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TRT MG

Bem-vindos à página oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aproveite!

Aqui você vai encontrar notícias institucionais e jurídicas, fotos, vídeos, reportagens e muita prestação de serviço público de qualidade à sociedade. MISSÃO INSTITUCIONAL:

"Solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social." VISÃO:

"Ser reconhecido na sociedade pela prestação da tutela jurisdicional dos direitos sociais de q

ualidade, célere e efetiva e pela excelência dos processos de gestão." VALORES:

Ética - Transparência - Comprometimento - Celeridade - Efetividade - Responsabilidade Socioambiental -Trabalho digno

19/08/2026

[É HOJE - 14H] Próxima edição do Clube do Livro: “Vozes ancestrais: dez contos indígenas” será nesta quarta (19/8)

Hoje será realizada a 6ª edição do Clube do Livro, que terá como obra em debate Vozes ancestrais: dez contos indígenas, de Daniel Munduruku (2016). O livro reúne narrativas tradicionais de dez povos indígenas brasileiros, valorizando a riqueza cultural e a diversidade dos saberes ancestrais. O Clube do Livro é uma iniciativa do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, em parceria com a Escola Judicial e a Biblioteca. O projeto tem como objetivo incentivar a leitura e promover reflexões sobre temas relacionados à equidade, à inclusão e à diversidade, abrangendo questões de gênero, raça, orientação sexual e diferentes gerações.

: card de fundo bege claro com imagem da capa do livro, que traz o rosto de um indígena usando cocar na cabeça, o título da obra e o autor. Há desenho de livro aberto e contém o dia, a hora e o local do evento.

19/08/2026

Os leilões da mineira para quitar dívidas trabalhistas são realizados às quartas!

Acessem a lista de bens do leilão desta quarta (19/8), a partir das 9h: http://bit.ly/3zqiQqF

: imagem de fundo azul com o martelo da justiça batendo em cima do teclado de computador.

18/08/2026

Justiça do Trabalho em Contagem vê ambiente hostil e condena empresa por homofobia

A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta e condenou uma empresa do setor de logística e transporte, com unidade operacional de Contagem, por assédio moral homofóbico contra uma trabalhadora que sofreu ameaças, apelidos pejorativos e constrangimentos relacionados à sua orientação sexual. Segundo o processo, as ofensas eram praticadas por um colega e pela chefe, sem que a empregadora adotasse medidas eficazes para impedir a conduta. Além de garantir o rompimento do contrato por culpa da empresa, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais manteve a indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Leia mais - https://tinyurl.com/2we2vytv

: card de fundo lilás com foto de pessoas encostadas em grades. Elas seguram bandeiras de arco-íris em evento da comunidade LGBTQIAPN+.

18/08/2026

Hoje é o dia dos estagiários e estagiárias e queremos prestar nossa homenagem especialmente aos do TRT-MG, que exercem um papel essencial no funcionamento do Judiciário trabalhista mineiro, trazendo inovação, energia e senso de propósito para uma instituição que se renova a cada geração.

Neste 18 de agosto, reconhecemos a importância de quem aprende trabalhando - e que, ao mesmo tempo, ensina com sua presença.

: card com foto de estagiária sorridente. Ela está sentada trabalhando e digitando em notebook. Num box laranja está escrito Dia do Estagiário - 18 de agosto.

17/08/2026

Justiça do Trabalho afasta indenização por estabilidade de gestante que pediu demissão e usufruiu licença-maternidade em novo emprego

Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização substitutiva do período de estabilidade gestacional e de danos morais formulados por uma trabalhadora que pediu demissão sem saber que estava grávida e, poucos dias depois, foi contratada por outra empresa. A autora alegou que seu pedido de demissão era nulo por não ter sido assistido pelo sindicato profissional ou autoridade competente, conforme previsto no artigo 500 da CLT. Sustentou ainda que, ao descobrir depois a gravidez, teria adquirido o direito à estabilidade provisória assegurada à gestante desde a concepção até cinco meses após o parto.

Leia mais - https://tinyurl.com/58htj34m

: card de fundo rosa claro com foto de gestante deitada. Ela faz exame de ultrassom do bebê e está ao lado do médico.

