Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 08:00 - 14:00 Terça-feira 08:00 - 14:00 Quarta-feira 08:00 - 14:00 Quinta-feira 08:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 14:00

Conselho Tutelar de Barra Mansa

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Brasil
Barra Mansa, RJ
Conselho Tutelar de Barra Mansa

O Conselho Tutelar é um órgão independente, não jurisdicional, criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantia de direitos.

Conselho Tutelar do Município de Barra Mansa

07/05/2021

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

O Conselho Tutelar de Barra Mansa vem por meio desta informar que ao contrário do que foi divulgado em meio jornalístico de grande circulação, o presente órgão não tem por prática deixar crianças e adolescentes vítimas de violência sob os cuidados daquelas pessoas suspeitas de cometer tal agressão. Ressaltamos ainda que o órgão se reserva a não ceder informações sobre seus casos em cumprimento ao inciso V do Artigo 100 do ECA que diz que as medidas do conselho devem "ser efetuadas no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada" não cabendo portanto maiores comentários ou detalhamentos deste ou de nenhum caso futuro.

18/12/2020

O Conselho Tutelar de Barra Mansa vem avisar a todos que durante este período de festas seguirá combatendo a violação de direitos das crianças e adolescentes do nosso município 24 horas por dia através do telefone de plantão 999579209.

Porém informamos que, acompanhando o calendário da rede atendimento da criança e adolescente do município, o serviço atendimento na sede do conselho estará suspenso a partir do dia 21 de dezembro retornando no dia 04 de janeiro devido ao pontos facultativos e os feriados neste período.

Lembrando sempre que o telefone de plantão poderá ser acionado a qualquer momento, mesmo durante a noite ou nos dias de feriado, e que em casos graves poderá haver deslocamento de um conselheiro até o local da ocorrência.

Importante sempre destacar que os principais responsáveis pelo cuidado da criança e do adolescente são seus pais e responsáveis e que o Conselho Tutelar não resolve questões de guarda, de pensão alimentícia que são atendimentos da defensoria pública. Nos casos como os de briga entre vizinhos e semelhantes ou criminais é necessário o acionamento da polícia.

Também é necessário que ao se acionar o plantão do Conselho Tutelar você tenha todas as informações a respeito do caso, como endereço completo nome dos responsáveis e/ou das crianças.

A equipe do Conselho Tutelar de Barra Mansa deseja a a todos boas festas com alegria e responsabilidade.

14/12/2020

CONSELHO É ÓRGÃO INDEPENDENTE

De acordo com o ECA (Lei LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) O Conselho Tutelar é um órgão é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. MAS O QUE SIGNIFICA ISSO TUDO?

Permanente significa que ele não pode ser desfeito, fechado permanentemente, ou ter suas atividades interrompidas no município.

Não jurisdicional é porque ele não resolve questões da justiça, portanto não manda prender ninguém, não dá guarda, nem decide conflitos legais.

Encarregado pela sociedade é porque os conselheiros são escolhidos pela população através de eleição.

Zelar pelo cumprimento dos direitos significa que o conselho fiscaliza, e cobra dos órgãos e instituições competentes que os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridos. Exemplos direitos são: segurança, bem-estar, acesso a saúde e educação dentre outros.

Importante se falar que o conselho, apesar de ser mantido pela prefeitura e trabalhar junto ao governo como parceiro, não é subordinado a prefeitura ou governo, pois o conselho precisa de autonomia para cobrar o funcionamento dos serviços que garantem os direitos das crianças e adolescentes do nosso município.

08/10/2020

O Conselho Tutelar informa que, ainda dentro da Fase 2 do regime de flexibilização em relação ao COVID19, e somente até o dia 21 de outubro, o funcionamento da sede estará acontecendo de 08:00h as 14:00h e, portanto os telefones fixos 3322-1029 e 3322-7966 só atenderão chamados até as 14h. Após esse horário, bem como nos fins de semana e feriados, deverá ser acionado o telefone de plantão 999579209. Conselho Tutelar de Barra Mansa, cuidando do futuro!

24/09/2020

CONFLITOS FAMILIARES

Com a pandemia e o isolamento social sofremos um impacto em nossas rotinas. Portanto é normal que uma mudança tão pesada e o convívio por mais tempo faça com que surjam conflitos até mesmo entre pessoas que se amam. O Conselho Tutelar é o órgão 100% focado na garantia dos direitos das crianças e adolescentes e tendo em vista que conflitos familiares podem se transformar em situações de violência, nossa equipe se disponibiliza a orientar essas pessoas, encaminhar para serviços de atendimento psicossocial onde estas questões podem ser trabalhadas e até responsabilizar legalmente estes pais quando for necessário. Mas é importante termos em mente que o primeiro cuidado deve ser de quem está perto. Podemos ficar chateados com as pessoas que amamos, isso é normal. O que não pode acontecer é envolver crianças e adolescentes nestes conflitos.

15/09/2020

INFORME:.

O Conselho Tutelar de Barra Mansa informa que segue na fase 2 de flexibilização das medidas de restrição devido ao combate a pandemia de COVID-19 desde o início de setembro. Apesar da sede seguir fechada para atendimento presencial, salvo nos casos de extrema urgência, o atendimento está sendo feito:

✅De segunda a sexta das 08:00 as 18:00 nos telefones 33221029 e 33267966
✅A partir das 18h, fins de semana e feriados no celular de plantão: 999579209.

Informamos ainda que o atendimento do Conselho é em regime de plantão 24h e que quando necessário um conselheiro irá até o local da ocorrência.

11/09/2020

Quem viveu nas décadas de 70 e 80 deve lembrar como era comum o falecimento de crianças. Você se lembra? Cuidar das nossas crianças é um dever para com a família e o futuro da nossa sociedade, e a vacinação foi um cuidado fundamental para mudar essa triste realidade. Assista o vídeo da BBC Brasil falando sobre isso com fala do doutor Drausio Varella.

17/08/2020

INFORME DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA MANSA

Apesar de tudo que vem acontecendo no Brasil e no mundo por conta da pandemia de COVID19, a equipe do CT de Barra Mansa não tem medido esforços no combate a violação de direitos da criança e do adolescente. Desde março seguimos trabalhando em regime de plantão 24h por telefone atendendo a chamados de urgência inclusive com deslocamento até o local da ocorrência quando necessário. E em agosto retomamos as atividades na sede, possibilitando atendimento também pelos telefones fixos de 08:00 as 18:00h.

No entanto, devido a pelo menos 1 caso confirmado, e do surgimento de pelo menos 3 casos de suspeita de COVID19 em nossa equipe, informamos que para segurança de todos, principalmente daqueles que são atendidos por nós que por 14 dias a partir de hoje, ou seja, até o dia 31 de agosto, a sede do conselho voltará a ser fechada estando os telefones fixos fora de funcionamento.

É importante ressaltar que O PLANTÃO POR CELULAR CONTINUARÁ FUNCIONANDO 24H POR DIA, assim como já tem ocorrido!

Portanto, em caso de urgência, acionar o número (24) 99957-9209.

Endereço

Rua Cícero Cunha, Nº48
Barra Mansa, RJ
27330-200

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 14:00
Terça-feira	08:00 - 14:00
Quarta-feira	08:00 - 14:00
Quinta-feira	08:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 14:00

Telefone

02433221029

Site

http://conselhotutearbarramansa.blogspot.com/

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