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Comissão Do Idoso

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Perfil oficial da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

Esta página é gerenciada pela Assessoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A Comissão pretende ampliar a interação com seus seguidores, mas nem sempre é possível responder aos comentários. Dessa forma, solicitações sobre correção de informações ou esclarecimentos sobre as informações publicadas podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (http://www2.camara.leg

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02/06/2026

📢 Audiência Pública confirmada!

🗓 10/06/2026 às 14:30

📍 Anexo II, Plenário 12

Tema: Junho Violeta - Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
A campanha Junho Violeta e o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, têm como objetivo conscientizar a sociedade sobre a prevenção e o combate à violência contra os idosos, incluindo abusos físicos, psicológicos, financeiros, negligência e outras formas de violação de direitos, promovendo o envelhecimento com dignidade, respeito e proteção.

Convidados:

ALEXANDRE DA SILVA (a Confirmar)
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI

ANGELO MÁRCIO CORREIA DA CONCEIÇÃO (a Confirmar)
Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade.

DIEGO FÉLIZ MIGUEL (Confirmado)
Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP

JOÃO IOTTI (a Confirmar)
Consultor Jurídico do Centro Internacional de Longevidade - ILC/Brasil

LAURA MACHADO (a Confirmar)
Especialista em Gerontologia e Membro do ILC/Brasil com foco na área de Direitos Humanos

MARILIA VIANA BERZINS (a Confirmar)
Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento - Olhe

REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI

REPRESENTANTE (a Confirmar)
Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa

REPRESENTANTE (a Confirmar)
Conselho Nacional de Justiça – CNJ

VÂNIA BEATRIZ HERÉDIA (Confirmada)
Socióloga e Especialista em Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG

Para saber de mais detalhes, basta acessar no site da Câmara dos Deputados a parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa!

01/06/2026

O respeito não envelhece. 💜

Junho é o mês de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, o Junho Violeta. Esta campanha nos lembra que proteger a população idosa é um dever de toda a sociedade, das famílias e do Estado.

Infelizmente, a violência nem sempre é física ou visível. Ela se manifesta de muitas formas silenciosas no dia a dia:

🚫 Violência Psicológica: Humilhações, desprezo, isolamento ou infantilização.
🚫 Violência Financeira/Patrimonial: Uso não autorizado de cartões, retenção de aposentadoria ou pressão para assinatura de procurações e empréstimos.
🚫 Negligência e Abandono: Privação de cuidados básicos, medicamentos, higiene ou alimentação.

Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, trabalhamos continuamente na criação e no aprimoramento de leis que punam severamente os agressores e que garantam políticas públicas de acolhimento e proteção.

Mas para que a lei funcione, a sua voz é fundamental. Não se cale diante da suspeita de maus-tratos.

📞 Como denunciar?
Disque 100 (Disque Direitos Humanos - gratuito, sigiloso e funciona 24h)
Delegacias Especializadas de Proteção ao Idoso (DEPI)
Aplicativo Direitos Humanos Brasil

Salvar uma vida pode começar com uma ligação. Compartilhe este post para que mais pessoas saibam como identificar os sinais e denunciar! 📲

28/05/2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), aprovou na última quarta-feira (27/05), 5 pareceres de Projeto de Lei (PL) que fortalecem os direitos das pessoas idosas.

O PL 464/2026 –
Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Relator: Geraldo Resende (UNIÃO-MS)

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para dispor sobre a responsabilização por interdição abusiva.

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O PL 46/2024 –
Autora: Flávia Morais (MDB-GO)
Relator: Geraldo Resende (UNIÃO-MS)

Obriga as instituições financeiras e entidades congêneres a colher a assinatura física de pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos para a contratação de operações de crédito.

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O PL 1974/2025 –
Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
Relatora: Flávia Morais (MDB-GO)

Institui o Programa Nacional de Apoio Psicossocial a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes (PNACFID), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a oferecer suporte psicológico, capacitação técnica e incentivo fiscal mediante dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para cuidadores, e dá outras providências.

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O PL 3688/2025 –
Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

Confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.

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O PL 6368/2025 –
Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM)
Relator: Daniel Agrobom (PSD-GO)

Altera o art. 71 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estender a prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos às pessoas idosas com dependência funcional, doenças degenerativas ou limitações graves.

Para saber de mais detalhes, basta acessar no site da Câmara dos Deputados a parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa!

25/05/2026

Na última quarta-feira (20/05) a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizaram uma audiência pública com o tema “Impactos das bets na população idosa no Brasil”.

O avanço das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, está gerando graves impactos financeiros, sociais e de saúde pública para a população idosa no Brasil, o alerta foi feito por especialistas e representantes do governo federal durante audiência pública.

A defensora pública federal Thaíssa Assunção de Faria, integrante do grupo de trabalho de atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência da Defensoria Pública da União (DPU), explicou que a ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno mental. O vício atua no sistema de recompensa do cérebro por meio da liberação de dopamina.

"O vício em apostas online já é considerado o terceiro maior vício do país, atrás apenas do tabagismo e do alcoolismo", alertou a defensora.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Social, a especialista em envelhecimento Daniela Jinkings defendeu que o problema não pode ser tratado como uma escolha individual, mas sim como uma questão intersetorial de proteção social.

