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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS

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Brasil
Brasília, DF
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS

Perfil oficial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Acesse www.camara.leg.br e saiba mais!

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31/07/2026

31 de julho — Dia Nacional do Vira-Lata ou Sem Raça Definida (SRD)

O Dia Nacional do Vira-Lata ou Sem Raça Definida (SRD) destaca a diversidade dos cães sem raça definida e amplia o conhecimento sobre suas características, bem como sobre a relação entre os animais de companhia, as pessoas e o meio ambiente.

Resultantes do cruzamento entre diferentes linhagens ao longo do tempo, os cães sem raça definida apresentam ampla variedade de portes, pelagens, cores e outras características físicas. Essa diversidade reflete a riqueza genética presente na população canina e evidencia a singularidade desses animais.

Além disso, a data ressalta a relevância do acesso à informação sobre os cuidados destinados aos animais de companhia, abrangendo aspectos relacionados à saúde, ao bem-estar e à convivência responsável entre seres humanos e animais.

Sob essa perspectiva, a educação ambiental desempenha papel importante na disseminação de conhecimentos sobre a interação entre as pessoas, os animais e o meio ambiente, contribuindo para a compreensão dos cuidados necessários aos animais de companhia.

Assim, o Dia Nacional do Vira-Lata amplia a compreensão sobre a diversidade dos cães sem raça definida e sobre suas características, evidenciando aspectos relacionados à convivência entre seres humanos, animais e meio ambiente.

Imagem ilustrativa produzida com auxílio de inteligência artificial.

28/07/2026

28 de julho — Dia Mundial de Conservação da Natureza

O Dia Mundial de Conservação da Natureza convida à reflexão sobre a importância de proteger os ecossistemas e a biodiversidade, elementos essenciais para a manutenção do equilíbrio ambiental e da qualidade de vida. A conservação dos ambientes naturais favorece a proteção da fauna e da flora, contribui para a preservação dos recursos hídricos e dos solos e auxilia na regulação do clima, garantindo benefícios indispensáveis para a sociedade.

Os ecossistemas naturais abrigam uma rica diversidade de espécies e desempenham funções fundamentais para o funcionamento dos processos ecológicos que sustentam a vida no planeta. Além disso, fornecem recursos naturais e serviços ambientais que beneficiam tanto as gerações atuais quanto as futuras.

A data também reforça a importância de adotar práticas responsáveis no uso dos recursos naturais, incentivar a recuperação de áreas degradadas e apoiar iniciativas voltadas à proteção da biodiversidade e ao fortalecimento da conservação ambiental.

Nesse contexto, o Dia Mundial de Conservação da Natureza evidencia o papel da pesquisa científica, da educação ambiental, das políticas públicas e do engajamento da sociedade na construção de soluções que contribuam para a preservação dos ecossistemas e para um desenvolvimento cada vez mais sustentável.

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26/07/2026

26 de julho — Dia Mundial dos Manguezais

O Dia Mundial dos Manguezais destaca a importância desses ecossistemas costeiros para a conservação da biodiversidade e para a manutenção do equilíbrio ambiental. Os manguezais abrigam uma rica diversidade de espécies da fauna e da flora, além de desempenharem papel fundamental na proteção da linha de costa, na conservação dos recursos pesqueiros e na melhoria da qualidade da água.

Presentes ao longo de regiões costeiras tropicais e subtropicais, os manguezais fornecem serviços ecossistêmicos essenciais que beneficiam o meio ambiente e a sociedade. Esses ambientes funcionam como áreas de alimentação, reprodução e abrigo para diversas espécies, contribuindo para a manutenção dos processos ecológicos e para a qualidade de vida das comunidades que deles dependem.

A data representa uma oportunidade para ampliar a conscientização sobre a importância da conservação dos manguezais, da recuperação de áreas degradadas e da adoção de práticas que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção das zonas costeiras.

Nesse contexto, o Dia Mundial dos Manguezais reforça a relevância da pesquisa científica, da educação ambiental, das políticas públicas e da participação da sociedade na promoção de ações voltadas à conservação desses ecossistemas, fundamentais para a biodiversidade, para a resiliência costeira e para o desenvolvimento sustentável.

