04/11/2024
A Secretaria Municipal de Educação apresenta o cronograma de Matrículas e Rematrículas para o ano de 2025
A SMED apresenta o calendário de matrículas e rematrículas para os alunos das escolas de Educação Infantil (4 a 5 anos até 31 de março de 2025) e Ensino Fundamental (1⁰ ao 9⁰ ano), para o ano letivo de 2025.
Segundo a Secretária da Educação, Maria Helena Menezes Silveira, as rematrículas acontecerão entre os dias 18 e 29 de novembro, na escola em que o(a) aluno(a) está matriculado(a). Já as novas matrículas podem ser realizadas em qualquer instituição de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, respeitando a proximidade da escola, conforme a Lei Federal 11.700 de 13 de junho de 2008, de 02 a 13 de dezembro.
As matrículas e rematrículas serão realizadas mediante a entrega da documentação obrigatória, onde o responsável legal deverá comparecer munido dos documentos exigidos. A rematrícula não é automática, portanto o responsável deve comparecer na escola para atualizar o cadastro.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MATRÍCULAS
1- Cópia da Certidão de Nascimento ou RG do(a) aluno(a);
2- Cópia da Carteira de Vacinação atualizada;
3- Cópia de atestado médico das restrições de saúde do(a) aluno(a), (caso tenha);
4- Cópia do Comprovante de residência, seguindo a Lei Federal 11.700 de 13/06/2008(residência mais próxima da escola)
5- Foto do(a) aluno(a)
Cuidem as datas !!!
CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ANO LETIVO DE 2025
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REMATRÍCULAS (Para alunos matriculados na escola):
De 18 a 29 de novembro de 2024
Observações:
A rematrícula não é automática.
O responsável pela criança deve comparecer na escola para atualizar o cadastro.
MATRÍCULAS NOVAS (Para alunos novos na escola)
De 02 a 13 de dezembro de 2024
Observações:
Documentos necessários para realizar a matrícula:
1- Cópia do RG ou Certidão de Nascimento da criança
2- Cópia da Carteira de Vacinação
3- Cópia do Comprovante de residência, seguindo a Lei Federal 11.700 de 13/06/2008(residência mais próxima da escola)
4- Foto do aluno
5- Cópia da Cartão SUS
A partir dos 4 anos a matrícula é OBRIGATÓRIA, conforme Lei Federal Nº 12.796 de 04/04/2013
Pré I (4 a 5 anos) – 4 anos completos até 31/03/2025
Pré II (5 a 6 anos) – 5 anos completos até 31/03/2025
A PARTIR DE 4 ANOS A MATRÍCULA É OBRIGATORIA!!
OFERTAS DE VAGAS E CORTE ETÁRIO
Turmas Idade em 2025 Corte Etário Onde há oferta de vagas
Berçário 1 (B1) 4 meses até 1 ano Escolas de Educação Infantil
Berçário 2 (B2) 1 ano a
2 anos 1 ano completo até 1/03/2025 Escolas de Educação Infantil
Maternal 1 (M1) 2 anos a
3 anos 2 anos completos até 31/03/2025 Escolas de Educação Infantil
Maternal 2 (M2) 3 anos a
4 anos 3 anos completos até 31/03/2025 Escolas de Educação Infantil
Pré-escolar 1
(Pré 1) 4 a 5 anos 4 anos completos até 31/03/2025 Escolas de Educação Infantil
Pré-escolar 2
(Pré 2) 5 a 6 anos 5 anos completos até 31/03/2025 Escolas de Educação Infantil
Entrada no 1º Ano – Ensino Fundamental
1º Ano 6 a 7 anos 6 anos completos até 31/03/2025 Escolas de Ensino Fundamental
RESPEITAR O CORTE ETÁRIO
(CNE - Resolução Nº5 de 17 de dezembro de 2009) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, votada pelo STF, em agosto de 2018, julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que sejam completas as idades mínimas de 4 a 6 anos para ingresso, respectivamente, na Educação Infantil e Ensino Fundamental.
ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Cronograma de Matrículas e Rematrículas para Educação Infantil e Ensino Fundamental
Ano Letivo 2025
REMATRÍCULAS (Para alunos matriculados na escola):
De 18 a 29 de novembro de 2024
Observações:
A rematrícula não é automática.
O responsável pela criança deve comparecer na escola para atualizar o cadastro.
MATRÍCULAS NOVAS (Para alunos novos na escola)
De 02 a 13 de dezembro de 2024
Observações:
Documentos necessários para realizar a matrícula:
1- Cópia do RG ou Certidão de Nascimento da criança
2- Cópia da Carteira de Vacinação
3- Cópia do Comprovante de residência, seguindo a Lei Federal 11.700 de 13/06/2008(residência mais próxima da escola)
4- Foto do aluno
5- Cópia do Cartão SUS
A partir dos 4 anos a matrícula é OBRIGATÓRIA, conforme Lei Federal Nº 12.796 de 04/04/2013
Pré I (4 a 5 anos) – 4 anos completos até 31/03/2025
Pré II (5 a 6 anos) – 5 anos completos até 31/03/2025