Câmara Municipal de Avaré

Câmara Municipal de Avaré Poder Legislativo Municipal

Você sabe como surgiu a Câmara Municipal de Avaré? 👀A história do Legislativo avareense começou há mais de 150 anos e pa...
02/09/2026

Você sabe como surgiu a Câmara Municipal de Avaré? 👀

A história do Legislativo avareense começou há mais de 150 anos e passou por muitas mudanças ao longo do tempo.

Passe para o lado e descubra essa história!

🔎 Quer saber mais? Acesse nosso site: www.camaraavare.sp.gov.br

01/09/2026

Confira os principais assuntos debatidos e as proposições aprovadas na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 31 de agosto. 📄

Acompanhe o trabalho do Poder Legislativo e fique por dentro das decisões que contribuem para o desenvolvimento de Avaré.

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐏𝐄𝐃𝐑𝐎 𝐅𝐔𝐒𝐂𝐎 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:🖊️Indicação Nº 841/2026 - IN...
01/09/2026

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐏𝐄𝐃𝐑𝐎 𝐅𝐔𝐒𝐂𝐎 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:

🖊️Indicação Nº 841/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a instalação de sinalização vertical (placa) e horizontal (demarcação de solo) de área exclusiva para estacionamento de motocicletas na Avenida Dr. Paulo Araújo Novaes, nº 567.
🖊️Indicação Nº 842/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados reforma e reparos necessários no Portal de Entrada do Município.
🖊️Indicação Nº 843/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, que sejam realizados estudos visando à instalação de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Alto.
🖊️Indicação Nº 844/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados estudos visando à repintura da vaga de estacionamento destinada a idosos, localizada na Avenida Pinheiro Machado, nº 846.
🖊️Indicação Nº 845/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, para que sejam tomadas providências quanto a elevação e/ou ampliação do alambrado localizado no fundo do Campo São Pedro, especialmente no trecho que faz divisa com os imóveis da Rua Professora Zaira Trench.
🖊️Requerimento Nº 618/2026 - seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe quais Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município contam com atendimento do Médico de Família em domicílio, destinado aos pacientes que, por suas condições de saúde, possuem dificuldade ou impossibilidade de locomoção até a unidade de atendimento.
🖊️Requerimento Nº 619/2026 - seja oficiado à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe se existe atendimento médico domiciliar destinado às famílias residentes nos bairros São Marcos I e II, Ponta dos Cambarás, Balneário Costa Azul, Vivenda do Solemar, Estribo e adjacências.
🖊️Requerimento Nº 620/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que informe a esta Casa de Leis se existe estudo ou previsão para a reforma e reparos no Portal de Entrada do Município.
🖊️Requerimento Nº 621/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que informe se existe estudo ou previsão para elevação e/ou ampliação do alambrado dos fundos do Campo São Pedro, especialmente no trecho que faz divisa com os imóveis da Rua Professora Zaira Trench.
🖊️Requerimento Nº 622/2026 - sejam oficiados votos de aplausos e parabenizações ao Grupo de Ciclismo “Os Águas de Salsicha”, representado pelo senhor Alex Ferreira da Silva, pela realização de importante evento esportivo e solidário em nosso Município.

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐌𝐎𝐀𝐂𝐈𝐑 𝐋𝐈𝐌𝐀 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:🖊️Indicação Nº 836/2026 - IN...
01/09/2026

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐌𝐎𝐀𝐂𝐈𝐑 𝐋𝐈𝐌𝐀 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:

🖊️Indicação Nº 836/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que através do setor competente, seja realizado limpeza de entulhos e lixos espalhados pela Rua Padre Mauricio, Bairro Alto.
🖊️Indicação Nº 837/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que através do setor competente, instale lixeira tipo “contêiner” em ponto estratégico próximo à Rua Flamboyant, Bairro Colina Verde.
🖊️Indicação Nº 838/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que através do setor competente, seja realizado melhoria na iluminação da Rua Flamboyat, Bairro Colina Verde.
🖊️Indicação Nº 839/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que através do setor competente, estude a possibilidade de implantar “semáforo com temporizador regressivo” no cruzamento da Rua Fernando de Moraes com Av. Misael Eufrasio Leal.
🖊️Indicação Nº 840/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que através do setor competente, seja realizado manutenção e poda de árvores na Rua Flamboyant, Bairro Colina Verde.

