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Câmara Municipal de Assis Chateaubriand-PR

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Brasil
Assis Chateaubriand, PR
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand-PR

Para maiores participações e conhecimento visite a página da câmara - www.camarassis.pr.gov.br

Atribuições das Câmaras Municipais: A função do Vereador no Brasil nem sempre é bem conhecida pelo eleitor. Nas eleições municipais, que se repetem a cada quatro anos, o cidadão é chamado a escolher seus representantes para a Prefeitura e para a Câmara
Municipal sem ter muito clara a noção sobre as responsabilidades e competências do órgão que representa o Poder Legislativo no município.

01/09/2026

🏛️ RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA | 31 DE AGOSTO DE 2026

Confira os principais destaques da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (31) na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand:

🏥 Homenagem na Saúde:

Entrou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 008/2026, de autoria do vereador Joaquim Martins Cardoso, que nomeia a UBS do Jardim Progresso como "Unidade Básica de Saúde Dr. José Reynaldo Vieira Xavier". A sessão foi marcada por momentos de emoção, com depoimentos de homenagens prestados pelos vereadores aos familiares presentes.

📜 Leitura de Ato da Mesa Diretora:

O presidente da Casa, vereador Osmar Rinki, fez a leitura oficial em plenário do Ato da Mesa Diretora nº 001/2026. O ato declara extinto, com efeitos imediatos, o mandato do vereador Ademir Aparecido da Silva, em cumprimento à decisão da Justiça Eleitoral (AIJE nº 0600321-45.2024.6.16.0113 e Ofícios nº 049 e 050/2026 da 113ª Zona Eleitoral).

🤝 Convocação de novo vereador:

Com a recontagem de votos e diplomação efetuada pela Justiça Eleitoral nesta mesma data (31/08), o Ato determina a convocação formal do senhor Valdemar da Silva Melato para prestar compromisso e tomar posse do cargo no Poder Legislativo, conforme o Regimento Interno.

▶️ Assista na íntegra:

Quer acompanhar todos os detalhes da sessão? O vídeo completo está disponível em nosso canal oficial no YouTube: youtube.com/ (Link na bio!)

📲 Câmara Municipal de Assis Chateaubriand — Transparência e compromisso com a população.

31/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 31/08/2026

24/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA | 24 DE AGOSTO DE 2026 🏛️

Confira os destaques da pauta desta segunda-feira na Câmara Municipal:

📚 Educação em Pauta
Foi votado em segunda discussão o PL nº 044/2026, enviado pelo Poder Executivo. O projeto cria a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens na rede pública de Assis Chateaubriand, garantindo o suporte necessário aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

🖤 Homenagem a João Aparecido Pegoraro
A sessão foi marcada por homenagens e moção de pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-vereador João Aparecido Pegoraro, ocorrido no último sábado (22).

Pegoraro dedicou sua vida ao município como vereador por vários mandatos, vice-prefeito, prefeito, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e cofundador do Hospital Beneficente Moacir Micheletto. A Câmara Municipal reforça seus sentimentos de apoio e solidariedade a toda a família e aos amigos neste momento de dor.

A câmara de vereadores entregaram ao Subtenente do tiro de guerra 05-015, Olmiro Patric Silva Flores, um diploma de Voto de Louvor e Congratulações conferido a toda corporação em alusão as comemorações ao dia do Soldado.

Assista à transmissão completa:
A gravação da sessão está disponível na íntegra no canal oficial da Câmara no YouTube: youtube.com/.

👇 Deixe sua mensagem nos comentários e acompanhe nossos canais oficiais!

24/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2026

23/08/2026

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Assis Chateaubriand se despede do ilustre cidadão João Aparecido Pegoraro.

Homem do campo, líder sindical e dedicado servidor público, Pegoraro deixou uma marca indelével na história do nosso município. Sua trajetória foi construída ao longo de décadas de compromisso com a comunidade, tendo atuado como vereador por três mandatos — presidindo a Câmara por três vezes —, vice-prefeito e prefeito de Assis Chateaubriand entre 2018 e 2020. Também prestou relevantes serviços à frente das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Habitação e Assuntos Comunitários.

Em razão dessa irreparável perda e em sinal de respeito à sua memória, o município declarou Luto Oficial de três dias.

O Legislativo chateaubriandense se solidariza com a família e amigos, pedindo a Deus que traga conforto a todos e o acolha em paz no descanso eterno.

