Tribunal de Contas do Estado do Pará

06/08/2026

Acompanhe, ao vivo, a do pelo YouTube.

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=ndGrRwfo1fk

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04/08/2026

O Presidente do , Conselheiro Fernando Ribeiro, está participou do IV Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas, em Ouro Preto (MG) nos dias 3 e 4 de agosto.

O evento teve como tema "Democracia e o papel social dos Tribunais de Contas", e reuniu Conselheiros e auditores de controle externo e profissionais da área de comunicação de diversos Tribunais de Contas de todo o Brasil para discutir pautas essenciais como: Comunicação pública estratégica, Inovação e Inteligência Artificial, Combate à desinformação, Aproximação com o cidadão, entre outros.

Também estiveram presentes a Procuradora do MPC-PA, Silaine Vendramin, e as representantes da equipe de Assessoria de Comunicação do Tribunal.

O IV CNCTC foi realizado pelo TCE-MG, IRB e Atricon.

31/07/2026

O Vice-Presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, participou, nesta sexta-feira (31), da Sessão Solene de Posse dos novos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

A cerimônia, realizada no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Institucional do MPPA, em Belém, foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho.

Na ocasião, tomaram posse Aldir Jorge Viana da Silva, Rosângela Chagas de Nazaré e José Rui de Almeida Barboza.

A solenidade contou também com a participação do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), representado pelo Procurador de Contas Patrick Mesquita.

Desejamos pleno sucesso aos novos membros, que fortalecerão o sistema de justiça no Pará.

: Vários cards com imagens do Vice-Presidente do TCE-PA e conselheiro Luis Cunha na posse dos novos Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.
Na primeira imagem aparece o título “Conselheiro Luis Cunha prestigia posse de novos Procuradores de Justiça do MPPA”, seguida com a foto do Luis Cunha com Aldir Jorge Viana da Silva, um dos novos procuradores empossados ao cargo.
A sequência possui registros de autoridades e a cerimônia de posse.

29/07/2026

A partir de 1º de agosto de 2026, o envio das informações da folha de pagamento ao passa a ser obrigatoriamente digital, por meio do Módulo do sistema e-Jurisdicionado.

Lançada em junho de 2026, como parte do Plano de Gestão 2025-2027, a ferramenta utiliza tecnologia para otimizar a análise de dados, permitir o cruzamento de informações e garantir mais na aplicação dos recursos públicos.

Para mais informações, acesse: www.tcepa.tc.br/jurisdicionado/sistema-e-jurisdicionado

: Sequência de cinco cards sobre o envio obrigatório e 100% eletrônico dos dados da folha de pagamento pelo sistema e-Jurisdicionado. Os cards usam fundo branco com faixas em azul-escuro e vermelho, detalhes em cinza-claro. Os textos destacam o prazo, quem precisa enviar, a importância da mudança e a possibilidade de fiscalização pelo Tribunal. Ao final de cada card aparece a marca do TCE-PA.

28/07/2026

No primeiro semestre de 2026, o reforçou sua atuação no acompanhamento de políticas públicas voltadas à , promovendo auditorias, fiscalizações e ações de articulação para fortalecer as áreas de educação, saúde, assistência social e proteção.

O acompanhou programas, monitorou a implementação de políticas públicas, e participou de importantes agendas estaduais e nacionais, reforçando o compromisso da instituição com a troca de experiências e a qualif**ação da gestão pública com foco na eficiência da aplicação dos recursos voltados às crianças e adolescentes.

Deslize para conhecer as principais ações desenvolvidas pelo TCE-PA nesse período.

: Carrossel com identidade visual do TCE-PA em tons de azul, vermelho e branco. Os cards apresentam, de forma ilustrada, ações desenvolvidas pelo Tribunal em favor da primeira infância, abordando iniciativas nas áreas de educação, saúde e proteção, planejamento e controle, além de parcerias e atuação nacional. As imagens mostram crianças em atividades do cotidiano e um registro de ação institucional.

27/07/2026

Salve a data!
O realizará a II Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial no dia 26 de agosto, em Belém, com o tema “Raça, Gênero e Justiça Social: caminhos para o enfrentamento das desigualdades estruturais”.

A programação contará com assinatura de novos signatários do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, apresentações de experiências de movimentos sociais, palestras, além da apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos parceiros do Pacto.

Com o objetivo de promover um espaço de diálogo, troca de experiências e apresentação de iniciativas desenvolvidas pelos integrantes do Pacto, o evento será fechado para a participação exclusiva dessas instituições parceiras.

Local: Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará
Endereço: Rua Antônio Barreto, 1176, Belém
Acesse e saiba mais: www.tcepa.tc.br/equidaderacial


: Card com identidade visual em tons bege, vinho e amarelo. Destaca o convite para a II Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial, com o tema “Raça, Gênero e Justiça Social” e a data 26 de agosto, no Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, em Belém. Logos do TCE-PA, Escola de Contas e instituição parceira aparecem na parte inferior.

23/07/2026

Você já ouviu a palavra “jurisdicionado”? A Clara traduz mais um termo muito usado pelo para uma linguagem acessível.

Afinal, entender a informação pública é um direito de todos. E quando a linguagem é simples, f**a mais fácil compreender quem o Tribunal fiscaliza e como funciona o controle dos recursos públicos.

Assista ao vídeo e descubra porque uma expressão simples faz toda a diferença.



: Vídeo com imagens da personagem Clara, com fundo branco, com elementos azuis e vermelhos e identidade visual do TCE-PA. Os textos aparecem na tela destacando informações que explicam o termo “jurisdicionado”.

17/07/2026

A do é o canal de diálogo entre o Tribunal e a sociedade.

Cidadãos podem enviar denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente.

Em 2026, a já alcançou resultados que demonstram o compromisso institucional em responder às demandas recebidas com responsabilidade e agilidade.

Cada manifestação fortalece o e ajuda a aperfeiçoar os serviços públicos.
Saiba mais sobre esse resultado e conheça o trabalho da Ouvidoria do Tribunal.

: Cards com fundo branco e listras em azul e vermelho no topo e na base. No primeiro, aparece uma mão segurando uma lupa e, nos dois seguintes, balões de conversa na cor azul com informações sobre os índices alcançados pela Ouvidoria. No último card, aparecem os canais de atendimento com endereço de e-mail, portal e telefones.

15/07/2026

No primeiro semestre de 2026, o , por meio do , visitou diversas regiões do Estado, levando educação, cidadania e aproximando o da sociedade.

O TCE Cidadão é um programa de capacitação, coordenado pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), que promove o diálogo sobre , fiscalização dos recursos públicos e participação cidadã, fortalecendo a transparência e o engajamento com a .

Quer levar o TCE Cidadão para a sua escola ou universidade? Entre em contato com a ECAV pelo e-mail: [email protected]. Participe!

: Quatro cards com fundo azul escuro e fotos de ações do TCE Cidadão. O primeiro com a frase “Balanço primeiro semestre TCE Cidadão” e foto do Vice-Presidente Luís Cunha palestrando. As artes seguintes mostram que mais de 1.000 pessoas foram atendidas pelo programa no primeiro semestre e a quantidade de escolas e universidades que já participaram. O carrossel termina com o convite para que interessados participem das ações entrando em contato com a Escola de Contas do TCE-PA pelo E-mail: [email protected]