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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

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Brasil
Boa Vista, RR
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Página oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, um canal direto com o cidadão. Conteúdos ofensivos serão removidos sem prévio aviso.

Neste espaço estamos nos propondo a ser um ponto de contato com o cidadão que é a razão de existir do Poder Judiciário Estadual. Primamos pela boa educação e civilidade no trato com o cidadão e deles esperamos o mesmo tratamento.

18/08/2026

Consumidores com débitos de energia elétrica com a empresa Âmbar Energia poderão buscar condições especiais de negociação entre os dias 24 e 27 de agosto, durante um mutirão pré-processual realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Boa Vista, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).

A iniciativa integra a parceria entre o Poder Judiciário de Roraima e a concessionária de energia, estabelecida por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, e busca facilitar a construção de acordos antes do eventual ingresso de uma ação judicial.

Saiba mais em tjrr.jus.br ou no link da bio.

18/08/2026

Há 24 anos, a Justiça Militar passou a integrar a estrutura do Poder Judiciário de Roraima, inaugurando uma nova etapa no julgamento especializado dos crimes militares previstos em lei.

18/08/2026

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), por meio do Núcleo de Precatórios (NUPREC), publicou o Edital nº 01/2026, convocando credores com títulos inscritos na lista cronológica do Estado e de sua administração indireta a apresentarem propostas de acordo direto para o pagamento antecipado de seus créditos.

A medida oferece aos titulares a oportunidade de adiantar o recebimento dos valores devidos pela Fazenda Pública Estadual mediante a aplicação de um desconto (deságio) sobre o montante total e atualizado da dívida.

As propostas de acordo direto devem ser apresentadas no período de 17 de agosto a 18 de setembro de 2026.

Saiba mais em tjrr.jus.br ou no link da bio.

17/08/2026

Proteção para você e para o seu pet em um só lugar! O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Prefeitura de Boa Vista por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza a 2ª Campanha de Vacinação Humana e Animal.

A ação faz parte da programação da Semana Nacional da Saúde e oferece imunização gratuita para toda a família e animais de estimação.

CONFIRA OS DETALHES DA AÇÃO:

- DATA: 19 de setembro de 2026 (sábado).
- HORÁRIO: 8h às 12h e 13h às 17h.
- LOCAL: Complexo Sociocultural do Poder Judiciário de Roraima (Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, nº 837, Bairro São Pedro)

O QUE ESTARÁ DISPONÍVEL:

- Vacinas para Humanos: Doses do calendário nacional para crianças, adolescentes e adultos (ex.: Influenza, HPV, Febre Amarela, Varicela, entre outras).
- Vacinas para Pets: Vacina Antirrábica para cães e gatos.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

- Cartão de Vacina, CPF ou Cartão do SUS.
- Carteira de Vacinação do animal (se houver).

Não deixe de atualizar a carteirinha de imunização! Esperamos por você.

14/08/2026

O Tribunal de Justiça de Roraima alerta sobre o envio de documentos falsos em nome do Poder Judiciário, com uso indevido da identidade visual do TJRR e de assinaturas atribuídas a magistrados.

Ao receber intimações, mandados ou outros documentos suspeitos, não forneça dados, não faça pagamentos e não clique em links antes de confirmar a autenticidade.

Na dúvida, procure os canais oficiais do TJRR pelo site: tjrr.jus.br

Não caia em golpes. Confirme antes de agir.

14/08/2026

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com a Associação da Magistratura de Roraima (AMARR) e o Pátio Roraima Shopping, realizou uma ação solidária especial pela campanha "Além da Fronteira".

A iniciativa arrecadou mantimentos, como cestas de alimentos e fardos de água mineral, destinados ao apoio das famílias venezuelanas afetadas pelos recentes terremotos na Venezuela.

A ação reafirma o compromisso social e humanitário das instituições com a solidariedade e a acolhida aos nossos vizinhos em momentos de extrema necessidade.

Descrição do Vídeo: Vídeo do TJRR sobre a campanha "Além da Fronteira", de apoio a famílias venezuelanas vítimas de terremotos. Exibe a arrecadação e transporte de cestas básicas e água mineral, trazendo depoimentos.

14/08/2026

De 17 a 21 de agosto, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com uma programação voltada à proteção das mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Ao longo da semana, serão desenvolvidas ações educativas do projeto Maria Vai à Escola, encontros com instituições da rede de proteção, atividades de incentivo à autonomia financeira das mulheres, além de julgamentos de casos e audiências.

A programação também inclui o lançamento da Patrulha Maria da Penha em São João da Baliza, com a certificação de guardas civis municipais; a 2ª edição do Encontro de Apadrinhamento do projeto Investidor Anjo e a participação no evento Homens que Protegem.

A mobilização integra o Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e une prestação jurisdicional, prevenção, conscientização e articulação da rede de atendimento às mulheres.

Saiba mais em tjrr.jus.br ou no link da bio.

14/08/2026

Diálogo, escuta e cultura de paz também fazem parte da rotina escolar. Professores e gestores da rede municipal de ensino concluíram uma formação em Justiça Restaurativa promovida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O curso apresentou aos participantes a metodologia dos círculos de construção de paz, utilizada para criar espaços de diálogo, fortalecer vínculos e contribuir para a prevenção e a solução de conflitos.

Durante duas semanas de formação, os educadores também trabalharam temas como comunicação assertiva, escuta, mediação e solução de conflitos. A proposta é que o conhecimento adquirido seja levado para as escolas e aplicado no cotidiano com estudantes, profissionais e famílias.

A formação também busca ampliar a autonomia das unidades de ensino para desenvolver projetos próprios de Justiça Restaurativa e contribuir para relações mais pautadas pelo respeito, pela escuta e pela convivência pacífica.

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14/08/2026

Vinte e cinco pessoas privadas de liberdade participaram da primeira aula do projeto “Oficinas de Inglês Básico para Pessoas Privadas de Liberdade”, realizada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). A iniciativa é coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Roraima (GMF/TJRR), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).

O projeto tem como objetivo ampliar o acesso à educação no sistema prisional, oferecendo capacitação linguística básica e contribuindo para o desenvolvimento de competências que possam favorecer o processo de ressocialização e a reinserção social e profissional dos participantes.

As oficinas também foram estruturadas para possibilitar o reconhecimento da remição de pena por meio da educação, observados os requisitos legais e normativos aplicáveis.

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14/08/2026

24 ANOS DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

A Justiça Militar do Estado de Roraima celebra 24 anos de história! Para marcar a data, será realizada uma solenidade comemorativa reunindo magistrados, servidores, operadores do Direito e a comunidade para um momento de reflexão e fortalecimento da instituição.

O evento contará com a palestra especial “Os desafios contemporâneos da Justiça Militar Federal”, ministrada pela Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

DATA: 17 de agosto de 2026.
HORÁRIO: 17h.
LOCAL: Auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto.

Link para inscrição:
g.tjrr.jus.br/24anosjm

Endereço

Praça Do Centro Cívico, 296/Centro
Boa Vista, RR
69301-150

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 18:00
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Site

http://www.tjrr.jus.br/

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