18/10/2024
Vereadores eleitos em Batatais por partidos que teriam usado uma manobra para burlar a lei eleitoral, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de ambos os gêneros, podem ter as suas candidaturas impugnadas antes mesmo da diplomação. Entre os vereadores que correm risco de perder o mandato estão a atual vereadora e irmã do prefeito eleito Marcela Gaspar do PSD, e Sabará do PCdoB, que assumiria o cargo pela quarta vez no município.
O advogado Elison Vieira, que estudou o caso, juntamente com a assessoria do PSOL, chegou à conclusão que o caminho é a postulação de uma AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, visando a possível cassação dos mandatos eletivos dos candidatos eleitos que foram beneficiados pela fraude, a partir do conhecimento foi dada a entrada ao processo de
impugnação a pedido de Gabriela Arantes, presidente do PSOL de Batatais e Leandro Rafael, Presidente do Avante.
Os partidos PSD, PcdoB e PT, registraram os candidatos e candidatas seguindo a cota, mas tiveram três candidaturas femininas indeferidas durante o processo de registro e não se preocuparam em substituir as candidatas, ou ainda remover candidatos do gênero oposto para cumprir a lei de cotas. Ainda segundo Elison, f**a claro que o registro das candidatas foi apenas para “inglês ver”, numa tentativa de burlar a lei eleitoral (art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97)
“Se o Juiz, tivesse percebido a fraude contida na lista de candidatos desses partidos, as teria indeferido (porque outra solução não havia).”
Segundo dados do TER-SP, desde 2020 mais de 200 candidatos a vereadores em cidades paulistas tiveram o mandato ou diploma cassados pela Justiça Eleitoral porque seus partidos não respeitaram a cota de gênero.
Essa mudança no panorama deve trazer para a câmara partidos de oposição ao atual prefeito, reeleito em uma eleição que causou estranheza por ser a maior cidade do Brasil com candidatura única para prefeito, e promete reaquecer o debate político na cidade.
