30/06/2016
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Areial vem através desta, esclarecer fatos acerca de algumas acusações transmitidas em veículos da mídia sobre o envolvimento da Prefeitura Municipal de Areial com a empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA na operação “Desumanidades” do MPF.
A empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA prestou serviços de construção a este município em quatro (04) empreendimentos, tais foram:
- Reforma e Ampliação da Creche Casulo São Francisco, obra no valor de R$ 53.447,92 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) iniciada em 09 de Junho de 2015 e conclusa em 09 de Agosto de 2015.
- Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos das Ruas São José, Pedro Victor Guimarães e Marcondes Wilker, obra no valor de R$ 431.334,02 (Quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos) iniciada em 01 de Junho de 2015, houve três (03) termos aditivos de prazo do qual o último venceu-se no dia 04 de Junho de 2016.
- Reforma do Campo de Futebol, obra no valor de R$ 247.592.80 (Duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) considerando que o valor da obra foi realinhado três (03) vezes saindo de R$ 250.306, 67 para R$ 250.099,74, posteriormente para R$ 248.040,70, e chegando ao valor final acima citado. Obra iniciada em 09 de Junho de 2015, houve dois (02) termos aditivos de prazo dos quais o último venceu-se no dia 11 de Junho de 2016.
- Construção de uma Academia de Saúde, obra no valor de R$ 102.223,19 (Cento e dois mil, duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos) iniciada em 29 de Dezembro de 2015, há um termo aditivo de prazo vigente até 29 de Agosto de 2016.
Neste sentido, vale salientar que em todas as assinaturas de contratos e termos aditivos a empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA encontrava-se com todas as certidões válidas e lícitas de modo que não havia nenhuma irregularidade comprovada quanto à idoneidade da empresa, de modo que a Prefeitura Municipal de Areial também se sente prejudicada pelo fato ocorrido.
Esclarece também que as obras que estão com contrato sem vigência da Pavimentação em Paralelepípedos de algumas ruas e da Reforma do Campo serão licitadas novamente ainda no mês de Julho próximo, para o mais rápido possível, dar continuidade a estas obras tão almejadas pela população.
Esclarece ainda, que no caso da Obra de Construção de uma Academia de Saúde haverá o distrato unilateral por parte da Prefeitura Municipal de Areial por prezar pela idoneidade de seus colaboradores. Todas as obras de recursos federais são supervisionados, qualif**ados e pagos pela Caixa Econômica Federal. Todos os processos, contratos, termos aditivos e certidões são públicos e estão disponíveis a consulta de qualquer cidadão que solicitar esclarecimentos.
Por fim, deixa abertamente esclarecido que a Prefeitura Municipal de Areial NÃO TEM PARTICIPAÇÃO NENHUMA com as atitudes ilícitas da empresa SOCONSTROI – Construções e Comércio LTDA, e NÃO ESTÁ INSERIDA na Operação “Desumanidades”.
A Gestão Municipal trabalha com compromisso, transparência e seriedade, e não comunga com atitudes contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, em 30 de Junho de 2016.
Cordialmente,
Cícero Pedro Meda de Almeida
Prefeito
ASCOM PMA
JARDIEL OLIVEIRA SALES
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