante, o atual momento exige responsabilidade, planejamento e atuação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo.

“É um momento complicado, em que ambos os poderes terão que trabalhar juntos, entrar em acordo e buscar estabelecer prioridades de investimentos para o município, pois as atitudes tomadas hoje irão refletir na saúde econômica da cidade amanhã, além da necessidade de buscar outras alternativas de arrecadação”, destacou Luchese.

Durante o encontro, também foram esclarecidas dúvidas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar e à possibilidade de licenciamento de vereadores para a convocação de suplentes. Questionado sobre o tema, o advogado explicou as regras previstas na legislação.

“O vereador suplente somente poderá assumir após o vereador eleito se licenciar pelo período previsto em lei. Também existem situações específicas, como os casos de licença por motivos de saúde, que possuem regulamentação própria”, explicou o advogado.

A presidente do Poder Legislativo, Márcia B***n Matté, agradeceu a presença e a disponibilidade do Dr. Eduardo Luchese em compartilhar seus conhecimentos com os parlamentares e a comunidade. Ela também destacou a importância da busca constante por atualização diante das mudanças que estão sendo implementadas no país.

“Gostaria de agradecer ao Dr. Eduardo pela disponibilidade em dividir o seu conhecimento conosco. Foram dois momentos muito produtivos e que contaram com a participação da comunidade. Aprendemos muito e ainda temos muito a aprender sobre a nova Reforma Tributária, mas esse é o nosso papel enquanto vereadores: trabalhar com responsabilidade em prol do bem-estar da nossa comunidade”, afirmou a presidente.

Estiveram presentes no evento a presidente do Poder Legislativo, Márcia B***n Matté, os vereadores Marco Antônio Machado, Ederson José Dallazen, Mengele Fátima Wermeier, Salete Klein Altenhofer, Solange Cella, Uiliam Campagna, Gelsomir Carniel e Maria Helena Bevilaqua Dill, além de representantes de cooperativas, do comércio e da indústria, prestadores de serviços, produtores e agricultores do município.

27/08/2026

Entenda as principais mudanças e os impactos da Reforma Tributária no nosso município e na rotina dos cidadãos. A Câmara de Vereadores de Aratiba convida toda a comunidade para acompanhar esta palestra exclusiva com o advogado Dr. Eduardo Luchesi, especialista em Direito Tributário (Unifran) e Direito do Estado (UFRGS), com ampla experiência nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.

Participe, envie suas dúvidas nos comentários e fique por dentro desse tema fundamental para o futuro da nossa cidade!

27/08/2026

Continuação da Palestra com o tema “O Papel do Vereador na Atualidade”