Psol do Balneário Pinhal-Rs.

14/02/2026

É do Brasil!

É OURO!

OLIMPÍADAS DE INVERNO!

Leandro Dutra Soares Soares
Leandro D Soares
PSOL na Câmara
PSOL Viamão
PSOL 50
Psol do Balneário Pinhal-Rs.

14/02/2026

14/02/2026

14/02/2026

A deputada federal (RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça no dia 05.02 com uma denúncia contra a plataforma X, ex-Twitter, que vem permitindo a reprodução de vídeos que simulam cenas de estupro e abuso sexual, mesmo com a suposta política de segurança alegada pela empresa.

Segundo um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em apenas uma semana mais de 20 vídeos foram encontrados na rede. Mais de 300 postagens mencionavam, sem nenhuma censura do X, o termo “parafilia predatória”, usado por pessoas que têm atração por cenas de ato sexual em que as vítimas são estão em situação incapaz de consentimento, seja dormindo ou inconscientes. Em 20% do conteúdo havia alguma imagem associada.

“A rede que Elon Musk quer é aquela de disseminação de ódio, ataque à democracia e exposição de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, com abuso sexual, estupro, entre outras coisas. É o combo da extrema-direita que vem sendo permitido pelas Big Techs. Mas é preciso lembrar que o Brasil tem leis e que as gigantes digitais precisam se adequar a elas”, afirma a parlamentar.

Nas últimas semanas, o sinal de alerta com o poder sem limites das Big Techs foi novamente acionado mundialmente, após o Grok, ferramenta de Inteligência Artificial do X/Twitter, fornecer uma avalanche de conteúdo de pornografia com mulheres e menores de idade na plataforma gerados a pedido de abusadores a partir de fotografias de pessoas reais.

Questionada por autoridades em todo o mundo, a plataforma costuma ter uma resposta protocolar e desrespeitosa aos direitos humanos e às leis dos países, alegando que as investigações e questionamentos são ataques à liberdade de expressão.

A deputada Talíria é autora do Projeto de Lei 2575/2025 para que as plataformas digitais, as chamadas Big Techs, tenham representação legal constituída por pessoa jurídica em território nacional e com poderes para atuar em nome do provedor perante autoridades administrativas e judiciais.

14/02/2026

A deputada federal Fernanda Melchionna (RS), em parceria com a deputada federal Heloísa Helena (Rede), requereu a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação para investigar as possíveis irregularidades praticadas pelo Banco Master. A CPMI foi requerida ainda no final de dezembro de 2025, logo que o escândalo do Master foi revelado pela imprensa, e está em fase de coleta de assinaturas.

No final do ano passado a Polícia Federal deflagrou várias operações mirando denúncias graves e reiteradas envolvendo o Banco Master. Há suspeitas de operações financeiras atípicas e fraudulentas, estruturas societárias e operacionais com indícios de blindagem patrimonial e ocultação de beneficiários finais, lavagem de dinheiro, entre outras acusações.

A CPMI tem os objetivos de esclarecer integralmente os fatos; identificar responsabilidades civis, administrativas e criminais; encaminhar conclusões aos órgãos competentes (Ministério Público, Tribunal de Contas da União, Banco Central, CVM, COAF, STF) e propor medidas legislativas e institucionais para fortalecer a transparência, a regulação e a fiscalização do sistema financeiro.

“Nós estamos diante daquele que talvez seja o maior escândalo de corrupção financeira do país, com tentáculos longuíssimos, que tocam inúmeros poderes. Inclusive, partidos da extrema direita estão envolvidos até o pescoço. O poder Legislativo tem sim o dever de investigar e fazer o seu papel para que crimes de colarinho branco deixem de passar impunes”, afirma Fernanda Melchionna.

Até agora, já assinaram o pedido de CPMI 36 senadores e 82 deputados federais. Para que o requerimento seja protocolado são necessárias 27 assinaturas de senadores e 171 de deputados.

