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TRT MG

Bem-vindos à página oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Aproveite!

Aqui você vai encontrar notícias institucionais e jurídicas, fotos, vídeos, reportagens e muita prestação de serviço público de qualidade à sociedade. MISSÃO INSTITUCIONAL:

"Solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social." VISÃO:

"Ser reconhecido na sociedade pela prestação da tutela jurisdicional dos direitos sociais de q

ualidade, célere e efetiva e pela excelência dos processos de gestão." VALORES:

Ética - Transparência - Comprometimento - Celeridade - Efetividade - Responsabilidade Socioambiental -Trabalho digno

29/05/2026

Gol de placa no TRT-MG: 10ª Semana da Conciliação termina com acordos trabalhistas importantes em Minas Gerais

Importantes acordos marcaram o encerramento da 10ª Semana Nacional da Conciliação no TRT-MG, que marcou um gol de placa. Somente nesta sexta-feira (29/5), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º Grau homologou acordos que totalizam cerca de R$ 15 milhões. Foram três acordos homologados: dois envolvendo a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig) — um coletivo e outro individual — e um acordo coletivo relacionado à Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep). Os processos tratavam de questões referentes ao pagamento de parcelas vencidas em antigos processos trabalhistas, jornada de trabalho e adicionais.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/yt9p8urx

: card de fundo azulado com imagem de jogadores em campo de futebol. Duas mãos seguram um placar eletrônico em que está escrito Diálogo com uma seta pra cima verde e Conflito com uma seta vermelha para baixo. Também está escrito Semana da Conciliação Trabalhista 2026 - o acordo muda o jogo. De 25 a 29 de maio.

29/05/2026

Audiência Pública sobre metas do Poder Judiciário reúne TRTs de grande porte

O TRT mineiro se junta aos tribunais regionais do trabalho de São Paulo – capital -, de Campinas, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, todos classificados como de grande porte, para realizar uma audiência pública destinada a contribuir na elaboração de uma proposta de metas nacionais para o Poder Judiciário em 2027. O encontro ocorrerá no dia 9 de junho, às 11 horas, no Auditório da Escola Judicial do TRT de Campinas e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT local no YouTube. A audiência terá a participação da magistratura, do corpo de servidores, de membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia, além de representantes de classe e da sociedade civil.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/yc67sjft

: card de fundo desfocado marrom em que está escrito - Audiência Pública para elaboração da proposta de Metas Nacionais de 2027. 9 de junho, às 11h. Transmissão ao vivo pelo canal do TRT-15 no youtube.

29/05/2026

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês em Uberlândia

O juiz Marcel Lopes Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, negou o reconhecimento de relação de emprego entre uma professora e a escola de idiomas para a qual ela prestava serviços. Para o julgador, não ficaram configurados os pressupostos da relação de emprego, como previstos nos artigos 2º e 3º da CLT. A conclusão baseou-se no conjunto de provas, incluindo ampla documentação com conversas de WhatsApp, com tradução juramentada, as quais foram apresentadas pela empresa. O juiz destacou tratar-se de prova digital lícita, nos termos do artigo 469 da CLT.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/4zpcusa6

: card de fundo verde com foto de professora de inglês usando headfone sentada de frente para computador com quatro alunos (as) que aparecem na tela.

29/05/2026

PJe indisponível no final de semana

A Secretaria de Infraestrutura Tecnológica informa que nos dias 30 e 31 de maio (sábado e domingo), o PJe de 1º e 2º graus ficará indisponível para que seja efetuada atualização do sistema Codex.

: card de fundo laranja com desenho de placa de triângulo amarelo com exclamação dentro. Há caixa metade esverdeada, metade amarela em que está escrito - Aviso! PJe indisponível. Saiba mais.

29/05/2026

Inscrições para seleção de novos estagiários para o TRT-MG termina nesta sexta (29/5)

O TRT-MG, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE/MG), lançou edital para processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estagiárias e estagiários. A seleção contempla estudantes de cursos de graduação e de educação profissional técnica de nível médio. As inscrições e a realização das provas serão feitas exclusivamente pela internet, no site CIEE/MG, entre os dias 18 e 29 de maio de 2026, até às 12h (horário de Brasília). O período inclui sábados, domingos e feriados. O processo seletivo será composto por prova objetiva on-line, aplicada em formato eletrônico. Os candidatos poderão acessar e realizar a avaliação durante o mesmo período destinado às inscrições.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/2xx7463k

: card de fundo verde com desenho de estagiário mostrando sua produção em tablet para um profissional sentado em frente à tela de computador. Está escrito em branco - Seleção Pública de Estagiários e contém informações sobre edital, período de inscrições e site do CIEE-MG.

