02/06/2026
Na manhã desta terça-feira, 02 de junho, a Prefeitura de Belmonte, em ação conjunta com o Ministério Público, Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, realizou na Câmara Municipal de Vereadores uma importante Audiência Pública sobre poluição sonora e uso de paredões no município.
O encontro reuniu autoridades, comerciantes, organizadores de eventos e a população para discutir soluções que promovam mais respeito, organização e qualidade de vida para todos.
Entre os principais pontos debatidos:
✔ Limites legais de emissão sonora
✔ Regularização e autorização de eventos
✔ Horários de funcionamento
✔ Respeito ao sossego da população
✔ Restrição para menores em eventos com bebidas alcoólicas
✔ Combate à perturbação sonora e músicas vexatórias
A iniciativa busca fortalecer o diálogo, a conscientização e o cumprimento da legislação, garantindo equilíbrio entre lazer, atividade econômica e convivência social.