Além do requerimento assinado pelas parlamentares, há um abaixo-assinado tocado pelas deputadas Fernanda Melchionna e Heloisa Helena (Rede): https://heloisahelena.com.br/campanhas/cpmi-do-banco-master/

14/02/2026

A deputada federal Sâmia Bomfim (SP) acaba de protocolar o Projeto de Lei 269/2026, que aperfeiçoa os critérios de idoneidade para registro, posse e comercialização de armas de fogo no Brasil, especialmente nos casos que envolvem a imposição de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e o Decreto nº 11.615/2023 para impedir que pessoas investigadas por violência doméstica mantenham ou obtenham acesso legal a armas de fogo.

O projeto estabelece duas mudanças centrais: passa a exigir, como condição para a concessão do registro de arma de fogo, a comprovação de inexistência de medidas protetivas vigentes em desfavor do requerente; e cria um novo critério para a cassação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) quando houver imposição ou vigência de medida protetiva. A iniciativa busca dar efetividade prática ao artigo 22 da Lei Maria da Penha, que já prevê a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, mas enfrenta lacunas na legislação que regula o controle de armas no país.

Na justificativa do projeto, Sâmia argumenta que o sistema jurídico brasileiro ainda permite que agressores mantenham armas regularmente registradas mesmo após a concessão de medidas protetivas, criando um cenário de alto risco para mulheres e crianças. “A proposta atua justamente nesse ponto sensível: evitar que indivíduos com histórico de violência doméstica, ainda que sem condenação definitiva, tenham acesso legal a armas, prevenindo desfechos letais”, sustenta a deputada.

No âmbito da Lei Maria da Penha, a deputada ressalta que as medidas protetivas têm caráter cautelar e preventivo, devendo ser aplicadas antes da consumação de danos irreversíveis. “A atuação estatal deve ocorrer antes da consumação do dano, especialmente quando estão presentes fatores de risco conhecidos, entre eles, o acesso do agressor a armas de fogo”, afirma.

O projeto também destaca que a iniciativa não tem caráter penal ou punitivo, mas administrativo e preventivo, compatível com o princípio da presunção de inocência. “As alterações propostas não têm natureza penal, mas visam fortalecer a tutela integral de direitos fundamentais, evitando que a omissão do Estado resulte em mortes que poderiam ser prevenidas”, conclui a deputada.

14/02/2026

Com PSOL Viamão – Acabei de receber o status de superfã! 🎉

31/01/2026

29/01/2026

Começar o dia com a sabedoria de Luiz Inácio Lula da Silva. Bom dia! 🇧🇷✊🏽

29/01/2026

29/01/2026

JUSTIÇA POR ORELHA!

O caso da brutal morte do cachorro Orelha tem gerado grande comoção e mobilização por todo o país. A violência contra o cão comunitário da Praia Brava, em Florianópolis (SC), precisa ser devidamente responsabilizada dentro da lei e levanta debates para que novos casos como esse não voltem a acontecer.

No Brasil, infelizmente ainda é incomum que milionários e endinheirados respondam devidamente por seus crimes. Não é à toa que familiares dos adolescentes envolvidos no caso tenham coagido uma testemunha do caso em busca de abafá-lo. Cometem crimes em cima de crimes com a certeza da impunidade. É preciso garantir que a lei possa valer para todos, independente da classe social.

A forma brutal com que os responsáveis pela morte de Orelha agiram (também contra outro cachorro do local, que tentaram matar afogado, mas sobreviveu) faz refletir sobre a educação e a socialização dos nossos jovens, principalmente dos homens.

O desejo masculinista de demonstrar poder através da violência contra alvos "fáceis" e vulneráveis é recorrente em certos discursos que têm lastro dentro da internet e fora dela. Os alvos da violência dessa cultura, que muitos dão o nome de "redpill", recorrentemente são mulheres, pessoas negras, a comunidade LGBTQIA+, as pessoas com deficiência.

O caso do Orelha chama atenção para o fato de que até os animais não estão seguros se essa cultura de ódio e violência seguir ganhando força. Tudo que é diferente vira alvo.

Os parlamentares do PSOL têm acompanhado o caso, para garantir que haja justiça para o Orelha e mais do que isso: trabalhando para que o cuidado, o bem-viver e o bem-estar (tanto humano como animal) sejam a regra, não a exceção na sociedade brasileira.