Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

19/08/2026

FÓRUM NACIONAL COORDENADO PELO MPT E MPF REALIZA TERCEIRA REUNIÃO DE 2026 EM SÃO LUÍS (MA)

Coordenado pelo MPT e MPF, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), realizou, nos dias 3 e 4 de agosto, em São Luís (MA), sua terceira reunião de 2026. Dessa vez o anfitrião do encontro foi o Fórum Maranhense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, coordenado pelo o MPMA, por meio do Promotor de Justiça, Cláudio Rebelo.
A programação do evento teve início na manhã do dia 3, com visita à comunidade Vila Maranhão, onde os participantes conheceram o drama dos moradores e receberam denúncias de contaminação relacionada à atividade de uma empresa de fertilizantes. Na parte da tarde, os coordenadores nacionais e outros Fóruns Estaduais se reunirão na Assembleia Legislativa com a Comissão de Constituição e Justiça, representado pelo Deputado Neto Evangelista, ocasião em que o representante daquela casa se comprometeu a criar um grupo de trabalho com o objetivo de discutir os projetos de lei referente à pulverização aérea de agrotóxicos no estado. Posteriormente, a comitiva se reuniu na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais- SEMA, com representantes de duas outras secretarias Estaduais, (Saúde e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA)), oportunidade em que se discutiu o tema dos impactos da pulverização área de agrotóxicos por aviões e drones no Estado do Maranhão, a falta de atenção às comunidades afetadas e a necessidade de se buscar apoio dos órgãos de fiscalização e atenção à saúde, como também alternativas que dispensem o uso de agrotóxicos, como a agroecologia, produção orgânica, área livre de agrotóxicos e moiro proteção ambiental.

No segundo dia, (4), aconteceu a plenária da a 3ª reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional, no auditório do centro cultura do MPMA, presidida pelo coordenador nacional do Fórum Nacional, Pedro Serafim, onde especialistas, pesquisadores, representantes dos Ministérios Públicos, universidades, movimentos sociais e comunidades tradicionais debateram os impactos da pulverização aérea sobre a saúde, o meio ambiente e os territórios do Estado.(https://www.mpma.mp.br/sao-luis-mpma-realiza-reuniao-do-forum-nacional-de-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos-e-transgenicos/). O professor, pesquisador e coordenador adjunto temático do Fórum Nacional, Fernando Carneiro, moderou o período dos relatos e das palestras, na parte da manhã, com resultados e encaminhamentos importantes.

A programação da tarde foi aberta com o lançamento do documentário “Agrotóxicos sem Fronteiras”, produzido pela IPSA e apresentado pela Professora Dra. Larissa Bombardi, muito aplaudido pelos presentes e a assistência telepresencial, revelando-se com instrumento muito importante para o direito à informação e o enfrentamento do tema no Brasil.

Após os informes da Coordenação do Fórum Nacional, das Coordenadorias Temáticas Adjuntas e dos coordenadores de fóruns estaduais, seguiram-se pronunciamentos de diversos representantes, discussões e relatos de comunidades atingidas, pesquisas científicas e experiências institucionais voltadas ao fortalecimento da vigilância em saúde, da produção de conhecimento e da atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil para o enfrentamento dos danos causados pelos agrotóxicos.

Entre os principais encaminhamentos aprovados estão: a elaboração de um posicionamento institucional sobre a pulverização aérea de agrotóxicos no Estado; a produção de materiais e notícias para fortalecer a notificação de casos de intoxicação; a elaboração de um dossiê técnico sobre os impactos da pulverização aérea; a adoção de medidas para ampliar a vigilância popular em saúde; a realização de levantamento sobre a oferta de cursos de operação de drones para aplicação de agrotóxicos e o fortalecimento da articulação com os Comitês de Bacias Hidrográficas. A reunião reafirmou o compromisso do Fórum Nacional com a defesa da saúde, do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas, tendo sido anunciada a próxima e última reunião da Coordenação Ampliada de 2026 para os dias 9 e 10 de novembro, em Recife (PE), Estado onde surgiu o primeiro Fórum Estadual, (2001).

30/07/2026

🌱 🐝Convite Especial!!!

📢 O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos convida você para a Terceira Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de 2026, em São Luís, Maranhão. O evento acontecerá em formato híbrido!

🗓️ Data: 04 de agosto de 2026
⏰ Horário: Das 9h00 às 17h
📍 Local: Auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão- CCA, Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Bairro Centro – CEP: 65.020-910, São Luís/MA.

Link para a reunião pública que ocorrerá em 04/08:

https://teams.microsoft.com/meet/210910759304197?p=WiS4sozBZObt5luUVd

30/07/2026

FÓRUM NACIONAL REALIZA SEGUNDA REUNIÃO DE 2026 EM CUIABÁ (MT)
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), realizou nos dias 25 e 26 de maio sua segunda reunião de 2026, em Cuiabá (MT), em parceria com o Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
A programação teve início com visitas institucionais ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), onde foram debatidos temas como o uso intensivo de agrotóxicos, pulverizações aérea, terrestre e por drones, mortandade de abelhas, agroecologia e produção orgânica.
No segundo dia, realizado no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP/UFMT), especialistas, pesquisadores, representantes dos Ministérios Públicos, universidades e movimentos sociais discutiram os impactos dos agrotóxicos sobre a saúde humana e no meio ambiente.
Entre as deliberações aprovadas, destaca-se a divulgação da Carta de Mato Grosso, que formaliza a cooperação entre o Fórum Nacional e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. O Fórum também decidiu solicitar esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre a utilização da Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI) no controle da dengue, chikungunya e zika, além de apoiar iniciativas voltadas à adoção de alternativas seguras para o controle vetorial.
A reunião reforçou o papel do Fórum Nacional como espaço permanente de articulação entre instituições públicas, comunidade científica e movimentos sociais na construção de estratégias voltadas à proteção da saúde, do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas pelos impactos dos agrotóxicos.
A próxima reunião do Fórum Nacional ocorrerá em São Luís/MA, nos dias 3 e 4 de agosto, em parceria com o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Maranhão.

