08/06/2026
Durante o 35º Congresso Brasileiro de Zootecnia – ZOOTEC 2026, realizado em Viçosa-MG, de 20 a 23 de maio de 2026, o zootecnista Henrique Luís Tavares publicou um e-book intitulado COMPILADO NORMATIVO E JURISPRUDENCIAL DA ZOOTECNIA. O material é inédito, e trata-se de documento técnico-jurídico de caráter institucional, com a finalidade de sistematizar e apresentar o arcabouço normativo e jurisprudencial aplicável à atuação do zootecnista, especialmente no exercício da responsabilidade técnica, à luz da Lei nº 5.550/1968 e da Lei nº 6.839/1980.
O objetivo do documento é consolidar fundamentos legais e precedentes judiciais relevantes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, que delimitam o campo de atuação profissional, com base no critério da atividade básica, e orientar a atuação técnica, jurídica e legal do exercício da Zootecnia no Brasil.
O documento publicado abrange os diversos segmentos da cadeia produtiva animal e atividades correlatas, incluindo produção, industrialização, comércio, prestação de serviços, pesquisa científica e tecnológica, perícia técnica e gestão, evidenciando a inserção legal do Zootecnista em múltiplos contextos econômicos, produtivos e regulatórios.
O texto possui mais de 800 páginas, 3.561 referências jurisprudenciais, correspondentes a aproximadamente 1.680 julgados efetivamente distintos, abrangendo decisões dos últimos 46 anos (1980-2026), oriundas dos principais tribunais do país (Supremo Tribunal Federal - STF, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunais Regionais Federais das 1ª à 6ª Regiões - TRF1, TRF2, TRF3, TRF4, TRF5 e TRF6, além de decisões de Juízos Federais de Primeiro Grau e outros tribunais pátrios).
O autor, Henrique Luís Tavares, é Zootecnista formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 2002, com mais de vinte anos de atuação profissional e institucional dedicadas ao fortalecimento da Zootecnia brasileira. Atualmente, é Zootecnista do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu (PR), Conselheiro Fiscal da Associação Brasileira de Zootecnistas (ABZ) e membro da Comissão Técnica e de Ensino em Zootecnia (CTEZ) do CRMV-PR, ambos em seu terceiro mandato consecutivo.