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25/07/2026

25 de julho — Dia Internacional da Agricultura Familiar

O Dia Internacional da Agricultura Familiar destaca a relevância da agricultura familiar para a produção de alimentos, a promoção da segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável. Desenvolvida por famílias agricultoras em diferentes contextos, essa atividade fortalece as economias locais, contribui para a oferta de alimentos e incentiva práticas produtivas compatíveis com a conservação dos recursos naturais.

Em diferentes regiões do Brasil e do mundo, a agricultura familiar contribui para a diversificação da produção agrícola, a geração de renda no meio rural e a valorização dos conhecimentos e das tradições transmitidos entre gerações. Sua atuação também favorece a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e o fortalecimento das comunidades rurais.

A data representa uma oportunidade para reconhecer a importância da agricultura familiar e ampliar a conscientização sobre sua contribuição para a produção de alimentos, a conservação dos recursos naturais, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das comunidades rurais.

Nesse contexto, o Dia Internacional da Agricultura Familiar reafirma a relevância do trabalho desenvolvido pelas famílias agricultoras para a promoção da segurança alimentar e nutricional, da sustentabilidade, da conservação da biodiversidade e do uso responsável dos recursos naturais.

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17/07/2026

17 de julho — Dia de Proteção às Florestas

O Dia de Proteção às Florestas destaca a importância desses ecossistemas para a manutenção da biodiversidade e para o equilíbrio ambiental. As florestas abrigam uma grande variedade de espécies da fauna e da flora, além de contribuírem para a proteção dos recursos hídricos, a conservação do solo e a regulação do clima.

Presentes em diferentes regiões do Brasil e do mundo, as florestas também fornecem recursos naturais essenciais e diversos serviços ecossistêmicos que beneficiam a sociedade. Sua conservação é fundamental para a manutenção dos processos naturais e para a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.

A data representa uma oportunidade para ampliar a conscientização sobre a importância do uso responsável dos recursos naturais, da recuperação de áreas degradadas e da valorização das iniciativas voltadas à conservação e ao manejo sustentável das florestas.

Nesse contexto, o Dia de Proteção às Florestas reforça a relevância da pesquisa científica, da educação ambiental e da participação da sociedade na promoção de ações que contribuam para a preservação dos ecossistemas florestais e da biodiversidade.

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16/07/2026

No dia 15/07/2026, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou o Seminário “Instituição do Dia Nacional dos Cães de Resgate e de Patrulhamento”. O encontro foi solicitado pelo Deputado Bruno Ganem.

A programação reuniu representantes da Polícia Federal, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro para debater a importância da atuação dos cães de resgate e de patrulhamento no Brasil. Entre os principais temas debatidos estiveram o reconhecimento desses animais como agentes fundamentais em operações de busca e salvamento, o apoio às atividades de segurança pública, a proteção ambiental e a valorização do trabalho desenvolvido por seus condutores.

Durante as exposições, os participantes destacaram a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao treinamento especializado, ao bem-estar dos cães de serviço, ao aperfeiçoamento das equipes operacionais e ao investimento em estruturas que ampliem a eficiência das ações de resgate, patrulhamento e fiscalização.

Ao longo do debate, foi ressaltada a necessidade de promover iniciativas que reconheçam a contribuição dos cães de resgate e de patrulhamento para a proteção da vida, da segurança pública e do meio ambiente. Os participantes defenderam que o fortalecimento da cooperação entre os órgãos públicos, as instituições de ensino e pesquisa e as organizações da sociedade civil são estruturas fundamentais para ampliar a valorização desses animais e garantir melhores condições para o desempenho de suas atividades.

16/07/2026

16 de julho — Dia Mundial da Cobra

O Dia Mundial da Cobra destaca a importância desses animais para a manutenção do equilíbrio ecológico e para a conservação da biodiversidade. Presentes em diferentes ecossistemas ao redor do mundo, as serpentes desempenham funções essenciais no controle de populações de roedores e outros animais, contribuindo para o funcionamento saudável dos ambientes naturais.