17/08/2026

🏛️ RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA | 17/08/2026

Nesta segunda-feira (17), os vereadores de Assis Chateaubriand se reuniram na Sessão Ordinária para deliberar e votar importantes matérias para o desenvolvimento do nosso município! 👏✨

Confira os principais destaques da pauta:

💉 Mais saúde para a população:
Aprovação do PL nº 043/2026, que cria 8 novos cargos na rede pública municipal:
• 4 vagas para Técnico de Enfermagem
• 2 vagas para Enfermeiro Padrão
• 1 vaga para Assistente Social
• 1 vaga para Farmacêutico

📚 Incentivo à Educação:
Aprovação do PL nº 044/2026, do Executivo, que institui a Política Municipal de Alfabetização, garantindo o suporte necessário para o aprendizado dos alunos até o 5º ano do Ensino Fundamental.

📍 Denominação de Ruas e Espaços Públicos:
• Rua Alfredo Tiem (antiga Rua "A", no Jardim Romano II) – Indicação do vereador Matheus Marques
• Casa da Mulher Paranaense Sandra Passoni (Av. Cívica, 407, Jardim América) – Indicação da Mesa Diretiva
• Rua Abilio Augusto Cavaleiro (Jardim Progresso, ligando a Rua Mato Grosso à Av. Industrial) – Indicação do vereador Osmar Rinki

🔄 Ajustes Legislativos:
Revogação de dispositivos das Leis Municipais nº 3.602/2025 (PL 041/2026) e nº 3.587/2025 (PL 042/2026).

💡 Trabalho constante pelos bairros:
Os vereadores também apresentaram diversas Indicações ao Executivo, levando até a Prefeitura as principais demandas enviadas pelos moradores de Assis!

👇 Quer saber como foi a sessão completa?
Acesse o nosso canal no YouTube e assista na íntegra:
🔗 youtube.com/ (Link também na bio)

Educacao TrabalhoPorAssis

17/08/2026

SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2026

12/08/2026

🏛️ MAIS TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO!

Na manhã desta quarta-feira (12), vereadores e servidores da Câmara Municipal se reuniram para alinhar pontos fundamentais do trabalho legislativo: o processo de emendas impositivas e a implementação do ProLegis.

📌 O QUE É O PROLEGIS?
Criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) através da Instrução Normativa nº 197/2025, o ProLegis avalia o desempenho, a governança e a transparência das 399 câmaras municipais paranaenses.

O programa vai além da análise de contas e avalia a efetividade da gestão pública!

🔍 O QUE O PROLEGIS AVALIA?
✅ Produção Legislativa: Qualidade e relevância das leis aprovadas.
✅ Fiscalização: Controle efetivo sobre as ações do Executivo.
✅ Transparência: Diálogo claro e acessível com a população.
✅ Eficiência: Organização interna e trabalho das comissões.

📅 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO
🔹 2025 (Fase Diagnóstica): Fase de adaptação e orientação para as câmaras.
🔹 2026 (Em andamento): Notas abaixo do esperado já geram ressalvas no julgamento das contas.
🔹 2027 (Aplicação Plena): Desempenho insuficiente poderá resultar em contas irregulares.

Acompanhe nosso trabalho e fique por dentro de todas as ações em prol da nossa cidade! 🤝✨

11/08/2026

🏛️ SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL

Na noite desta segunda-feira (10), os vereadores de Assis Chateaubriand estiveram reunidos em Sessão Ordinária para deliberar sobre importantes projetos de lei para o nosso município e apresentar as demandas da comunidade.

Confira os principais destaques da pauta aprovada:

🩺 Fortalecimento da Saúde: Apreciação do PL nº 043/2026, que cria 8 novas vagas para a saúde pública (4 para Técnico de Enfermagem, 2 para Enfermeiro Padrão, 1 para Assistente Social e 1 para Farmacêutico).

📍 Homenagens e Denominações:
* Rua Alfredo Tiem (PL nº 005/2026 – Ver. Matheus Marques) no Jd. Romano II.
* Casa da Mulher Paranaense Sandra Passoni (PL nº 006/2026 – Mesa Diretiva) no Jd. América.
* Rua Abilio Augusto Cavaleiro (PL nº 007/2026 – Ver. Osmar Rinki) no Jd. Progresso.

⚖️ Adequações Legislativas: Apreciação dos PLs nº 041/2026 e 042/2026 (do Executivo).

💬 Voz da População no Poder Legislativo
Além da votação dos projetos, os vereadores apresentaram diversas indicações ao Executivo Municipal e usaram a tribuna para levar as reivindicações e melhorias cobradas diretamente pelos munícipes nos bairros e distritos da nossa cidade.

Trabalho sério e compromisso com Assis Chateaubriand! 🤝

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