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Câmara Búzios

Na página da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a população pode se informar sobre os trabalhos desta Casa Legislativa.

04/09/2026

💛 Setembro Amarelo | Mês de Valorização da Vida

Setembro Amarelo reforça a importância de falar sobre saúde emocional, acolhimento e prevenção do suicídio. Ouvir com respeito, oferecer apoio e buscar ajuda profissional podem fazer a diferença.

Valorizar a vida é um compromisso de todos. 💛

03/09/2026

✅️ Nesta quinta-feira (3), a Câmara Municipal de Búzios aprovou quatro projetos de lei para saúde, inclusão e bem-estar da população.

📝 O Projeto de Lei 41/2026, de autoria do vereador Dida Gabarito (PL), propõe agendamento digital de consultas e exames na rede pública de saúde do município.

📝 O Projeto de Lei 50/2026, de autoria do vereador Josue Pereira (PL), propõe que o município realize anualmente a Campanha "Abril Marrom”, para prevenção e combate à cegueira.

📝 O Projeto de Lei 55/2026, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), estabelece diretrizes para a valorização e inclusão socioambiental dos catadores de materiais recicláveis no município.

📝 O Projeto de Lei 88/2026, de autoria da vereadora Pastora Cris (Republicanos), prevê a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

🖊 Os projetos aprovados seguem para sanção do prefeito.

🔗 Quer saber mais sobre esses projetos? Os textos estão disponíveis na íntegra no site da Câmara (link na bio).

03/09/2026

48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

03/09/2026

🗓 A Câmara Municipal de Búzios vai realizar, no dia 30 de setembro (quarta-feira), a audiência pública para tratar sobre os serviços prestados pela Prolagos no município.

✅️ A audiência será às 17 horas, no plenário da nova sede da Casa Legislativa, com transmissão ao vivo no nosso canal oficial no YouTube e página do Facebook.

👤 A audiência foi solicitada através do Requerimento 06/2026, de autoria do vereador Anderson Chaves.
Alguns dos assuntos a serem abordados são as constantes reclamações sobre as obras de manutenção da concessionária; investimentos e cronogramas para ampliação da rede separativa de esgoto no município; ações desenvolvidas pela concessionária para garantir a preservação dos corpos hídricos, da balneabilidade das praias e da saúde pública e a necessidade de maior transparência e clareza nas tarifas de água e esgoto.

🗣 Esse encontro é uma oportunidade de diálogo entre a concessionária, o Poder Público, os órgãos de controle e a sociedade civil, buscando soluções para os desafios do saneamento básico em Búzios. Participe!

02/09/2026

🗓 A Câmara Municipal de Búzios vota, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 88/2026, que pretende garantir a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

📝 A proposta, de autoria da vereadora Pastora Cris (Republicanos), prevê ainda que o Poder Executivo faça campanhas para informar a população sobre o direito à vacinação prioritária em domicílio para pessoas com TEA.

📝 Na pauta também está prevista a votação do Projeto de Lei 41/2026, de autoria do vereador Dida Gabarito (PL), propondo a criação de Política Municipal de Agendamento Digital de Consultas e Exames na Rede Pública de Saúde do Município. O objetivo é modernizar, facilitar e ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades de saúde municipais.

✔️ Se aprovados, os projetos ainda deverão passar pela sanção do prefeito.

🔗 Quer ver a pauta completa? Acesse o nosso site (link na bio).

▶️ As sessões da Câmara de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.

31/08/2026

🗓 A Câmara de Búzios traz como destaque da pauta da sessão legislativa desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei 111/2026, que visa instituir o Programa Municipal “Búzios EcoTrail”, destinado à valorização, ao manejo sustentável, à sinalização e à promoção das trilhas ecológicas e turísticas no município.

👤 A proposta, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), será lida na sessão e encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

🔗 Confira essa e outras matérias da pauta (link na bio).

▶️ As sessões da Câmara de Búzios acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.

📸 Imagem retirada do Site da Prefeitura de Búzios

28/08/2026

1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

27/08/2026

🗓 Nesta sexta-feira (28), às 10 horas, a Câmara Municipal de Búzios realiza uma sessão extraordinária, trazendo na pauta a votação de honrarias a serem entregues pelos vereadores na Sessão Solene deste ano, em novembro.

🔗 Confira a pauta completa (link na bio).

▶️ As sessões da Câmara de Búzios são transmitidas ao vivo pelo nosso canal oficial no YouTube e página no Facebook.

27/08/2026

46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

26/08/2026

📝 Tramita na Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 56/2026, que estabelece medidas para gestão, preservação, transparência e segurança dos documentos públicos municipais, em conformidade com a Lei Federal 8.159/1991.

🗓 Na sessão legislativa desta quinta-feira (27), o vereador Raphael Braga (PRD), autor da proposta, apresenta o Projeto de Emenda Modificativa 26/2026, estabelecendo critérios para a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a ser designada por ato do Prefeito.

✔️ De acordo com o texto, a comissão deverá ser composta por no mínimo 3 membros, em sua maioria servidores efetivos. Também busca assegurar, sempre que possível, a participação de servidor com conhecimento técnico em gestão documental, arquivologia ou áreas correlatas.

✔️ A proposta estabelece ainda que os prazos mínimos estabelecidos para guarda dos documentos não poderão ser reduzidos por decreto, garantindo maior proteção ao patrimônio documental do município.

📝 O projeto de emenda será lido na sessão e encaminhado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

🔗 Confira a pauta completa no site (link na bio).

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Endereço

5447 Avenida José Bento Ribeiro Dantas
Armação Dos Búzios, RJ
28953-814

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Site

https://www.armacaodosbuzios.rj.leg.br/

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