Smicap e Vice-Prefeito Edmilson Ogando

02/09/2022

Iniciamos o sextou com cafézão da manhã para nossos hóspedes.. 🤤
Restaurante: todos os dias da semana (café da manhã, almoço, lanche e janta); 🍽
Hotel: todos os dias da semana 🏨
Regras do complexo: ‼️
- Proibido a entrada de bebidas nas dependências do parque;
- Proibido a entrada de lanches como salgadinhos e bolachinhas;
- Permitimos a entrada de carne e acompanhamentos para o churrasco;
Contato: (51)980201881 📲
Aceitamos 💎
Estrada Antônio Pacheco do Nascimento 121, Cidreira-RS 🗺
Acesso pela RS 040 km 76

23/12/2015

16/12/2015

A Secretário de Ind. Com. Agricultura e Pesca em parceria com a Emater e a Subprefeitura do Distrito do Túnel Verde, receberam hoje alevinos adquiridos em compra em grupo por micro produtores rurais. Esta ação faz parte de um conjunto de iniciativas que o Poder Executivo vem disponibilizando junto ao setor produtivo de nosso município.

08/12/2015

No período de 15 de dezembro de 2015 a 15 de março de 2016 os pescadores do sistema pesca de cabo do município de Balneário Pinhal estarão cumprindo o acordo de supressão de pesca (retiradas das redes do mar)

08/12/2015

A SMICAP, juntamente com EMATER e Fiscalização vem elaborando campanhas de incentivo a utilização do bloco do produtor, conheça o que é, como cadastrar-se e quais são os benefícios deste documento tão importante para os produtores rurais e pescadores profissionais artesanais.

- TNFP (Talão de notas fiscais do produtor)
É o documento obrigatório para acompanhar a produção agropecuária nas operações efetuadas pelo produtor, seja para vendas; remessas diversas como feiras, exposições ou depósito; transferências para outra propriedade, ainda que no mesmo município e de mesmo produtor; ou qualquer outra finalidade.

COMO SE INSCREVER NO CADASTRO DE PRODUTOR RURAL?
Você deverá comparecer a Prefeitura de Balneário Pinhal no Departamento de Fiscalização (sala 7) com os seguintes documentos:

- Ficha de Cadastramento e Alteração Cadastral. Setor Primário (Já Preenchida)
- Declaração de Enquadramento/Desenquadramento NE/NPR/EPP. (Já Preenchida)
- RG e CPF dos titulares.
- CNPJ (pessoa jurídica)
- Certidão de Casamento ou Nascimento. (Se o participante for cônjuge, filho ou ascendente do titular do domínio)
- Matricula da propriedade, registro do imóvel ou documento comprovatório legal de posse.
- Comprovante de domicílio, titular e participantes.

BENEFÍCIOS: comprovar renda, facilitando o acesso as políticas publicas, tem direito de solicitar linhas de crédito como PRONAF e serve para comprovar a atividade rural junto ao INSS para fins de aposentadoria

08/12/2015

O Poder Executivo de Balneário Pinhal COMUNICA que o Recadastramento Biométrico do Título de Eleitor que esta sendo realizado no Prédio da Prefeitura Municipal será prorrogado até 10 de janeiro de 2016. Os interessados poderão procurar o mezanino da Prefeitura que esta localizado na Avenida Itália, 3100, centro, nos seguintes horários:

De segunda à sexta-feira
Manhã das 8:30 às 12:00
Tarde das 13:00 às 17:00

O eleitor deverá ter em mãos a seguinte documentação:
- Título de eleitor;
- Documento de Identidade;
- Comprovante de Residência;

16/10/2015

Aquisição de Alevinos 2015

O escritório municipal da Emater/RS de Balneario Pinhal em parceria com a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Agricultura e Pesca, está organizando uma compra coletiva de alevinos, através de listas.
A organização da lista de alevinos para agricultores interessados está sendo realizada pelo Escritório da Emater de Balneário Pinhal e Secretaria Municipal de Indústria, Comercio, Agricultura e Pesca na Sociedade de Amigos da Praia de Pinhal (SAPP) rua Av. General Osório, 1030 fone 51 3682 1155.

Alevinos de Carpas com 5cm R$ 0,25 por unidade;

Alevinos de Jundiás com 5 cm R$ 0,30 por unidade;

Alevinos de Carpas com 8 a 10 cm R$ 0,45 por unidade;

Alevinos de Tilápias com 5 cm R$ 0,25 por unidade;

Alevinos de Trairas com 5 cm R$ 0,50 por unidade;

Alevinos de trairão com 4 cm R$ 1,20 por unidade;

Neste sentido se observa que para se fazer uma simples encomenda de alevinos é necessária uma consulta com um técnico que orientará sobre quantidade e distribuição das espécies. Lembramos que o pagamento devera ser realizado no momento da encomenda.

01/10/2015

INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DO BLOCO DO PRODUTOR EM BALNEÁRIO PINHAL

A Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Agricultura e Pesca e parceria com a Emater/RS e Secretaria de Finanças-setor Fiscalização, juntamente com as representações dos pescadores (Colônia de Pescadores e Aquicultores Z34 e Associação de Pescadores-ASSOFIG) de Balneário Pinhal estiveram reunidas no CLAC no dia 28 de setembro de 2015, com os pescadores profissionais artesanais do município para incentivarem a utilização do bloco de produtores.

--> Quem pode fazer o TNFP (Talão Nota Fiscal do Produtor) ??

