09/05/2025
Na última quarta-feira, 7 de maio, o MDB Diversidade deu mais um passo importante, os nossos representantes Thâmara (MDB/AM) e Tio Gera (MDB/PB) apresentaram e debateram uma proposta de emenda ao Projeto de Lei nº 112/2021, que trata do novo Código Eleitoral. Essa iniciativa, desenvolvida pelo MDB Diversidade Nacional, busca garantir o respeito à identidade de gênero de todas as pessoas, tornando o Código Eleitoral mais inclusivo e alinhado aos princípios da dignidade humana, direito à autoidentificação e autopercepção, além das normas e jurisprudência da Justiça Eleitoral.
O documento foi entregue ao senador Veneziano Vital Rego e também foi entregue à assessoria do senador Eduardo Braga, reforçando nosso compromisso com a inclusão e o respeito. A proposta conta com a assinatura da presidente do MDB Diversidade, Janaína Renée, e da presidente de assuntos jurídicos, Sabrina Veras.