MANIFESTO DO COMITÊ DE COMBATE AO MACHISMO DE BAURU-SP
O machismo (ideologia que considera a mulher, econômica, política e socialmente inferior ao homem) se constituiu enquanto ideologia na sociedade ocidental desde o surgimento da propriedade privada dos meios de produção, e a partir daquele contexto histórico a mulher passou a ser considerada propriedade inalienável do homem e, portanto, submis
sa a ele dentro e fora do contexto familiar e doméstico, de forma sexual, econômica e social. Ou seja, a mulher na ideologia machista já não é ser humano sujeito da sua própria história, mas sim objeto usável e descartável. Assim, o machismo, ainda existente em nossa sociedade, violenta, cala e mata milhares de mulheres todos os dias. No Brasil, mais de 5 mil mulheres foram estupradas entre Janeiro e Julho de 2012, a cada duas horas uma mulher é assassinada por machismo, segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde (MS). A estimativa ainda é de que a cada dois minutos cinco mulheres são vítimas de algum tipo de agressão em nosso país. A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. Sabemos que a Lei Maria da Penha não é aplicada em sua totalidade. Apenas 10% dos municípios brasileiros possuem delegacia especializada e um pouco mais de 1% possui casas abrigo. Quando se tem a primeira presidente mulher no país é inadmissível que não se faça uma avaliação das políticas do governo no que diz respeito às mulheres. As mulheres são 53% dos(as) desempregados(as), 70% da população em situação de miséria e ganham em média 30% menos que os homens. Ainda por cima têm dupla e até tripla jornada: no trabalho, em casa (com os cuidados da casa e com os filhos). 70% da população que vive com um salário mínimo no Brasil são mulheres, conforme dados do Dieese. Se ficamos chocados com casos como o de Eliza Samudio, Sandra Gomide, com o estupro de duas garotas pela banda baiana New Hit, ou o brutal assassinato da jovem indiana de 19 anos (estuprada por ter entrado em um ônibus). Muito além desses casos, que recebem todo o destaque midiático, cada 12 segundos, uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que em cinco anos os registros de estupro no país aumentaram em 168%: as ocorrências subiram de 15.351 em 2005 para 41.294 em 2010. Segundo o Ministério da Saúde, de 2009 a 2012, os estupros notificados cresceram 157%; e somente entre janeiro e junho de 2012, ao menos 5.312 pessoas sofreram algum tipo de violência sexual. Obviamente, Bauru não está excluída desse universo machista. Segundo a imprensa local da cidade, nos registros de cem cidades que fazem parte da região de Bauru, o número chega a 200 estupros registrados de janeiro a março deste ano. Um aumento 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 157 casos. Isso sem falar nos casos que sequer são registrados, nos casos de assédio moral etc. Diante desses dados alarmantes, analisamos o machismo como uma emergência social a ser combatida e EXIGIMOS do poder público que ele o combata de forma concreta, por meio de políticas públicas, dentre essa: a aplicação efetiva e a ampliação da lei Maria da Penha; a construção de casas abrigos em nível federal, estadual e municipal para acolher mulheres vítimas de violência; a construção de mais creches que atendam à necessidade das mulheres trabalhadoras; educação sexual em todas as escolas públicas; e reabertura da discussão sobre a regulamentação do ab**to. Embora a opressão machista apareça na sua superficialidade como algo que sempre existiu e que sempre existirá, a verdade é que como todas as ideologias ela foi construída e é reproduzida socialmente, portanto, sua destruição também se dará pela via social. Assim, nós estudantes, trabalhadores e ativistas sociais chamamos a somar conosco todos os que queiram lutar permanentemente contra o machismo, entendemos que essa é uma luta coletiva de homens e mulheres, uma luta por uma sociedade livre de qualquer tipo de opressão sexista, ra***ta ou homofóbica, uma sociedade que emancipe definitivamente o gênero humano. setembro de 2013
Comitê de Combate ao Machismo de Bauru-SP