28/05/2026

Espetáculo do Grupo Giramundo reúne música, bonecos e emoção no Centro Cultural do TRT-MG

Casa cheia, olhos atentos e muitos aplausos marcaram a apresentação do espetáculo “O Menino Bach Visita o Brasil”, do tradicional Grupo Giramundo, realizada na noite desta quinta-feira (28/5), no Centro Cultural do TRT-MG (Cecult). O público, incluindo muitas crianças, acompanhou com entusiasmo cada cena da montagem e se encantou com os bonecos, a música, e interpretações cheias de sensibilidade e humor. A apresentação integrou a programação especial promovida pelo Tribunal em comemoração ao mês das mães e transformou o espaço cultural em um ambiente de encontro, emoção e celebração da arte brasileira.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/ycyz2rc5

: card de fundo rosa com foto dos atores segurando os bonecos em cima do palco durante apresentação.

28/05/2026

Juiz nega pedido de indenização por ociosidade forçada e mantém validade de acordo para que gestante permaneça em casa durante gravidez

O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, rejeitou os pedidos de indenização por danos morais e de reconhecimento de rescisão indireta formulados por uma empregada em face de uma rede de supermercados. A autora alegava ter sido submetida a “ociosidade forçada” e isolamento profissional após sua reintegração ao emprego por decisão judicial, em novembro de 2024, em razão da estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Segundo afirmou, a empresa a teria afastado de suas funções e a excluído de grupos corporativos de comunicação (WhatsApp), impedindo-a de interagir com colegas e gestores.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/y3feempz

: card de fundo azul claro com foto de gestante com a mão na barriga e segurando imagem do ultrassom do bebê.

28/05/2026

[É HOJE - 19H] Mês das Mães traz Giramundo para contar história de filho de Bach no Brasil nesta quinta (28/5)

Após o sucesso do espetáculo “Frida Kahlo e a Música”, o Centro Cultural do TRT-MG promove mais uma atração em comemoração ao Mês das Mães. Nesta quinta (28/5), às 19h, o Grupo Giramundo Teatro de Bonecos apresenta “O Menino Bach Visita o Brasil”. Os interessados devem retirar seus ingressos gratuitamente pelo Sympla.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/3k96waea

: card de fundo rosa e bege com foto de boneca com mãos pra cima. Está escrito - Mês das Mães - programação especial do Centro Cultural.

27/05/2026

Insatisfação de usuários: TRT-MG mantém condenação de concessionária por xingamentos e ameaças a operador de pedágio

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de rodovias ao pagamento de indenização por danos morais a operador de pedágio submetido a ambiente laboral hostil, caracterizado por agressões verbais frequentes de usuários e ausência de medidas empresariais de proteção. Tanto a empresa quanto o empregado recorreram da sentença. A reclamada pretendia a exclusão da indenização, enquanto o trabalhador buscava o aumento do valor. Mas a decisão, de relatoria do desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, negou provimento a ambos os recursos, para manter na íntegra a sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Alfenas-MG, nesses aspectos.

Leia na íntegra - https://tinyurl.com/2s36xn6a

: card de fundo azul escuro com foto de operador de pedágio sentado em cabine. Ele usa fone, boné e uniforme. Há vários carros enfileirados para passar pelo pedágio.

27/05/2026

[ÚLTIMOS DIAS] Programa de Combate ao Trabalho Infantil promove destinação solidária do Imposto de Renda até sexta (29/5)

A declaração do Imposto de Renda vai até sexta (29/5). Nesse período, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MG apoia a campanha Destinação Solidária, promovida pela Receita Federal, e incentiva a destinação de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa permite que todo contribuinte do Imposto de Renda destine parte do imposto devido a projetos sociais, com direito à dedução fiscal. Os valores podem ser direcionados a ações de proteção de crianças, adolescentes e idosos, cuidado de pessoas com deficiência, tratamento contra o câncer, além de iniciativas culturais, audiovisuais, desportivas e de incentivo à reciclagem.

Leia na íntegra - tinyurl.com/37e9bjss

: card de fundo branco com desenho de uma mão abaixo de uma flor. Está escrito - Campanha Destinação Solidária. Seu imposto de renda pode ajudar projetos que atendem a crianças, adolescentes e idosos.

Endereço

Avenida Getúlio Vargas, 225
Belo Horizonte, MG
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