09/03/2026
NOTA DE REPÚDIO — PELO FIM DA TRANSFOBIA NOS ESPAÇOS POLÍTICOS
As Secretarias de Mulheres, LGBT e Juventude do PT Pará, juntamente com as Secretarias Nacionais LGBT e de Juventude do PT, vêm a público manifestar seu veemente repúdio ao ato de incitação à violência e ao discurso de ódio proferido por Douglas de Oliveira, integrante do Movimento Correnteza (UP). Na noite de 7 de março, a companheira Maria Nayan Aviz, mulher trans e dirigente da Juventude do PT, foi alvo de uma publicação criminosa em que o referido indivíduo afirmou sentir “vontade de raspar o resto do cabelo da trava do PT”.
Tal declaração configura grave discurso discriminatório e incitação à violência contra uma militante política, atingindo diretamente sua dignidade e o direito à participação na vida pública. Reiteramos que a Constituição Federal estabelece a dignidade da pessoa humana como fundamento da República e que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a LGBTfobia como crime equiparado ao racismo (Lei nº 7.716/1989). Além disso, a conduta de incitar publicamente a prática de crime é tipificada pelo artigo 286 do Código Penal Brasileiro.
Diante da gravidade do ocorrido, as instâncias abaixo assinadas reafirmam que não permanecerão silentes. A identidade de gênero não pode, sob qualquer premissa, servir de fundamento para ataques ou intolerância. Serão adotadas todas as medidas cabíveis para garantir a integridade e os direitos de nossa companheira Nay. Reafirmamos o compromisso com um país onde toda mulher trans tenha o direito de existir e se organizar politicamente com segurança e respeito.
Por todas nós vivas. Contra a transmisoginia. Por um país sem violência para todas as mulheres.
Assinam:
Secretaria de Mulheres do PT Pará
Secretaria LGBT do PT Pará
Secretaria de Juventude do PT Pará
Secretaria Nacional LGBT do PT
Secretaria Nacional de Juventude do PT