Qualquer cidadão que comprove a posse e/ou arrendamento de área rural (com matricula) no território do município de Balneário Pinhal ou desenvolva atividades da pesca artesanal.

--> Relação de documentos necessários

* RG e CPF do(s) titular(es);

*RGP(Registro Geral da Pesca), se pescador profissional artesanal;

* CNPJ, se pessoa jurídica;

* Certidão de casamento ou nascimento, se o participante for cônjuge, filho ou ascendente do titular do domínio;

* Matricula da propriedade, registro do imóvel ou documento comprobatório legal de posse;

* Comprovante de domicilio (titular (es) e participante (s)).

--> Recomendações de como obter e utilizar o bloco do Produtor:

Na prefeitura municipal, sala 7- Fiscalização, tem um servidor, responsável pelo cadastramento e troca de talões dos produtores rurais e o produtor terá acesso a todas as informações e procedimentos necessários e complementa dizendo, com a utilização do bloco terão como comprovarem renda, facilitando o acesso as políticas publicas e servira também para fins de aposentadoria, e o município sai ganhando com aumento da arrecadação de ICMS.

29/09/2015

No dia 21 de setembro de 2015, reuniram-se no gabinete do prefeito de Balneário Pinhal, representantes do Executivo Municipal, Emater/RS, Secretaria de Industria, Comércio, Agricultura e Pesca , Colônia de Pescadores e Aquicultores Z34 e Associação de Pescadores- ASSOFIG, para tratarem das áreas de Pesca e Surf do município de Balneário Pinhal.
A reunião foi promovida por indicativo do legislativo (indicação 044/2015)do vereador Hans Leal Tassoni que indica ao chefe do Poder Executivo municipal que seja ”demarcada uma área para pratica de surf no distrito de Magistério”.
O servidor da Emater/RS Técnico Lindomar Pereira de Souza fez breve relato sobre o histórico de construção do regramento que teve a participação dos pescadores, que elegeram a comissão e validaram em assembleias os resultados do grupo de trabalho.
O Secretario de Industria, Comércio, Agricultura e Pesca, Edmilson Ogando salientou a organização dos pescadores na construção do regramento do sistema pesca de cabo.
A representante da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z34 , entregou documento para o prefeito municipal, manifestando interesse em defender os interesses dos pescadores do município, solicitando que seja mantida a lei em vigor de nº 1.029 de 17 de agosto de 2011, que estabelece área para pratica de surf conforme disposto na lei Estadual nº 8.676/88 e dá outras providencias.
O prefeito municipal Luiz Antônio Palharim garantiu aos 40 pescadores presentes o cumprimento da lei municipal que já está de acordo com o decreto Estadual.

09/09/2015

No dia 20, o Vice Prefeito Edmilson Ogando, que exerce a função de
Secretário de Industria, Comércio, Agricultura e Pesca, efetuou visita a Transpetro em Tramandaí.
Segundo Ogando houve além de visualização através de vídeos e slides, pode acompanhar todo o circuito da Transpetro que é uma subsidiária da Petrobras, que atua na logistica onde importa e exporta combustível via monobóia, instalada no mar entre Imbé e Tramandaí.
Foi muito interessante a explanação e o acompanhamento feito pelo Coordenador de Operação-Osório Sandro Nenes Muller por todos os setores a campo desde de a portaria até seus laboratórios, tanques de armazenagem, e salientar a gigante estrutura de combate a incêndio.
Esta agenda foi a convite da Transpetro, onde seu Gerente de Terminais Luiz Vicente Maurer Ferreira da Costa nos recepcionou e demonstrou todo o interesse de abrir a comunidade o funcionamento da Petrobras e o desenvolvimento de toda região de forma sustentável.
Segundo o Vice Ogando, faltou o interesse de outros gestores públicos (prefeitos e vices) em comparecer neste importante encontro com a ciência e as curiosidades em torno do nosso petróleo brasileiro.

13/08/2015

Patrulha Agrícola

A secretaria de Indústria, Comércio Agricultura e Pesca voltada ao atendimento de piscicultores e de pequenos proprietários rurais do município, esta realizando os pedidos de serviço de patrulha agrícola (lavrar, gradear e abertura de açudes).
Os pedidos foram feitos através de protocolo e encaminhados para a Secretaria de Indústria, comercio, Agricultura e Pesca em parceria com a EMATER-ASCAR/RS, com a visita do técnico Lindomar, que identifica a necessidade de demanda e então o Secretario Edmilson Ogando autoriza a realização do serviço. Os agricultores têm à disposição, na Prefeitura, diversas máquinas e implementos.
Para solicitar o serviço basta obter nota de produtor rural e formalizar o pedido na Prefeitura Municipal (A.V Itália,3100, Centro (51)3682-1122) no setor de protocolos, atendido conforme a demanda na localidade.
Segundo o Secretario Edmilson Ogando, o serviço tem por finalidade o incentivo a agricultura familiar, ajudando a evitar o êxodo rural, mantendo o homem no campo.

03/08/2015

Foi realizado nesta quinta-feira (30 de julho) no Espaço do Empreendedor, uma reunião sobre o Plano de Ações Sócio Assistenciais da EMATER - com o técnico Lindomar Pereira de Souza e também uma palestra sobre INSS-Seguro Defeso. Estiveram presente cerca de 30 pescadores que puderam entender quais os requisitos para encaminhar o Seguro Defeso. Salientaram também a importância do Bloco do Produtor para a aposentadoria dos pescadores.