Câmara Municipal de Barroso

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Barroso, MG
Câmara Municipal de Barroso

Câmara Municipal da cidade de Barroso - Minas Gerais Exercer com excelência a função Legislativa, promovendo o desenvolvimento sustentável do município

03/09/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA - 3 DE SETEMBRO DE 2026

03/09/2026

51ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/09/2026 às 19 horas

ORDEM DO DIA:

Em segunda discussão para votação:

_Projeto de Lei nº20/2026, de autoria do Vereador Joelthon Ribeiro, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO COM QUADRO CLÍNICO ESTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, emendado.

Em primeira discussão para votação:

_Projeto de Lei nº049/2026 que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROSO, CRIA O CADASTRO HABITACIONAL MUNICIPAL, DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA HABITACIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; (uma vista)

_Projeto de Lei nº050/2026 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL –FMHIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

_Projeto de Lei nº055/2026 que “DISDPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BARROSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

_Projeto de Lei nº 057/2026 que

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2.253, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, DA DENOMINAÇÃO À SALA DE ANÁLISES CLÍNICAS LOCALIADA NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JOSÉ CARVALHO LEÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº2.951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

_Projeto de Lei nº 058//2026 que “DENOMINA PRAÇA GENI DE SOUZA NASCIMENTO A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COHAB, BAIRRO JARDIM BANDEIRAMTES, NO MUNICÍPIO DE BARROSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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31/08/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA - 31 DE AGOSTO DE 2026

31/08/2026

50ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 31/08/2026 às 19 horas

ORDEM DO DIA:

Em primeira discussão para votação:

_Projeto de Lei nº049/2026 que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROSO, CRIA O CADASTRO HABITACIONAL MUNICIPAL, DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA HABITACIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e suas emendas aditivas 01 (uma vista), 02, 03 e 04;

_Projeto de Lei nº20/2026, de autoria do Vereador Joelthon Ribeiro, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO COM QUADRO CLÍNICO ESTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e suas emendas Modificativa 01 (duas vistas) e modificativa 02.

_Projeto de lei nº23/2026, de autoria da Vereadora Maria Bedesque, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE BARROSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (duas vistas)

Em discussão para votação:

_Requerimento verbal de autoria do Vereador Leone requerendo que o Projeto de Lei nº051/2026 tramite em regime de urgência simples na reunião do dia 24/08. (uma vista).

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28/08/2026

A Câmara Municipal de Barroso/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado a selecionar profissionais para atender à necessidade temporária referente aos serviços de limpeza da Câmara. São 2 vagas para auxiliar de serviços gerais. As inscrições acontecem entre 31/08/2026 a 02/09/2026 no horário de 12h às 17h.

27/08/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 27 DE AGOSTO DE 2026

25/08/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2027

A Câmara Municipal de Barroso convida toda a população para participar da Audiência Pública de apresentação da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2027.

Venha prestigiar e contribuir!

📅 27 de agosto de 2026
⏰ 16h
📍 Câmara Municipal de Barroso

24/08/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA - 24 DE AGOSTO DE 2026

24/08/2026

49ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 24/08/2026 às 19 horas

ORDEM DO DIA:

Em primeira e única discussão para votação:

_Projeto de Lei nº052/2026, de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Em primeira discussão para votação:

Projeto de Lei nº049/2026 que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROSO, CRIA O CADASTRO HABITACIONAL MUNICIPAL, DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA HABITACIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

_Projeto de Lei nº054/2026 “DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA DA BANDEIRA O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO GENÉSIO GRAÇANO, NO MUNICÍPIO DE BARROSO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

_Projeto de Lei nº20/2026, de autoria do Vereador Joelthon Ribeiro, que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO E A REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO COM QUADRO CLÍNICO ESTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e suas emendas Modificativa 01 (uma vista ) e modificativa 02.

_Projeto de lei nº23/2026, de autoria da Vereadora Maria Bedesque, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE BARROSO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (uma vista)

Em discussão para votação:

_Requerimento verbal de autoria do Vereador Leone requerendo que o Projeto de Lei nº051/2026 tramite em regime de urgência simples na reunião do dia 24/08. (uma vista).

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20/08/2026

REUNIÃO ORDINÁRIA - 20 DE AGOSTO DE 2026

Endereço

Praça Sant'Ana, 120/3° Andar/Centro
Barroso, MG
36212000

Telefone

+553233593040

Site

http://www.camarabarroso.mg.gov.br/

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