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Ministério Público do Trabalho no DF/TO

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Brasil
Brasília, DF
Ministério Público do Trabalho no DF/TO

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Ministério Público do Trabalho no DF/TO, Organização governamental, SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A, Brasília.

21/08/2026

Convocar um candidato para fazer campanha dentro da empresa. Condicionar uma promoção ao resultado nas urnas. Muitas vezes, o assédio eleitoral vem disfarçado de gentileza e é preciso um tradutor para revelar a verdadeira intenção por trás da fala do chefe: pressionar o empregado e influenciar o seu voto.

Para combater esse tipo de constrangimento, o , , e o se uniram na campanha "No meu voto mando eu". Juntas, as instituições reforçam que ninguém pode usar a relação hierárquica para interferir na escolha dos trabalhadores. O voto é livre, secreto e não pode ser negociado. Proteger essa liberdade é proteger a própria democracia.

18/08/2026

Dia Nacional do Estagiário

Por que 18 de agosto? A data foi estabelecida em 1982, quando a primeira Lei dos Estagiários foi regulamentada. Atualmente, é a Lei 11.788, de setembro de 2008, que disciplina as regras para o estágio de estudantes no Brasil.

Os estagiários e estagiárias são jovens que carregam consigo a vontade de aprender, crescer e transformar o futuro. Ao terem acesso a experiências práticas em suas áreas de formação, eles ampliam conhecimentos, desenvolvem habilidades e constroem trajetórias profissionais mais sólidas e conscientes.

No Ministério Público do Trabalho, instituição que atua na defesa dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, acreditamos que investir na formação das novas gerações também é uma forma de fortalecer ambientes de trabalho mais justos, inclusivos e respeitosos para todos.

Às estagiárias e aos estagiários que já passaram pelo MPT-DF/TO e àqueles atualmente lotados no órgão, nossos parabéns e agradecimento pela dedicação, aprendizado compartilhado e contribuição para a nossa missão institucional!

29/07/2026

Na tarde de ontem (29/7), o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), em parceria com o Grupo de Trabalho Interinstitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Getrin-10) realizou Audiência Pública no auditório da Sede do órgão ministerial, com objetivo de debater a prevenção de acidentes no trabalho em altura no Distrito Federal.

A iniciativa teve como foco a articulação de medidas estratégicas e ações integradas diante do aumento do número de acidentes graves e fatais registrados nos últimos anos.

Confira as falas da procuradora Marici Coelho de Barros Pereira e da juíza Mariana Nascimento Ferreira a respeito da Audiência.

24/06/2026

Na próxima segunda-feira, dia 29 de junho de 2026, será realizada a dedetização do edifício-sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína (TO), ficando suspenso o expediente nessa data.

As demandas podem ser solicitadas pelos meios remotos.

Canais de atendimento remoto:
http://www.prt10.mpt.mp.br > Serviços > Denúncias

✉️ [email protected]

10/06/2026

Arraste para o lado e veja o álbum da nossa seleção campeã dos direitos de crianças e adolescentes! ⏭️

Ele traz 11 figurinhas com direitos fundamentais que não podem faltar dentro e fora de campo para a garantia de infâncias e adolescências plenas! 🧒

E, pra você, qual figurinha também pode completar esse álbum? 📒

Comente aqui e compartilhe. Vamos dar cartão vermelho ao trabalho infantil! 🟥

29/05/2026

O fim da escala 6x1 deve fortalecer os sindicatos brasileiros. Com o tempo livre, os trabalhadores terão mais condições de participar de assembleias e de se organizar coletivamente para defender os próprios interesses. Um movimento que tende a reduzir as desigualdades nas relações de trabalho. A explicação foi da procuradora Carolina Mercante durante evento do CB Debate, em Brasília. A programação é uma iniciativa do jornal Correio Braziliense.

27/05/2026

Nesse ano, os países estarão unidos pela paixão ao futebol durante a Copa do Mundo masculina. ⚽️

Vamos nos unir também para garantir os direitos de crianças e adolescentes e dar cartão vermelho ao trabalho infantil? 🟥

Faça parte da campanha nacional, acesse os materiais (https://fnpeti.org.br/12dejunho/) e compartilhe!

Em caso de trabalho infantil, denuncie: ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br e www.mpt.mp.br ou Disque 100.

EndChildLabour

15/05/2026

Na tarde da última quarta-feira (13/5), o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal promoveu a Roda de Conversa "Liderança e Maternidade", no Espaço Comunitário da Sede, em alusão ao Dia das Mães.

Na oportunidade, a procuradora-chefa Dalliana Vilar Pereira recepcionou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, a jornalista e escritora Marina Marquez Machado e a presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF, Jacqueline Amarilio de Sousa, debatendo sobre a temática.

A procuradora-chefa aproveitou, ainda, para anunciar a revitalização da Sala de Amamentação da Sede, que está pronta para receber mães trabalhadoras, advogadas lactantes e membras do Ministério Público do Trabalho.

12/05/2026

Na última semana, a procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Dalliana Vilar Pereira, realizou visita institucional à Polícia Militar do Tocantins, sendo recepcionada pelo comandante-geral, coronel Cláudio Thomaz Coêlho de Souza.

Na oportunidade, a procuradora-chefa ressaltou a parceria entre os órgãos, se colocando à disposição da PM-TO, inclusive, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica já celebrado entre as instituições.

O Acordo de Cooperação tem como objetivo a disponibilização dos dados coletados no sistema PMTO Mobile para o desenvolvimento projetos e ações que possam contribuir para a defesa dos direitos difusos e coletivos dos trabalhadores, além de direitos individuais homogêneos de relevante valor social, no campo das relações de trabalho.

Confira mais em nosso site: prt10.mpt.mp.br

11/05/2026

Na última semana, o Auditório da Sede do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO) abriu as portas para acolher sindicalistas e a sociedade civil distrital em um diálogo com foco na promoção da democracia nos vínculos laborais, na valorização da liberdade sindical e no enfrentamento ao assédio eleitoral.

Além disso, o encontro promoveu a assinatura do Pacto Institucional firmado entre o MPT e entidades para a defesa da democracia nas relações de trabalho, reforçando o combate à discriminação por orientação política e a garantia da liberdade do direito ao voto nas relações de trabalho.

Para a procuradora-chefa do MPT-DF/TO, Dalliana Vilar Pereira, o momento foi a representação de um compromisso assumido pela instituição. “O MPT tem um compromisso com a democracia nas relações do trabalho e com a abertura para a construção coletiva. Nós caminhamos em conjunto com o movimento sindical para construção de vínculos trabalhistas mais equilibrados e para negociações coletivas que sejam positivas e que tragam segurança jurídica a todos”, disse.

Confira!

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