CAO-Cimos / MPMG

CAO-Cimos / MPMG Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais, do Ministério Público de Minas Gerais

CAO-Cimos - Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais - do Ministério Público de Minas Gerais.

[ AUDIÊNCIA PÚBLICA em Governador Valadares ]O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 1ª Promotoria de Justiça ...
27/06/2025

[ AUDIÊNCIA PÚBLICA em Governador Valadares ]

O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, com o apoio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (CREDCA-VDR) e da Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais do Vale do Rio Doce (CIMOS-VRD), convida para participação na Audiência Pública, cujo objetivo é discutir o Plano Plurianual (2026/2029), com ênfase na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas destinadas à proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes de Governador Valadares.

Data: 30/jun (segunda-feira)
Horário: 13h30
Local: auditório da Unipac Governador Valadares
(Rua Manoel Byrro, 241 - Vila Bretas - Governador Valadares/MG)

Para obter mais informações, clique em https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/eventos-programas-e-acoes/mpmg-promove-audiencia-publica-sobre-implementacao-e-monitoramento-de-politicas-publicas-para-protecao-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes-em-governador-valadares.shtml.

No dia 13 de maio de 2025, foi lançada a “Rede de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais” do município de Virgem da ...
19/06/2025

No dia 13 de maio de 2025, foi lançada a “Rede de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais” do município de Virgem da Lapa/MG, no âmbito do Programa Próximos Passos, desenvolvido pelo CAO-Cimos / Ministério Público de Minas Gerais.

A reunião contou com a participação do Dr. Felipe Salgado, promotor de Justiça da comarca de Araçuaí; do assessor da CIMOS Vale do Jequitinhonha, Natan Carvalho; da técnica contratada, Lívia Duarte; do Prefeito Municipal, Averaldo Moreira Martins; do Presidente da Câmara Municipal, José Emídio; da Secretária Municipal de Igualdade Racial, Rayane da Silva Nobre; entre outros representantes de secretarias municipais.

Também estiveram presentes a Presidente e o Vice-Presidente da Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha (COQUIVALE), Rosária Costa e Jô Pinto; além de vários representantes das mais de 30 comunidades quilombolas do município de Virgem da Lapa.

Na ocasião, foi apresentado os resultados de diagnósticos realizados junto às comunidades quilombolas e, ao final, foi formalizada a criação da “Rede de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais” do município, uma estrutura colaborativa e interinstitucional, organizada para garantir a proteção e a promoção dos direitos fundamentais dessas comunidades.

Nos dias 26, 27 e 28 de novembro, o MP Itinerante levou cidadania e direitos às cidades de Santa Maria do Suaçuí, São Se...
11/12/2024

Nos dias 26, 27 e 28 de novembro, o MP Itinerante levou cidadania e direitos às cidades de Santa Maria do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão e José Raydan, no Vale do Rio Doce.

Com foco em promover o acesso à Justiça e fortalecer os direitos básicos de cada cidadão, foram realizados diversos serviços essenciais, momentos de acolhimento e atividades para as comunidades atendidas.

Além da promotoria e da .mpmg, outros serviços oferecidos foram:

• : Audiências de conciliação e casamento comunitário;

• e OAB: Atendimento e orientação jurídica;

• : Emissão de certidões;

• : Cadastro da Carteira de Trabalho digital e seguro-desemprego;

• : Atendimento veterinário;

• : Orientações para produtores de agricultura familiar;

• : Higiene bucal para crianças;

• : Viabilização de doações;

• : Cadastro da Carteira de Trabalho Digital e da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); e orientações sobre seguro-desemprego;

• Rodas de conversa, apresentações culturais e muito mais.

Agradecemos a cada parceiro e a todos que participaram dessa grande mobilização!

Saiba mais em mpmg.mp.br

No dia 28 de novembro, a equipe da Cimos Mucuri acompanhou a visita técnica da plataforma Semente durante o mutirão de p...
04/12/2024

No dia 28 de novembro, a equipe da Cimos Mucuri acompanhou a visita técnica da plataforma Semente durante o mutirão de plantio de mudas e sementes do projeto na Aldeia Escola Floresta na zona rural de Teófilo Otoni. A equipe técnica do projeto apresentou as sementes e os pajés entoaram o canto para celebrar o momento. Sueli Maxakali falou a importância do resgate de sementes e frutos de espécies que as novas gerações não conhecem, mas que se mantiveram na memória através dos cantos do seu povo.

A promotora de Justiça Dra. Nelma Guimarães, coordenadora da Cimos Mucuri, parabenizou a todos os envolvidos no projeto, em especial os agentes agroflorestais e viveiristas e manifestou sua alegria com a contribuição do MPMG na realização de um sonho do povo maxakali.