30/07/2026

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT-AL), em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, participou da reativação do Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, fortalecendo assim a atuação interinstitucional em defesa da saúde dos trabalhadores, da população e do meio ambiente. A retomada das atividades foi oficializada durante encontro em Maceió, que reuniu representantes de diversas instituições da sociedade civil e órgãos públicos, com o objetivo, dentre outros, fortalecer ações de prevenção, fiscalização, educação e formulação de políticas públicas relacionadas aos impactos dos agrotóxicos.

Ao tomar conhecimento da reativação do Fórum Estadual, o coordenador-geral do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e subprocurador-geral do Trabalho, Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, parabenizou a iniciativa e, em contato com a procuradora do Trabalho e coordenadora do fórum alagoano, Marcela Doria, colocou o fórum nacional e sua secretaria à disposição para colaborar com as ações que serão desenvolvidas em Alagoas.

A retomada do fórum alagoano reforça a rede nacional de fóruns coordenada pelos ramos do MP, que reúne instituições públicas, entidades da sociedade civil, sindicatos, universidades e organizações comprometidas com a promoção da saúde, da sustentabilidade, da proteção dos direitos dos trabalhadores expostos aos impactos dos agrotóxicos e do meio ambiente em geral, numa perspectiva sustentável.

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17/07/2026

19/06/2026

O subprocurador-geral do Trabalho, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e do Grupo de Trabalho (GT) Agrotóxicos do Ministério Público do Trabalho (MPT), Pedro Serafim, participou, na quinta-feira (18/06), da reunião ordinária do Fórum Goiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. A reunião foi realizada durante a Agro Centro-Oeste Familiar, no Campus da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Pedro Serafim apresentou um panorama das atividades desenvolvidas pelo Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos no primeiro semestre de 2026. Ele destacou as ações realizadas e a articulação promovida junto aos fóruns estaduais e regionais, desafiando o Fórum Goiano à uma participação intensa e expressiva como em tempos passados. O coordenador também informou o calendário das próximas reuniões do Fórum Nacional, previstas para ocorrer em agosto, no Maranhão, e em novembro, em Pernambuco.

O coordenador do Fórum compartilhou informações sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, do MPF/PGR, e de diversos MP Estaduais e Regionais, (33), no enfrentamento da temática, com destaque para as Ações Civis Públicas que buscam o banimento da atrazina e do glifosato. Seminário realizado na ESMPU, sob a coordenação de três coordenadorias da PGR, reforçou a importância de ampliação da rede de atuação, nos termos do Projeto aprovado pelo CNMP em 2013, que tem como título: Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos?, por meio de ações preventivas e resolutivas, com intensa participação da sociedade civil, academia e outras organizações sociais, numa perspectiva de um desenvolvimento sustentável.

Após o encontro, Pedro Serafim, a convite da coordenação do Fórum Goiano, (Rodrigo Baiochi, Kalanity, Daniela de Melo), e acompanhado da procuradora-chefe da PRT 18ª Região, Milena Cristina Costa, e do advogado Matheus Quintino Klem, visitou diversos stands da feira.

01/06/2026

Webinário: Os impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador e da trabalhadora, e no meio ambiente: a urgência de ações integradas de tutela

Link: https://www.youtube.com/live/tdc0AjsRIzY

18/05/2026

O FÓRUM NACIONAL COORDENADO PELO MPT E MPF RECEBEU O SELO DE EXCELÊNCIA AMBIENTAL NO PROGRAMA DIÁLOGOS AMBIENTAIS DO CNMP 2026

No dia 29 de abril, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, coordenado pelo MPT e pelo MPF, participou do terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro abordou o tema “Agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social”. Na ocasião, o Subprocurador-geral do Trabalho, Coordenador do Fórum Nacional e do GT Agrotóxicos do MPT, Dr. Pedro Serafim, apresentou o projeto “Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos – Um Instrumento de Controle Social”. Já o Procurador do Trabalho e membro do GT Agrotóxicos do MPT, Dr. Leomar Daroncho, expôs o projeto “ACP Estruturante – Banimento da Atrazina – Reconhecimento do Meio Ambiente do Trabalho”.
Durante sua participação, o Dr. Pedro Serafim destacou as principais ações desenvolvidas pelo Fórum Nacional nos últimos três anos. Também ressaltou que, após a criação do projeto “Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos”, diversos fóruns estaduais e regionais foram instituídos, evidenciando a relevância da atuação integrada entre os ramos do Ministério Público e demais agentes públicos e privados.
Ambos os projetos foram contemplados com o Selo de Excelência Ambiental. Criada pelo CNMP em 2024, a iniciativa reconhece projetos inovadores do Ministério Público brasileiro voltados à proteção do meio ambiente.

29/04/2026

Diálogos ambientais 2026: “Agrotóxicos, saúde do trabalhador e controle social”

https://www.youtube.com/live/9MVIJ4W4FII?si=sLgdRYiIBMMzhvM6

26/03/2026

Nota de Reconhecimento