05/07/2024
📢🚫 Conforme o Artigo 73 da Lei 9.504/97, está vedada a propaganda institucional no período eleitoral, compreendido entre 06 de julho a 06 de outubro de 2024. Durante este período, não serão permitidas publicações no site da Prefeitura de Baixa Grande, nem em suas redes sociais, bem como de qualquer órgão ou entidade ligada ao Poder Público Municipal. As redes sociais da Prefeitura e demais instituições serão desativadas, e no site da Prefeitura estarão disponíveis apenas os conteúdos obrigatórios por Lei, como Serviços e Portal da Transparência, entre outros, e/ou comunicados de interesse público previamente autorizados pelo Ministério Público/TSE. Após o período eleitoral, o conteúdo será novamente disponibilizado no site e as redes sociais serão reativadas. Agradecemos a compreensão de todos. 🙏🏛️