O Projeto Hãmhi | Terra Viva é realizado pelo Instituto Opaoká , com apoio da Plataforma Semente e iniciativa do .mpmg.

A cidade de Jequitaí, no norte de Minas, foi a última da região a receber o projeto Ministério Público Itinerante em 202...
09/11/2024

A cidade de Jequitaí, no norte de Minas, foi a última da região a receber o projeto Ministério Público Itinerante em 2024. A edição mobilizou 20 colaboradores, que atenderam mais de mil pessoas.

Na Praça do Cristo Redentor, os moradores do município receberam orientações e atendimentos jurídicos, contaram com atrações culturais e serviços como: emissão e regularização de documentos, regularização de débitos com a Cemig, entre outros. Estiveram presentes no evento os promotores: Dra. Tatiane Carvalho, Dr. Renan Levenhagen, e Dr. Paulo Cesar Vicente.

Um dos grandes destaques da programação, o Promotor por um Dia, envolveu a participação de 379 estudantes, que puderam ver de perto o trabalho dos promotores de justiça. A iniciativa teve como objetivo despertar o interesse dos jovens em seguirem carreiras no setor público.

Os pets também receberam atendimento. O Departamento de Endemias e o Atendimento Veterinário Itinerante (CEDA) viabilizaram consultas, vermifugação e recomendações, aos proprietários dos animais, sobre a importância de uma alimentação saudável aos bichinhos.

Finalizamos a etapa com a sensação de dever cumprido!

O Ministério Público Itinerante esteve em Ibiaí, município localizado no norte de Minas Gerais, nesta quarta-feira (06/1...
08/11/2024

O Ministério Público Itinerante esteve em Ibiaí, município localizado no norte de Minas Gerais, nesta quarta-feira (06/11).

A praça 31 de Março, situada as margens do Rio São Francisco, foi o local escolhido para abrigar as instalações onde foram realizadas atividades de inclusão e promoção da cidadania aos ibiaienses.

Ao total foram realizados 910 atendimentos, sendo que mais da metade foram destinados a crianças e adolescentes. 360 adolescentes participaram da atividade “Promotor por um Dia” realizada pelo promotor de justiça e subouvidor do Ministério Público, Rolando Carabolante. A palestra consistiu em entender a função do promotor de justiça e de outros conceitos relacionados a cidadania. Logo após, os adolescentes participaram de uma oficina de hip hop e um show promovido pelo MC Kroif.

Além da oferta de serviços e apresentações culturais, o Servas, parceiro do Ministério Público distribuíram itens como roupas e brinquedos para as entidades socioassistenciais cadastradas. 🤝🔺

As ações realizados durante o Ministério Público Itinerante em Ponto Chique, nesta terça-feira (05/11), foram um sucesso...
06/11/2024

As ações realizados durante o Ministério Público Itinerante em Ponto Chique, nesta terça-feira (05/11), foram um sucesso! ✨

Graças a equipe multidisciplinar, escalada para proporcionar aos pontos-chiquenses reuniões públicas, atendimentos sociais e serviços com excelência, conseguimos acolher cerca de 1.051 pessoas. O número equivale a ¼ do total de habitantes do município.

Agradecemos a todos os envolvidos no projeto. Graças a ações como essa, podemos proporcionar mais dignidade e cidadania aos moradores de pequenos municípios.

👀 Confira os resultados preliminares da iniciativa e fique ligado em nossas redes sociais!

Mais uma edição do Ministério Público Itinerante está sendo realizada nesta terça-feira (05/11), em Ponto Chique, região...
05/11/2024

Mais uma edição do Ministério Público Itinerante está sendo realizada nesta terça-feira (05/11), em Ponto Chique, região norte de Minas Gerais. A programação, pensada estrategicamente para promover a cidadania aos participantes, foi aberta pelo Grupo de Batuque, tradicional na cidade, e integrado por moradores da região, na Praça Senhora Sant'Ana.

Ainda pela manhã, o Grupo Guerreiro de Aço - Transformando Gerações, projeto fruto da parceria entre a Polícia Militar (PMMG) e a Igreja Batista local, proporcionaram aulas de muay thai, jiu-jitsu e futsal aos participantes.

A cultura e o esporte são mecanismos sociais que vão além do entretenimento. Por meio do exercício dessas atividades é possível promover a integração dos indivíduos, a valorização das tradições e identidades locais, além de estimular a dignidade humana.

O Ministério Público do estado e o CeMAIS, sabendo da necessidade de ações como essas, estão empenhados para que cada vez mais pequenos municípios tenham acesso a esse tipo de iniciativa.

