Arraial Sempre Por Perto

23/05/2023

640 funcionários da Álcalis merecem uma satisfação pela Desapropriação do Sindicato feita pela Prefeitura de Arraial.

LEIAM NA ÍNTEGRA! SEGUE O LINK:
https://talkshowdoslagos.com.br/cidades/640-funcionarios-da-alcalis-precisam-de-

640 funcionários da Álcalis precisam de um satisfação, sobre nomeação no porto do forno.

20/03/2023

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ATENDEU PEDIDO DE EMPRESA CONCORRENTE, QUE SUSCITOU IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO

A VR Tecnologia e Mobilidade Urbana LTDA entrou com representação no TCE-RJ solicitando suspensão da Concorrência Pública no 001/2023, promovida pela prefeitura de Arraial do Cabo, que tem por objeto a implantação, gestão, operacionalização, manutenção e exploração, sob o regime de concessão onerosa, do sistema de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos do município.

No procedimento licitatório, a gestão Marcelo Magno colocou a oferta inicial, para os 25 anos de concessão, R$ 500 mil, segundo pessoas que já trabalharam na área, valor arrecadado em apenas três dias do mês de janeiro.

Segundo o TCE-RJ, na representação, a empresa levanta suposta irregularidade em licitação, relacionada à ausência de publicação de ato justificando a conveniência da outorga de concessão, à ausência de justificativas e de estudo econômico para a fixação do repasse ao município a título de outorga, do percentual de 8% fixo mensal sobre o faturamento bruto mensal, e, por fim, a inobservância das cláusulas essenciais previstas no art. 23 da Lei Federal no 8.987/95, fato que impediu a representante de analisar o instrumento convocatório, apresentar eventual impugnação e formular proposta de preços adequada.

Em função das graves suspeitas levantadas, a conselheira relatora Marianna Montebello Willeman proferiu Tutela Provisória, no último dia 13, para preservar qualquer possibilidade de dano ao erário público.

“Estas circunstâncias indicam que o procedimento levado a efeito pelo município não observou, em grau satisfatório, os princípios da transparência e da legalidade. O cenário apresentado, portanto, confirma as alegações da Representante quanto ao comprometimento da legalidade da licitação”, escreveu a relatora em sua decisão.

Por fim, Marianna Willeman decidiu: “DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA pleiteada, determinando-se ao Município de Arraial do Cabo que suspenda o certame, no estado em que se encontra, abstendo-se de adjudicar o objeto, homologar o resultado ou celebrar o contrato, até decisão de mérito desta Representação”.

14/02/2023

PROCESSO CORRE EM SIGILO NO TRIBUNAL DE CONTAS E O AR**HA TEVE ACESSO

A tentativa do prefeito Marcelo Magno de privatizar a Saúde de Arraial do Cabo, para uma Organização Social (OS), parece que sofrerá grande resistência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).

Hoje, em decisão proferida no processo 201513-2/23, que corre em sigilo no TCE-RJ, os auditores de controle externo Luís Eduardo Neuhaus e Flávio Azevedo Antunes, concederam Tutela Provisória à denúncia, cujo nome do autor é resguardado pela Corte de Contas.

O Ar**ha obteve a informação da cópia integral da decisão, após o prefeito Marcelo Magno e o secretário de Saúde Jorge Diniz terem sido citados.

No relatório, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde propôs uma licitação sem que houvesse sequer dotação orçamentária para suportar o valor pretendido de R$ 163,5 milhões anuais.

“Chama a atenção o fato de o total fixado para as despesas relativas à saúde possuir um montante no valor de R$ R$ 98.483.328,52 e o Contrato de Gestão ser estimado com um teto anual de R$ 163.659.484,44.

Reputamos conveniente que o Município de Arraial do Cabo apresente esclarecimentos a respeito do fato de as despesas relativas à saúde possuírem na LOA 2023 um montante no valor de R$ R$ 98.483.328,52 e o Contrato de Gestão a ser celebrado possuir um teto anual estimado em R$ 163.659.484,44, bem como o fato de não haver dotação específica para a Celebração do Contrato de Gestão naquela lei”, diz os auditores.

Perceber-se, portanto, que o valor proposto para pagar a OS é quase o dobro do orçamento. Além disso, o TCE-RJ encontrou iminente possibilidade de dano ao erário no valor de R$ 19.639.138,13.

“A partir daí, aplicando-se o percentual previsto no valor máximo de 6% para as despesas de classificadas como rateio da sede das Organizações Sociais de Saúde, chegamos a um possível dano ao erário atingindo o montante aproximado de R$ 19.639.138,13 (dezenove milhões, seiscentos e trinta e nove mil, cento e trinta e oito reais e treze centavos)”, concluiu o TCE-RJ.

Além do Tribunal de Contas, o ex-vereador Ton Porto ofereceu denúncia contra contratação da OS ao Ministério Público Estadual.

27/09/2022

Eu acredito na educação, e acredito que é possível avançar muito!
Você que atua na educação ou que se interessa por essa pauta, nos ajude a multiplicar essa ideia!
Precisamos de muita força!

É 5️⃣5️⃣6️⃣5️⃣5️⃣!

É Sergio Fernandes !
Nosso Deputado Estadual!

️⃣5️⃣5️⃣6️⃣5️⃣5️⃣

30/08/2022

Muitas vezes no período eleitoral, as pessoas comentam comigo a quantidade de políticos que vão às ruas para se aproximar das pessoas. Já que eu faço isso ao lado da todos os dias, independente de ser período eleitoral ou não.
Por isso, é sempre bom avaliar o que é fruto de trabalho, e o que é interesse de campanha.

Quem me conhece sabe, mas preciso reafirmar que aqui é trabalho, e sempre por perto!

️⃣5️⃣5️⃣6️⃣5️⃣5️⃣

16/08/2022

Agora é ✏️5️⃣5️⃣6️⃣5️⃣5️⃣
Foi dada a largada!
A campanha eleitoral acabou de começar oficialmente, e eu tenho certeza que juntos iremos lutar pela educação, pelo subúrbio, pelo interior do estado e por todo RJ!

Vamos juntos!!!

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