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐋𝐔𝐈𝐙 𝐂𝐋𝐀́𝐔𝐃𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐒𝐓𝐀 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:🖊️Indicação Nº 83...
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𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐋𝐔𝐈𝐙 𝐂𝐋𝐀́𝐔𝐃𝐈𝐎 𝐃𝐀 𝐂𝐎𝐒𝐓𝐀 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:

🖊️Indicação Nº 831/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor de serviços, que realize a repintura de sinalização das lombadas existentes em toda a extensão da Av. Paranapanema.
🖊️Indicação Nº 832/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor de serviços, que realize a repintura de sinalização das lombadas localizadas em toda a extensão da Rua Lineu Prestes.
🖊️Indicação Nº 833/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor de serviços, que realize a repintura de sinalização das lombadas localizadas em toda a extensão da Rua Dr. Felix Fagundes.
🖊️Indicação Nº 834/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor de serviços, que realize a troca das lâmpadas dos postes de iluminação localizados na Av. Ângelo Contrucci, próximo ao nº 901.
🖊️Indicação Nº 835/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor de serviços, que tome providências no sentido de arrumar as lajotas que estão soltas na Rua Eduardo Vicentini, próximo ao nº 61.
🖊️Requerimento Nº 612/2026 - seja oficiada a Prefeitura Municipal para que, através da Secretaria de Planejamento e Obras, informe a relação atualizada de todas as obras públicas de responsabilidade do Município que se encontram em execução, paralisadas ou com prazo de conclusão vencido.
🖊️Requerimento Nº 613/2026 - seja oficiada a Prefeitura Municipal para que, através da Secretaria competente, informe a situação da iluminação pública do Município e a aplicação dos recursos arrecadados por meio da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.
🖊️Requerimento Nº 614/2026 - seja oficiada a Prefeitura Municipal para que, através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis a relação completa dos imóveis particulares atualmente locados pelo Município de Avaré.
🖊️Requerimento Nº 615/2026 - seja oficiada a Prefeitura Municipal para que, através da Secretaria Municipal da Educação, informe quais unidades escolares receberam ou necessitam de reforma e manutenção de reservatórios de água.
🖊️Requerimento Nº 616/2026 - seja oficiada a Defesa Civil do Município de Avaré para que esclareça acerca do atendimento e da disponibilização de documentos referentes a solicitações administrativas formuladas junto ao referido órgão, bem como qual o prazo estabelecido para resposta.

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐋𝐄́𝐎 𝐑𝐈𝐏𝐎𝐋𝐈 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:🖊️Indicação Nº 828/2026 - IN...
01/09/2026

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐋𝐄́𝐎 𝐑𝐈𝐏𝐎𝐋𝐈 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:

🖊️Indicação Nº 828/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, através do setor responsável, melhorias na sinalização viária, assim como a instalação de lombadas, nos seguintes logradouros: Rua Saul Bertolacini, Santa Elizabeth, nas proximidades do Campo do São Pedro; Rua Higino Rotelli, esquina com a Rua Professor Amorim; Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Goiás.
🖊️Indicação Nº 829/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, através do setor responsável, melhorias na iluminação dos seguintes logradouros: Quadra 8, Lote 40, Vivenda do Solemar; Rua Edith Anunciato; Rua dos Cambarás, 129; Alameda Mississipi, 149, Costa Azul; Rua Gervásio Vilhena, 440.
🖊️Indicação Nº 830/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, através do setor responsável, melhorias na Rua Dr. Carlos Amadeu de Arruda Botelho, a popular "Subida do S", no Jardim das Orquídeas.

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐑. 𝐇𝐈𝐃𝐀𝐋𝐆𝐎 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:🖊️Indicação Nº 823/2026 - IN...
01/09/2026

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐎 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑 𝐃𝐑. 𝐇𝐈𝐃𝐀𝐋𝐆𝐎 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:

🖊️Indicação Nº 823/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados serviços de limpeza, roçagem e manutenção das áreas públicas do Balneário Costa Azul e do Camping Municipal.
🖊️Indicação Nº 824/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de redutores de velocidade na Av. Pinheiro Machado, entre o Posto Criluli e Av. Paulo Novaes, nas mediações do Pronto Socorro.
🖊️Indicação Nº 825/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de substituição de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação pública na Rua Espirito Santo esquina com a Rua Maranhão.
🖊️Indicação Nº 826/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal, que sejam adotadas providências de fiscalização, orientação e prevenção quanto a possíveis casos de envenenamento de animais no Bairro Vera Cruz.
🖊️Indicação Nº 827/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que sejam realizados vistoria e serviços de manutenção na iluminação pública no Balneário Costa Azul.
🖊️Requerimento Nº 607/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que preste informações e adote providências necessárias quanto ao restabelecimento dos direitos funcionais dos servidores municipais afetados pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, reiterando expressamente os termos do requerimento nº 775/2025.
🖊️Requerimento Nº 608/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, à ARTESP, à CCR SPVias e ao DER/SP, acerca das condições dos acessos aos bairros, loteamentos e comunidades localizados às margens da Represa de Jurumirim.
🖊️Requerimento Nº 609/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, à SABESP e à CETESB/Avaré, para que prestem informações relativas ao Auto de Infração e Imposição de Penalidade e Advertência-AIIPA nº 71001579, lavrado em face da SABESP, em razão de lançamento de efluentes líquidos sanitários na região do Lago Bertha Bannwart.
🖊️Requerimento Nº 610/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal da Saúde, para que informem e adotem as providências necessárias quanto às condições e aos horários do transporte municipal de pacientes destinado à UNESP, diante de reclamações encaminhadas por usuários do serviço.
🖊️Requerimento Nº 611/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Educação, para que informem acerca da entrega dos uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, diante de relatos de entrega incompleta dos itens que compõem o uniforme escolar.

𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐅𝐄𝐒𝐒𝐎𝐑𝐀 𝐀𝐃𝐀𝐋𝐆𝐈𝐒𝐀 𝐖𝐀𝐑𝐃 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:🖊️Indicação Nº...
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𝐏𝐑𝐎𝐏𝐎𝐒𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀𝐒 𝐀𝐏𝐑𝐄𝐒𝐄𝐍𝐓𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐕𝐄𝐑𝐄𝐀𝐃𝐎𝐑𝐀 𝐏𝐑𝐎𝐅𝐄𝐒𝐒𝐎𝐑𝐀 𝐀𝐃𝐀𝐋𝐆𝐈𝐒𝐀 𝐖𝐀𝐑𝐃 𝐍𝐀 𝐒𝐄𝐒𝐒𝐀̃𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍𝐀́𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐎 𝐃𝐈𝐀 𝟑𝟏/𝟎𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟔:

🖊️Indicação Nº 818/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a limpeza, desobstrução e manutenção do córrego localizado nas proximidades da Rua Sergipe, confluência com a Rua Musa.
🖊️Indicação Nº 819/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para revitalização do Lago Bertha Bannwart.
🖊️Indicação Nº 820/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Segurança Preventiva para as Unidades Públicas do Município.
🖊️Indicação Nº 821/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências visando à melhoria do atendimento, do fluxo de pacientes e da agilidade dos serviços prestados no Pronto-Socorro Municipal.
🖊️Indicação Nº 822/2026 - INDICO ao Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências para realização de um levantamento geral das condições das vias públicas do Município.
🖊️Requerimento Nº 602/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que informe acerca do cumprimento das propostas constantes do Plano de Governo apresentado pela atual Administração, especialmente aquelas relacionadas aos Bairros situados no entorno da Represa de Jurumirim.
🖊️Requerimento Nº 603/2026 - seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, bem como ao Secretário de Estado da Educação e ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para que estudem a possibilidade de implantação de um Programa Integrado de Segurança Escolar no Município de Avaré, contemplando escolas e creches públicas, mediante cooperação entre Estado e Município.
🖊️Requerimento Nº 604/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que encaminhe informações detalhadas acerca da participação do Município de Avaré no Programa Mais Médicos, bem como sobre a quantidade de profissionais disponibilizados pelo Programa.
🖊️Requerimento Nº 605/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que realize estudos para a elaboração e implementação de estratégias destinadas à redução do elevado índice de absenteísmo nas consultas médicas realizadas nas UBS e USF do Município.
🖊️Requerimento Nº 606/2026 - seja oficiado ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, para que estude a viabilidade de celebração de convênio com o Centro de Ressocialização (CR), visando à oferta de oportunidades de trabalho aos reeducandos que atendam aos requisitos.

Endereço

Avenida Gilberto Filgueiras, 1631
Avaré, SP
18706-330

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Segunda-feira 07:30 - 17:00
Terça-feira 07:30 - 17:00
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