Sintprevs Pará

11/08/2026

A FENASPS está em Brasília, participando da Jornada de Lutas dos servidores públicos federais, ao lado do FONASEFE e de caravanas de diversos estados.

A mobilização tem como pautas o reajuste salarial, com recursos garantidos na LOA de 2027, a aprovação do PL nº 1.893/2026, com respeito à liberdade sindical e à negociação coletiva, além das demais reivindicações da categoria.

Seguimos firmes na luta pelos direitos dos servidores!

11/08/2026

10/08/2026

A FENASPS participou, nos dias 4 e 5 de agosto, da reunião da Mesa Setorial Nacional de Negociação Permanente do Ministério da Saúde. O principal debate foi a revisão do Regimento Interno da Mesa. A bancada sindical questionou a tentativa de incorporar regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e apresentará uma versão própria do Regimento, acompanhada de parecer jurídico, na reunião extraordinária de 26 de agosto. Também foram cobradas respostas sobre a distribuição da GTATA, que exclui servidores cedidos, aposentados e pensionistas; a situação dos anistiados; e a necessidade de debate urgente sobre a carreira da PST. No dia 25, haverá audiência com o ministro da Saúde.

Leia o relatório completo em fenasps.org.br

10/08/2026

A FENASPS e seus sindicatos filiados estão presentes em Brasília na Jornada de Lutas convocada pelo FONASEFE, de 10 a 13 de agosto. Dirigentes e militantes se somam às entidades do funcionalismo federal para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do PL 1.893/2026 e pela regulamentação da negociação coletiva no serviço público.

A mobilização também fortalece a luta pelo reajuste salarial, com recursos garantidos no orçamento de 2027, pelo fim da jornada 6x1, sem redução de salários, e pela criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas.

Direitos se conquistam com organização, mobilização e luta!

08/08/2026

VITÓRIA DA LUTA! O INSS publicou a Portaria DGP/INSS nº 145/2026, reconhecendo como integralmente cumpridas e quitadas as compensações da greve de 2022. A decisão atende a uma reivindicação histórica da FENASPS, que denunciava entraves, falhas nos sistemas, cobranças indevidas e o uso da compensação para aprofundar metas e o assédio institucional. A conquista é resultado da organização e da resistência da categoria. A luta continua pelo cumprimento integral dos acordos das greves de 2022 e 2024 e por uma solução justa para a compensação da greve de 2024.

Leia a matéria completa em fenasps.org.br.

Somente a luta traz conquistas!

22/07/2026

🔴 **FENASPS cobrará soluções da GEAP para os problemas enfrentados pelos assistidos**

No dia **29 de julho, às 10h**, a FENASPS se reunirá com a direção da GEAP/Saúde para cobrar respostas sobre a suspensão de atendimentos pela rede credenciada, a interrupção de tratamentos, os aumentos das contribuições e o cumprimento da decisão judicial relativa à matéria.

A Federação denuncia que os reajustes estão penalizando principalmente os assistidos de menores salários e os idosos, expulsando do plano aqueles que contribuíram durante anos para a construção da GEAP.

Como entidade sem fins lucrativos, a GEAP deve preservar seu modelo de autogestão e assegurar valores mais acessíveis. A saúde dos assistidos não pode ser transformada em privilégio para quem consegue pagar contribuições cada vez mais altas.

Após a reunião, a FENASPS divulgará os encaminhamentos e as respostas apresentadas pela direção da Fundação.

**Leia a matéria completa em fenasps.org.br.**

17/07/2026

15/07/2026

🚨 **PORTARIA DO MGI APROFUNDA A CONTRARREFORMA ADMINISTRATIVA INFRLEGAL E TRANSFORMA A GTATA EM GRATIFICAÇÃO CONDICIONADA AO DESEMPENHO**

A Portaria MGI nº 5.617/2026 estabelece critérios produtivistas e punitivos para a concessão e manutenção da GTATA. Entre as regras estão avaliação de desempenho mínima de 70%, restrições relacionadas a faltas, exigências de capacitação vinculadas ao PDP e redução proporcional para jornadas inferiores a 40 horas.

A norma também mantém graves desigualdades: a gratificação possui quantitativos limitados, não será incorporada às aposentadorias e pensões, não admite pagamento retroativo e exclui servidores da Saúde cedidos a estados, municípios e outros órgãos.

Para a FENASPS, a medida aprofunda a lógica neoliberal do Estado gerencialista, baseada em metas, avaliações e remuneração variável, em vez de garantir valorização permanente, recomposição salarial e fortalecimento do vencimento básico.

A Federação seguirá cobrando transparência, revisão dos critérios excludentes e negociação com as entidades representativas dos trabalhadores.

📢 **GTATA não substitui política salarial nem reestruturação das carreiras!**

🔗 **Veja a matéria completa em fenasps.org.br**

14/07/2026

CONVOCATÓRIA
O SINTPREVS/PA, filiado à FENASPS, convoca sua base para a Plenária Estadual Virtual. Para definir os rumos da nossa luta!

📅 21 de Julho (TERÇA-FEIRA), às 16h.

✓ INFORMES:
• PL 1893/2026 e Lei 15.367/26: Vamos destrinchar o que essas novas regras significam para a carreira e aposentadoria.
• Mesa do SUS
• Fim da Escala 6x1:
A luta pela saúde digna e pelo fim dessa jornada exaustiva que destrói nossa qualidade de vida continua.
• Assuntos Jurídicos
• Acordos de Greve do INSS
Atualização sobre os processos que correm nas esferas legais e o cumprimento dos nossos acordos.
• GDASS e o IRPF: Se você está com dor de cabeça com a declaração do Imposto de Renda ou quer saber se a GDASS vai entrar no seu bolso de forma correta, essa pauta é pra você.

✓ AVALIAÇÃO DE CONJUNTURA E PLANO DE LUTA:
• O papel decisivo dos Servidores Públicos nas Eleições 2026: Não adianta reclamar depois. Vamos alinhar nossa força para cobrar candidatos e defender o serviço público que a população precisa.

✓ ASSUNTOS GERAIS:
· Preparação para a Plenária Virtual da FENASPS (25/7) – unificados somos mais fortes!

✓ ATENÇÃO: O link de acesso será enviado à nossa base pouco antes do início. Fique ligado nos nossos canais oficiais!

✓ Sua categoria precisa de você. Participe, questione, proponha e fortaleça a nossa organização. Juntos, nós mudamos o jogo!
SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL!