Secretaria Nacional de Políticas Penais

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📚A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) convida Policiais Penais Federais e Estaduais a participarem da 2ª...
23/07/2026

📚A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) convida Policiais Penais Federais e Estaduais a participarem da 2ª edição da pesquisa Gênero nas Instituições de Segurança Pública.

✅Pela primeira vez, policiais penais passam a integrar o levantamento nacional, que tem como objetivo atualizar o diagnóstico sobre discriminação, assédio e desigualdade de gênero nas instituições de segurança pública.

📆A participação é voluntária, anônima e sigilosa, e o questionário pode ser respondido até o dia 30 de julho.

🔗Acesse o site da SENAPPEN e acesse o link de participação.
www.gov.br/senappen

🏅A SENAPPEN apoia o Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação 🏆Estão abertas as inscrições para o Prêmio Pena Ju...
22/07/2026

🏅A SENAPPEN apoia o Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação

🏆Estão abertas as inscrições para o Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação, que conta com uma categoria destinada às assessorias de comunicação do Judiciário, do Sistema de Justiça e do Poder Executivo.

Podem ser inscritas reportagens, vídeos, podcasts e outras produções sobre temas relacionados ao sistema penal brasileiro, como segurança pública, justiça, reintegração social, direitos humanos, transparência e políticas públicas.

✅ As inscrições são gratuitas e permanecem abertas até 17 de agosto.

🔗 Saiba mais e acesse o link de inscrição no site da SENAPPEN.

🎉 Hoje é dia de celebrar a história da instituição mais antiga da Administração Pública Federal.Há 204 anos, o Ministéri...
03/07/2026

🎉 Hoje é dia de celebrar a história da instituição mais antiga da Administração Pública Federal.

Há 204 anos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atua na construção de políticas públicas que fortalecem a justiça, a cidadania, a segurança pública e o Estado Democrático de Direito.

A SENAPPEN e a PPF têm orgulho de fazer parte dessa trajetória, contribuindo diariamente para o fortalecimento da política penal brasileira, a modernização do sistema prisional e a promoção de uma sociedade mais segura.

Parabéns pelos 204 anos de história, compromisso e serviço ao Brasil! 🇧🇷

Brasil

📑A SENAPPEN lançou um novo Guia para fortalecer e padronizar a atuação das equipes responsáveis pelos grupos de apoio pr...
03/07/2026

📑A SENAPPEN lançou um novo Guia para fortalecer e padronizar a atuação das equipes responsáveis pelos grupos de apoio previstos na Lei Maria da Penha.

No carrossel, você conhece:
✔️ a base legal da iniciativa;
✔️ os objetivos do Guia;
✔️ quem pode utilizá-lo;
✔️ e como ele contribui para a proteção das mulheres.

➡️ Arraste para o lado e saiba mais.
📥 O material completo está disponível gratuitamente no site da SENAPPEN.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Polícia Penal Federal lamentam profundamente o falecimento do d...
03/07/2026

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e a Polícia Penal Federal lamentam profundamente o falecimento do delegado da Polícia Federal, Michel Brasil Saliba, ocorrido nesta sexta-feira.

Neste momento de tristeza, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e com todos os policiais federais que hoje perdem um colega dedicado ao serviço público.

O delegado Michel Saliba deixa um legado de coragem, compromisso e dedicação à segurança pública brasileira, honrando a missão de proteger a sociedade.

Que seus familiares, amigos e companheiros de trabalho encontrem conforto e força neste momento de despedida.

03/07/2026

📘 Novo Guia disponível!

A SENAPPEN lançou o Guia Metodológico para Execução de Grupos Reflexivos de Responsabilização para Homens Autores de Violência contra a Mulher, elaborado em parceria com o CNJ e o PNUD.

A publicação reúne orientações técnicas, fundamentos teóricos e recomendações metodológicas para fortalecer e padronizar a atuação das equipes responsáveis pela condução dos grupos de apoio previstos na Lei Maria da Penha.

O material apoia a qualificação das equipes que atuam nas Centrais Integradas de Alternativas Penais, no Sistema de Justiça e na Rede de Proteção e Atendimento, contribuindo para a responsabilização dos autores de violência, a prevenção da reincidência e a proteção das mulheres.

📥 O Guia já está disponível no site da SENAPPEN. Acesse, faça o download gratuito e conheça o material.

02/07/2026

📚 A SENAPPEN participou do lançamento do Volume 62 do Projeto Pensando o Direito, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL/MJSP), marcando a retomada da iniciativa após quase uma década.

🔎 A publicação reúne pesquisas sobre criminalidade organizada, diagnóstico e políticas públicas e legislativas, reforçando a importância da produção científica para o aperfeiçoamento da legislação e da formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

🤝 Durante o evento, também foi anunciado o novo edital do Projeto Pensando o Direito, que será realizado em parceria com a SENAPPEN. Alinhada ao Plano Pena Justa, a iniciativa contribuirá para a produção de estudos, diagnósticos e evidências que apoiam o fortalecimento da política penal brasileira.

📢 Em breve, divulgaremos todas as informações sobre o edital em nossos canais oficiais. Vou

02/07/2026

🏅 Esporte, trabalho e reintegração social caminham juntos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Esporte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer as políticas públicas de esporte e lazer no sistema prisional brasileiro.

🤝 Uma iniciativa que fortalece o Plano Pena Justa

A ação integra o Plano Pena Justa e representa um avanço na promoção da reintegração social, da qualificação profissional e da redução da reincidência criminal.

📊 Censo Nacional de Esporte e Lazer no Sistema Prisional

Durante o evento, também foi lançado o Censo Nacional de Esporte e Lazer no Sistema Prisional, coordenado pela SENAPPEN. O levantamento mapeou a realidade das práticas esportivas e da infraestrutura das unidades prisionais em todo o país. Os dados vão subsidiar a construção da Política Nacional de Esporte no Sistema Prisional e orientar novos investimentos.

🏭 Investimento e oportunidades

Com investimento inicial de R$ 21 milhões, o acordo prevê a implantação de fábricas de uniformes e materiais esportivos em unidades prisionais de 14 estados. A iniciativa promoverá capacitação profissional, oportunidades de trabalho, remição de pena e geração de renda para pessoas privadas de liberdade.

🎯Impacto dentro e fora do sistema prisional

Os materiais produzidos serão destinados a projetos sociais, ampliando os benefícios da iniciativa para além do sistema prisional e fortalecendo uma política pública que une inclusão, cidadania e segurança.

⚠️ Aviso importante: siga Ministério da Justiça e Segurança Pública Entre 4 de julho e 25 de outubro, nosso perfil ficar...
02/07/2026

⚠️ Aviso importante: siga Ministério da Justiça e Segurança Pública

Entre 4 de julho e 25 de outubro, nosso perfil ficará temporariamente sem novas publicações em razão do período eleitoral.

Durante esse período, nossos conteúdos serão divulgados nos canais oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

➡️ Ministério da Justiça e Segurança Pública e continue acompanhando nosso trabalho!

Endereço

SCN, Q 4, Bloco A, Lote 120
Brasília, DF
70714-903

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 20:00
Terça-feira 08:00 - 20:00
Quarta-feira 08:00 - 20:00
Quinta-feira 08:00 - 20:00
Sexta-feira 08:00 - 20:00

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