A capacitação de agentes públicos e sociais para as políticas públicas urbanas integradas constitui uma das tarefas mais importantes do Ministério das Cidades no processo de promoção do Direito à Cidade e da inclusão social. Dessa forma, e tendo entre seus princípios e eixos de atuação a construção da igualdade e a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, o Ministério das Cidades, po
r meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades - PNCC promove, coordena e apoia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender requisitos de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos, mas, principalmente, colaborar na construção de uma cidade democrática e com justiça social. Os programas e ações incluídos no PNCC são de responsabilidade da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, por intermédio da Gerência de Capacitação, do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana, que conta com a participação das Secretarias Nacionais, outros órgãos do Ministério e parceiros, por meio de seus representantes no Grupo de Trabalho de Capacitação que foi legalmente instituído para um trabalho integrado, que abrange desde a definição das referências e orientações gerais até a promoção da articulação das diferentes atividades, o apoio à implementação de ações específicas e a articulação da cooperação com órgãos públicos e instituições nacionais e internacionais de capacitação e apoio ao desenvolvimento institucional.