Presentes em florestas, cerrados, campos, áreas úmidas e até mesmo em ambientes urbanos, as serpentes exercem um papel fundamental nas cadeias alimentares, atuando tanto como predadoras quanto como presas. Além de seu valor ecológico, muitas espécies contribuem para avanços científicos e médicos, por meio de pesquisas relacionadas aos componentes de seus venenos.

A data também representa uma oportunidade para ampliar a conscientização sobre a importância da conservação dessas espécies e para combater mitos e preconceitos que frequentemente levam à perseguição e à morte indiscriminada desses animais. A perda de habitat, os atropelamentos, o tráfico de fauna silvestre e os impactos das mudanças climáticas estão entre as principais ameaças enfrentadas pelas serpentes em diversas regiões do planeta.

Nesse contexto, o Dia Mundial da Cobra reforça a importância da pesquisa científica, da educação ambiental e da participação da sociedade na proteção dessas espécies, promovendo a convivência responsável entre seres humanos e a fauna silvestre e fortalecendo a conservação da biodiversidade.

Imagem ilustrativa produzida com auxílio de inteligência artificial.

14/07/2026

14 de julho — Dia Internacional pela Conservação de Tubarões e Raias

O Dia Internacional pela Conservação de Tubarões e Raias destaca a importância dessas espécies para a manutenção dos ecossistemas marinhos e para a conservação da biodiversidade dos oceanos.

Presentes em diferentes ambientes marinhos ao redor do mundo, tubarões e raias desempenham um papel fundamental no equilíbrio ecológico, contribuindo para a regulação das cadeias alimentares e para a saúde dos ecossistemas marinhos.

A data também representa uma oportunidade para ampliar a conscientização sobre os desafios relacionados à conservação dessas espécies, como a pesca excessiva, a captura incidental, a degradação dos habitats e o comércio ilegal, reforçando a necessidade de ações voltadas à proteção da fauna marinha e ao uso sustentável dos recursos naturais.

Nesse contexto, o Dia Internacional pela Conservação de Tubarões e Raias reforça a importância da pesquisa científica, da educação ambiental e da participação da sociedade na conservação da biodiversidade marinha e na promoção do desenvolvimento sustentável.

Imagem ilustrativa produzida com auxílio de inteligência artificial.

13/07/2026

No dia 09/07/2026, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou o Seminário “Impactos da Exploração de Terras Raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais”. O encontro foi solicitado pela Deputada Duda Salabert.

A programação reuniu especialistas, pesquisadores, representantes de instituições públicas, da comunidade acadêmica e da sociedade civil para discutir os desafios e as oportunidades relacionados à exploração de terras raras na região do Planalto Vulcânico do Sul de Minas Gerais. Entre os principais temas debatidos estiveram os impactos ambientais da atividade minerária, a proteção dos recursos hídricos, a conservação da biodiversidade e os efeitos socioeconômicos para as comunidades locais.

Durante as exposições, os participantes destacaram a importância do fortalecimento do licenciamento ambiental, da fiscalização das atividades de mineração e da realização de estudos técnicos que subsidiam a tomada de decisões.

Ao longo do debate, foi ressaltada a necessidade de promover políticas públicas que garantam a exploração responsável das terras raras, assegurando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a proteção do patrimônio ambiental e o bem-estar das populações afetadas. Os participantes defenderam que o planejamento integrado e a cooperação entre os diferentes setores são fundamentais para fortalecer a sustentabilidade da atividade minerária.

08/07/2026

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informa a realização do Seminário “Instituição do Dia Nacional dos Cães de Resgate e de Patrulhamento”, solicitado por meio do Req. nº 12/2026, de autoria do Dep. Bruno Ganem.

📅 15 de julho de 2026
⏰ 10h
📍 Anexo II, Plenário 02

Acompanhe este relevante espaço de debate, com transmissão ao vivo pela página da Comissão.

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