Ela sugeriu quatro frentes principais de atuação pública:

• fortalecer os mecanismos regulatórios sobre a publicidade agressiva das bets, que associa os jogos ao sucesso financeiro e à felicidade;
• desenvolver estratégias de educação financeira e digital com linguagem adaptada;
• capacitar profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar os sinais do uso problemático de jogos nos atendimentos territoriais (como nos Cras, Creas e UBS); e
• fortalecer políticas de convivência comunitária para combater a solidão e o isolamento social, fatores que aumentam a busca pelas plataformas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Para saber de mais detalhes, basta acessar no site da Câmara dos Deputados a parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa!

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21/05/2026

Longevidade é mais do que viver muitos anos, é viver com saúde, autonomia e qualidade de vida. 💜

Pequenos hábitos no dia a dia podem fazer toda a diferença no bem-estar da pessoa idosa. Alimentação equilibrada, atividades físicas, cuidado com a saúde mental, acompanhamento médico e vínculos sociais são pilares fundamentais para um envelhecimento saudável.

Promover a longevidade também é promover dignidade, respeito e inclusão. ✨

18/05/2026

📢 Audiência Pública confirmada!

🗓 20/05/2026 às 16h

📍 Anexo II, Plenário 09

Vamos discutir em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, sobre os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas eletrônicas (“bets”) sobre a população idosa no Brasil.

Para saber de mais detalhes, basta acessar no site da Câmara dos Deputados a parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa!

13/05/2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso), aprovou nessa quarta-feira (13/05), 7 pareceres de Projeto de Lei (PL) que fortalecem os direitos das pessoas idosas.

PL 4379/2024
Autor: Luiz Couto (PT-PB)
Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI).

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PL 3214/2025
Autora: Ely Santos (REPUBLIC-SP)
Relator: Weliton Prado (PSD-MG)

Institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas no âmbito nacional.

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PL 5154/2025
Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir o cancelamento unilateral de contratos de usuários em situação de vulnerabilidade — pessoas idosas, com deficiência, ostomizadas, com câncer ou doenças raras — e institui a Política Nacional de Proteção Continuada à Pessoa em Tratamento de Saúde (PNPCS).

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PL 6380/2025
Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
Relator: Weliton Prado (PSD-MG)

Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras providências.

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PL 6900/2025
Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
Relator: Reimont (PT-RJ)

Assegura a gratuidade na emissão de documentos pessoais de identificação às pessoas idosas e dá outras providências.

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PL 7013/2025
Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
Relator: Daniel Agrobom (PSD-GO)

Dispõe sobre a ação penal no crime de lesão corporal praticado contra pessoa idosa e dá outras providências.

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PL 334/2026
Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Relator: Weliton Prado (PSD-MG)

Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer.
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Para saber de mais detalhes, basta acessar no site da Câmara dos Deputados a parte da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa!

12/05/2026

O Projeto de Lei (PL) 334/2026 altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo de identificação da Doença de Alzheimer. A autora do PL, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), justifica a proposta pela natureza da Doença de Alzheimer, uma enfermidade neurodegenerativa progressiva que compromete as funções cognitivas e a autonomia de milhões de indivíduos.

Segundo a autora, apesar da existência da Lei nº 11.736/2008, que institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, a falta de reconhecimento social da doença ainda expõe pacientes e familiares a situações de constrangimento e conflitos em espaços públicos. Isso ocorre porque sintomas típicos do Alzheimer, como a perda de filtros sociais e reações impulsivas, podem ser mal interpretados por desconhecidos como atos de desrespeito ou agressividade.

Para mitigar esses episódios, o PL propõe a criação do cordão de fita roxa como símbolo nacional de identificação da doença. A proposta é inspirada em modelos já conhecidos, como o cordão de girassol, utilizado para identificar pessoas com deficiências não visíveis, e o símbolo do quebra-cabeça, associado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por meio do relatório, o relator do projeto, o deputado Weliton Prado (PSD-MG), afirma que a aprovação do Projeto de Lei representa um avanço humanitário e pragmático, garantindo mais dignidade e segurança às pessoas que convivem com a doença. Segundo ele, a formalização desse instrumento visual de identificação contribui para a conscientização pública e facilita a interação social, permitindo que cidadãos e agentes de serviços públicos ou privados reconheçam prontamente a condição do indivíduo.

Atualmente, o PL está em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, onde aguarda votação.

06/05/2026

A Casa do Povo completa 200 anos, reforçando o compromisso de ser um espaço onde cada brasileira e cada brasileiro se sinta representado, consiga ver suas ideias em discussão.

Aqui, todos os assuntos são importantes. Todas as vozes têm espaço. No diálogo, a Câmara faz a democracia acontecer no dia a dia.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa é parte importante desta trajetória. Neste bicentenário da Câmara, estamos apontando para o futuro, em busca de melhorias para o país. Cada vez mais perto das pessoas.

Acompanhe nossas redes sociais. O que a gente posta aqui faz parte da história e da sua vida!

30/04/2026

Movimente-se com segurança! 💪

Que tal começar o dia com 5 minutos de exercícios simples? Pequenas atividades diárias trazem grandes benefícios para a saúde da pessoa idosa:

✅ Caminhada leve - 10 minutos pela manhã melhoram a circulação e o humor
✅ Alongamento - Ao acordar, estique braços e pernas ainda na cama
✅ Exercício sentado - Levante e sente da cadeira 10 vezes (fortalece as pernas)
✅ Equilíbrio - Apoiado em uma cadeira, fique na ponta dos pés por 10 segundos
✅ Respiração - Inspire profundamente pelo nariz, expire pela boca (5 vezes)

⚠️ Importante: Consulte seu médico antes de iniciar qualquer atividade física. Respeite seus limites!

💙 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa trabalha por políticas públicas que promovam saúde e qualidade de vida.

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