17/08/2026

Novo Portal da Memória celebra os 85 anos da Justiça do Trabalho

Em comemoração aos 85 anos da Justiça do Trabalho, o TRT-MG lançou sua nova plataforma digital. O Portal da Memória reúne, pela primeira vez, conteúdos históricos e institucionais que antes estavam dispersos entre o portal da internet, a intranet e a Escola Judicial. A plataforma, desenvolvida pelas equipes da Secretaria de Sistemas e da Secretaria de Comunicação, com curadoria do Subcomitê de Memória, concentra todo o conteúdo produzido e acumulado pelo Regional mineiro. O novo canal dá acesso às páginas do Centro de Memória, Biblioteca, Arquivo, Centro Cultural, unidade de gestão documental, colegiados, além de projetos e programas relacionados à preservação histórica da instituição.

Acessem: portal.trt3.jus.br/memoria

: card de fundo branco com detalhes em azul e rosa nas extremidades. Está escrito - Novo Portal da Memória. Saiba mais.

13/08/2026

Sede do TRT-MG é iluminada de lilás em apoio à campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

Durante o mês de agosto, o edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) recebe iluminação na cor lilás, em alusão ao Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa busca dar visibilidade à importância da prevenção e do combate à violência doméstica e familiar, além de reforçar a mensagem de que toda mulher tem direito a viver com segurança, dignidade e respeito.

Leia mais - https://tinyurl.com/2efc7mwf

: card de fundo lilás com foto da fachada do edifício-sede do TRT-MG em Belo Horizonte iluminado de lilás à noite.

13/08/2026

Relevância social: acordo Estrutural Brumadinho recebe menção honrosa em prêmio nacional

Dois projetos da Justiça do Trabalho foram reconhecidos no 16º Prêmio Conciliar é Legal 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Acordo Estrutural Brumadinho, conduzido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), receberá menção honrosa pela relevância social ao garantir indenizações aos espólios das 272 vítimas da tragédia. Já o TRT- AL será premiado na categoria Produtividade pelos resultados obtidos na Semana Nacional de Conciliação. A cerimônia do 16º Prêmio "Conciliar é Legal 2025" será realizada no dia 30 de setembro na sede do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), em Brasília.

A homenagem reconhece os ministros do TST Mauricio Godinho Delgado e Cláudio Mascarenhas Brandão; os juízes do Trabalho Bruno Alves Rodrigues, Roberta de Melo Carvalho e Flávia Rossi; e as servidoras Patrícia de Oliveira e Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado. Inclui também integrantes da 5ª Vara do Trabalho de Betim, unidade que permanece empenhada, em conjunto com o TST e a Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão-Brumadinho (AVABRUM), na conclusão dos acordos ainda pendentes.

Leia mais - https://tinyurl.com/46srskm5

: card de fundo azul claro com desenho de aperto de mãos formando um sinal de check. Está escrito - 16º Prêmio Conciliar é Legal.

13/08/2026

Pleno aprova Resolução Conjunta que institui Política Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do TRT-MG

O Tribunal Pleno aprovou por maioria de votos dos desembargadores, na tarde desta quinta-feira (13/8), a minuta da Resolução Conjunta que institui a Política Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital do TRT-MG, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O vice-corregedor do TRT-MG e supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Regional mineiro, desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos, propôs que a execução dessa Política Regional seja coordenada pelo Núcleo de Cooperação Judiciaria em articulação com a Corregedoria e os Programas Institucionais.

Leia mais - https://tinyurl.com/2dzv8a3r

: card de fundo preto com foto dos desembargadores e desembargadoras sentados. Eles e elas usam toga preta de frente para telas de computadores. Há telão ao fundo.

13/08/2026

TRT-MG recebe certificação pela compensação das emissões de carbono de 2025

O TRT-MG recebeu a certificação referente à compra de créditos de carbono para compensação de todas as emissões de gases de efeito estufa (GEE) contabilizadas pela instituição ao longo de 2025. Significa dizer que o Regional compensou as emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas por suas atividades neste período por meio da aquisição de créditos de carbono. A iniciativa integra as ações do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece diretrizes para que os órgãos do Poder Judiciário mensurem, reduzam e compensem suas emissões de gases de efeito estufa, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática até 2030.

Leia mais - https://tinyurl.com/2cfcn9pu

: card de fundo verde com imagem de vegetação densa e três setas formando pontos de água de rios no entorno. Está escrito - Carbono Zero.

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, 225
Belo Horizonte, MG
30112-900

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Site

http://www.trt3.jus.br/

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