👀 Acompanhe nossas redes sociais para não perder a próxima oportunidade.

O .oficial, por meio do CAO-Cimos, e a , no dia 29 de agosto de 2024, realizaram uma audiência pública para a apresentaç...
03/09/2024

O .oficial, por meio do CAO-Cimos, e a , no dia 29 de agosto de 2024, realizaram uma audiência pública para a apresentação de estudos produzidos sobre os danos sofridos pela população residente na zona de autossalvamento da barragem Córrego do Sítio (CDS II), no distrito de Brumal, no município de Santa Bárbara.

A audiência teve o objetivo de, além de prestar contas sobre o trabalho prestado pelo MPMG, apresentar os resultados dos estudos à comunidade.

Durante a audiência, após as explanações, os participantes puderam manifestar sua opinião acerca das das conclusões do estudo apresentado, relatando como têm vivido em razão dos eventos relacionados à barragem:

“...insônia, estresse, tanta coisa na cabeça, a gente não consegue ter paz para seguir a vida!"; “muitas pessoas ainda moram porque não tem condições de viver em outro local”.

Para acessar a notícia na íntegra, clique no link do perfil.

O .oficial, a  e o  reuniram-se no dia 27 de junho, com pessoas atingidas pela mineração das cinco regiões da Bacia do P...
15/07/2024

O .oficial, a e o reuniram-se no dia 27 de junho, com pessoas atingidas pela mineração das cinco regiões da Bacia do Paraopeba, com representantes das Assessorias Técnicas Independentes e membros da .oficial. O objetivo foi discutir sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR) - pagamento mensal feito às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, na cidade de Brumadinho, em 2019.

Para a coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do MPMG (Cao-Cimos) da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Shirley Machado, a reunião é uma iniciativa que visa prestar contas do trabalho realizado, garantir a participação das pessoas atingidas na execução do acordo de reparação, fomentando o controle social e a construção coletiva de aprimoramentos.

Durante o encontro, os atingidos apresentaram pautas e dúvidas à FGV, entidade que operacionaliza o programa. A Fundação, por sua vez, apresentou atualizações, números e dados sobre o PTR, além de esclarecimentos sobre as demandas apresentadas. Outros pontos serão respondidos nos prazos fixados nos encaminhamentos.

Saiba mais em mpmg.mp.br

Cimos realiza reuniões com os atingidos pelo rompimento das barragens da Vale no Córrego do Feijão, em visita à Região 2...
30/11/2023

Cimos realiza reuniões com os atingidos pelo rompimento das barragens da Vale no Córrego do Feijão, em visita à Região 2 da Bacia do Paraopeba

No dia 23 de novembro, a Cimos realizou reuniões com os atingidos pelo rompimento das barragens da Vale no Córrego do Feijão nos municípios de São Joaquim de Bicas, Betim e Mateus Leme. Estiveram presentes representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde/CRDS-Centro), da Central de Apoio Técnico (Ceat) e da Ouvidoria.

Além das pessoas atingidas, estiveram presentes à reunião representantes da Aedas (Assessoria Técnica Independente atuante no território), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Coordenadoria Metodológica e Finalística (CAMF-LATACI) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Estiveram presentes as promotoras de Justiça Shirley Machado de Oliveira, Vanessa Campolina Rebello Horta e o promotor de Justiça Edson de Resende Castro, o representante da Secretaria de Estado de Saúde, Lucas Daniel de Oliveira e as representantes da FGV, gestora do Programa de Transferência de Renda (PTR), Marcela Galvani Borges e Marcela Januzzi.
As reuniões têm o objetivo de aproximar o Ministério Público da população atingida, levando informações sobre a execução do acordo e do processo judicial, além de promover a escuta das comunidades sobre demandas existentes. Foram abordadas questões relativas ao Programa de Transferência de Renda (PTR), aos danos à saúde decorrentes das enchentes, demandas emergenciais de água, entre outras.
Durante os encontros, também foram realizados atendimentos individuais por parte da Ouvidoria do MPMG. Os encontros foram organizados pela Aedas, que presta assessoria técnica às comunidades das Regiões 1 e 2 da Bacia do Rio Paraopeba. A Cimos realizará uma reunião virtual devolutiva, para apresentar os resultados dos encaminhamentos propostos como resposta às demandas apresentadas.

Endereço

Rua Dos Timbiras, 2.928 / 7º Andar
Belo Horizonte, MG
30180-001

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 19:00
Terça-feira 10:00 - 19:00
Quarta-feira 10:00 - 19:00
Quinta-feira 10:00 - 19:00
Sexta-feira 10:00 - 19:00

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