Direitos Humanos e Cidadania

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Brasília, DF
Direitos Humanos e Cidadania

✨ Pela dignidade das pessoas e igualdade de direitos.

01/06/2026

Streaming brasileiro? Clarinho que simmm! 🇧🇷🎬

A Tela Brasil chegou para reunir o nosso cinema em um streaming público e gratuito.
Tem comédia, drama, documentário, animação, cinema indígena, filme premiado e histórias que só o Brasil sabe contar.

É só dar play. ▶️

Acesse: telabrasil.cultura.gov.br e mergulhe nas nossas histórias.

01/06/2026

🎬🌎✨ O cinema também é um espaço de resistência!

A 15ª Mostra Cinema e Direitos Humanos chega à etapa de difusão com um alcance histórico: são 1.150 pontos de exibição em mais de 660 municípios de todo o Brasil.

De 1º de junho a 1º de julho, 16 filmes estarão disponíveis para exibição gratuita, com histórias e perspectivas de cineastas indígenas, quilombolas e ribeirinhos sobre um dos temas mais urgentes do nosso tempo: direitos humanos e emergência climática.

🎥💚 As obras fortalecem o diálogo entre justiça ambiental, cultura e os saberes dos povos e comunidades tradicionais.

Assista, compartilhe, promova debates e faça parte dessa mobilização por um futuro mais sustentável.

01/06/2026

Se o Brasil é de todas as cores para todas as pessoas, o que o Governo do Brasil e o MDHC têm feito pela população LGBTQIA+ nos últimos anos? 🌈🌈🌈

Pra descobrir a resposta, você vai precisar seguir o nosso perfil e acompanhar o que a gente tem pra mostrar na próxima semana.

Mas a gente deixa um spoiler: quando um governo está do lado do seu povo, direitos, cidadania e oportunidades são garantidos.

Segue a gente e se liga!

01/06/2026

Envelhecer é carregar histórias, saberes e memórias que ajudam a construir o presente e o futuro.

Ouvir, respeitar e valorizar as pessoas idosas também é proteger seus direitos e enfrentar violências que, muitas vezes, começam no silêncio, na invisibilização e na falta de cuidado.

Em junho, tem início o Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, conhecido como Junho Violeta. Respeitar essas trajetórias e experiências é responsabilidade de toda a sociedade.

Denuncie violações de direitos das pessoas idosas. Disque 100.

01/06/2026

A sanção da Lei nº 15.413/2026 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito:

“É assegurado às crianças e aos adolescentes o acesso a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de agravos de saúde mental.”

Além disso, o novo artigo também prevê formação específica e permanente para os profissionais que atuam na área.

A norma foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e referendada pela Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, e pelo Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Compartilhe!

30/05/2026

O fim da violência sexual contra crianças e adolescentes exige ações coletivas e coordenadas.

Os dados do Disque 100 mostram a urgência do problema, mas o fortalecimento de redes de saúde, a proteção jurídica e as diretrizes do ECA Digital são alguns dos caminhos que têm mostrado resultados para:

✅ garantir acolhimento seguro e sem revitimização
✅ aumentar e fortalecer as redes de proteção
✅ responsabilizar o agressor

A nossa campanha sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes de maio está terminando, mas o dever de proteger e de denunciar o agressor continua todos os dias. Fique atento aos sinais.

📞 A violência é silenciosa. A denúncia pode mudar isso. Disque 100.

29/05/2026

Em Fortaleza, foram entregues certidões de óbito retificadas a familiares de vítimas desaparecidas durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.

A solenidade integrou o cronograma da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e atende a uma demanda histórica das famílias das vítimas.

Cada documento recuperado, cada nome lembrado e cada história contada reafirmam um compromisso coletivo: garantir que as violações cometidas durante a ditadura nunca sejam esquecidas. E jamais se repitam.

A democracia não é possível sem verdade, memória e reparação.

29/05/2026

Memória é resistência. ✊📜

Olhar para o passado e refletir sobre os desafios do presente é essencial para fortalecer a democracia e os direitos humanos.

Na próxima semana, São Paulo recebe o debate “Lugares pela Memória: avanços e desafios ao lidar com passados sensíveis”.

Estamos comprometidos com a verdade, a justiça e um futuro mais digno para todas as pessoas.

29/05/2026

Último dia pra declarar o IR 📢✨

E você ainda pode transformar parte do seu imposto em apoio a projetos que fazem a diferença na vida de crianças, adolescentes e pessoas idosas 💙

Destinar o IR, gostoso demais!

29/05/2026

🤐 O silêncio nunca protege as crianças e os adolescentes vítimas da violência sexual.

Reconheça os sinais, escute, acolha e denuncie o agressor. A sua denúncia pode mudar tudo.

É preciso enfrentar o machismo e a violência sexual contra todas as meninas e mulheres no Brasil.

E existe uma dimensão que não pode ser ignorada: crianças negras e adolescentes negros são os mais atingidos pela violência, pela exploração e pela ausência de proteção.

📢 Proteger é agir!

Endereço

Esplanada Dos Ministérios, Bloco A
Brasília, DF

Site

https://www.gov.br/mdh

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