AMUT

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Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica Santarém/Cuiabá, e Região Oeste do Pará

Fundada em 31 de janeiro de 1989, a AMUT possui caráter privado, é apartidária e filiada à CNM e FAMEP. Congrega 20 municípios do Estado do Pará, a saber: Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Novo Repartimento, Placas, Portel, Porto de Moz, Rurópolis, Santarém, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu. A AMUT atua prestando serviço de assessoria efetiva aos municípios auxiliando os gestores para promover uma gestão de excelência e o fortalecimento da gestão municipal.

03/10/2026

📋 Já preparou para as Eleições 2026?

🗳️O eleitor vai votar em seis candidatos nas Eleições 2026.
Você pode fazer sua própria cola em casa, em uma folha de papel. O importante é anotar os números dos candidatos na ordem em que eles aparecerão na urna:

- Deputado(a) federal: 4 dígitos
- Deputado(a) estadual: 5 dígitos
- Senador(a) 1: 3 dígitos
- Senador(a) 2: 3 dígitos
- Governador(a): 2 dígitos
- Presidente: 2 dígitos

Nas Eleições 2026, serão seis escolhas. Chegar à seção com os números já anotados ajuda a tornar a votação mais rápida e pode contribuir para evitar filas.

⚠️ A cola deve ser levada em papel. O celular não pode ser usado na cabine de votação.

E tem mais: antes de sair de casa, consulte também seu local e sua seção de votação. Assim, você já chega sabendo onde votar.

📲 Dúvidas acesse: https://www.tre-pa.jus.br/servicos-eleitorais/fale-com-o-tre

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02/10/2026

EDUCAÇÃO INFANTIL

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que está disponível o Guia do PNLD Educação Infantil 2026-2029 (Obras Literárias, Informativas e de Apoio Pedagógico), documento oficial de orientação para o processo de escolha das obras destinadas às escolas de educação infantil. A escolha será realizada de 13 a 30 de outubro de 2026, exclusivamente no sistema PNLD Gestão.

Saiba mais em nosso portal: https://www.amut.org.br/post/guia-do-pnld-educação-infantil-2026-2029-está-disponível-para-consulta

02/10/2026

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou até 13 de outubro de 2026 o prazo para participação no Mapeamento Nacional de Hortas Escolares nas Redes Públicas de Ensino. O levantamento é realizado pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) e pela Divisão de Educação Alimentar e Nutricional (DIEAN).

Saiba mais em nosso portal: https://www.amut.org.br/post/fnde-prorroga-prazo-para-participação-no-mapeamento-nacional-de-hortas-escolares

02/10/2026

ICMS EDUCACIONAL

A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) publicou os índices definitivos para o repasse do ICMS correspondente ao Indicador de Qualidade da Educação (IQE) aos municípios do Estado do Pará, durante o ano de 2027, através da Portaria Nº 244/2026 - GS/SEDUC, de 30 de setembro de 2026, na conformidade do Anexo único desta Portaria.

A planilha completa com os índices e cálculos referentes ao Indicador de Qualidade da Educação (IQE) 2027 encontra-se disponível no site da SEDUC.

Saiba mais em nosso portal: https://www.amut.org.br/post/seduc-divulga-índices-definitivos-para-repasse-de-icms-educacional-aos-municípios-a-vigorar-em-2027

01/10/2026

DOAÇÃO DE SANGUE

AMUT informa a portaria que estabelece as novas regras de doação de sangue que entraram em vigor em 30 de setembro de 2026 é a Portaria GM/MS nº 11.685, de 2 de julho de 2026, publicada pelo Ministério da Saúde.

Saiba mais em nosso Portal: https://www.amut.org.br/post/com-novas-regras-do-ministério-da-saúde-pessoas-com-mais-de-70-anos-poderão-continuar-a-doar-sangue

01/10/2026

LOGÍSTICA REVERSA

Até o dia 28 de outubro, gestores municipais podem contribuir com a consulta pública acerca do texto Programa Nacional de Logística Reversa (PNLR) e sobre a portaria que estabelece os critérios do PNLR. Para consultar os textos da Portaria e do Programa Nacional de Logística Reversa e as contribuições devem ser realizadas pelo portal Brasil Participativo.

Um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a logística reversa foi instituída pela Lei 12.305/2010, e está inserida no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que envolve o setor empresarial, os consumidores e o poder público, de acordo com as responsabilidades atribuídas a cada um.

Saiba mais em nosso Portal: https://www.amut.org.br/post/gestores-municipais-podem-participar-de-consulta-pública-sobre-o-programa-nacional-de-logística-reve

01/10/2026

"Um de respeito desse dia que foi perfeito do início ao fim."

Em homenagem ao dia dos vereadores e vereadoras e cumprindo sua missão que é trabalhar e agregar esforços em prol de um municipalismo forte que só será alcançado através da integração regional e do fortalecimento dos poderes Executivo e Legislativo a AMUT, realizou em 01 de outubro de 2021, através do PROGRAMA CAPACITAMUT o I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DA AMUT PARA VEREADORES DA REGIÃO OESTE DO PARÁ com o tema: “Todos juntos pelo fortalecimento dos poderes Executivo e Legislativo”.

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01/10/2026

CENSO ESCOLAR 2026

Os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2026 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 24 de setembro. A Portaria 731/2026 divulga as matrículas presenciais efetivas das redes estaduais e municipais, por Município e por etapa de ensino. Os dados detalhados estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Saiba mais em nosso portal: https://www.amut.org.br/post/dados-preliminares-do-censo-escolar-da-educação-básica-2026-são-publicados

01/10/2026

UBS

O Ministério da Saúde disponibiliza, nesta quarta-feira (30/9), a estratégia formativa para apoiar o uso dos equipamentos que compõem o Combo APS, destinado às Unidades Básicas de Saúde (UBS). O combo reúne conjuntos de 17 ou 18 equipamentos voltados ao cuidado de condições de maior prevalência nos territórios.

Na plataforma UNA-SUS, a estratégia formativa reunirá cursos auto instrucionais gratuitos e materiais orientativos voltados a profissionais e gestores do SUS. Os conteúdos abordarão o uso dos equipamentos e sua integração aos processos de trabalho, em articulação com a Telessaúde e a Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Profissionais e gestores da Atenção Primária à Saúde já podem acessar gratuitamente os cursos e materiais orientativos na plataforma UNA-SUS.

Saiba mais em nosso portal: https://www.amut.org.br/post/ministério-da-saúde-disponibiliza-formação-para-uso-de-combo-de-equipamentos-para-ubs

01/10/2026

DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA

Celebrado anualmente em 1º de outubro, o Dia Nacional da Pessoa Idosa é uma oportunidade para discutir sobre o papel das famílias no cuidado e na proteção dos direitos dos idosos, bem como de assegurar a proteção jurídica dessa população vulnerável.

O Brasil alcançou uma importante vitória ao aumentar a longevidade de sua população. Hoje, a expectativa de vida média é de mais de 75 anos.

No entanto, viver mais também traz novos desafios, é necessário garantir não apenas o aumento da expectativa de vida, mas também o direito a uma velhice digna e respeitosa.

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Endereço

Travessa Benjamim Constant, 1061
Belém, PA
66053040

Site

http://www.amut.org.br/

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