08/03/2017
Artigo publicado no jornal ideias na ultima segunda-feira, 6 de março de 2017.
As dez maiores desilusões do povo com o governo Modesto
O governo do capitão ModestoSalviattocompletou, nesta quarta-feira de cinzas (1º), dois meses acumulando a insatisfação de servidores públicos e da população, com ataques a vereadores, entidades e perseguição política a servidores municipais.Para mostrar a desilusãoque tem sido a gestão de 60 dias, vamos fazer uma reflexão quereuniu os 10 principais motivos que explicam por que a lua de mel com o novo prefeito parece que está chegando ao fim.
Veja, abaixo, algumas das dificuldades do governo Modesto:
1 – Perseguição ao servidor público
Uns dos seus principais atos administrativo como prefeito foi transferir o servidor publico concursado há mais de 15 anos, Péricles Renan. Ele atuava na comunicação há quase 14 anos, passando por dois prefeitos anteriores e sempre desempenhou um papel profissional e responsável. Renan é presidente do PSDB, foi opositor ao governo eleito. Já no inicio de janeiro o servidor foi transferido para o cemitério municipal e além, de sofrer perseguição politica ainda precisou trabalhar em local sem as mínimas condições necessárias. Em sua campanha politica, Modesto ainda como candidato, dizia que sendo eleito, não iria ter um cargo se que sem desvio de função, só que ate onde se sabe poucos foram recolocadosna sua verdadeira função. Vale lembra que são mais de 300 cargos em desvio e, isso f**a evidente e comprovado que o prefeitoé perseguidor e não está cumprindo, ate este momento, o que prometeu na sua campanha.
2-Casa da Criança de Brotas
No início de fevereiro, o prefeito Modesto em entrevista a Radio Brotense no programa do Mauricio Bueno, demonstrou não ter sensibilidade com o que temos de mais sagrado, que são nossas crianças, e nem respeito com uma entidade que completa 50 anos dedicados às crianças e ao próximo com um trabalho exemplar (sendo que este papel e principalmente do poder publico). Modesto também comete vários erros jurídicos em sua fala. Por exemplo, quando o radialista Mauricio Bueno pergunta a ele que 50 crianças vão ser dispensadas, o prefeito Modesto comete seu principal desastre como ser humano ao afirmar ‘que o problema não é dele’. Pois ele tem como dever ser humano e principalmente ser gestor processos da prefeitura de Brotas. Vamos lembra o que falaaConstituição Brasileira no artigo 227, que assegura a proteção integral à criança e ao adolescente: “É dever da família, da sociedade e dos Municípios, Estados e União assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
O que o estatuto da criança e adolescente (ECA) garante?
“Crianças e adolescentes são sujeitos de Direitos” -Sujeitos de Direitos são pessoas que têm os seus direitos garantidos por lei.
“Seus direitos devem ser tratados com prioridade absoluta” - Isso quer dizer que os direitos das crianças e dos/das adolescentes estão em primeiro lugar. E, quando o prefeito afirma que não tem como ajudar a Casa da Criança porque tem outras prioridades do município. O ECA vai ao contrário do que ele afirma. “Seus direitos devem ser tratados com prioridade absoluta” - Isso quer dizer que os direitos das crianças e dos/ das adolescentes estão em primeiro lugar. Mais um grande erro jurídico do prefeito Modesto. Em sua fala, também Modesto desrespeita o Legislativo, em especial a vereadora citada Leca Berto, quando se refere a ela como antipática. Ou seja, sinônimos de Antipático: carrancudo, indigesto, encruado, feio, macudo, odioso, abominável,esprezível,detestável,virulento, nojento,contrário, desfavorável, averso, desafeiçoado, infesto, oposto.E aí mais um erro jurídico, quando o prefeito pede para a vereadora apontar onde está o dinheiro?o vereador não tem função executiva e sim legislativa, sua função primordial é representar os interesses da população perante o poder público e a fiscalização das ações do Poder Executivo municipal – ou seja, das ações do prefeito, ele até deve ajudar nas emendas parlamentares, mas quem tem a função principal de buscar recursos e administrar as prioridades (crianças)do município é o gestor principal de todos os processo da administração municipal, “o senhor prefeito”.
3 – Direito dos servidores municipais
Os servidores solicitaram através do legislativo a reposição dos itens da cesta básica, este é um assuntoprecisava ter sido debatido com os servidores municipais. E, desta forma, dando a eles o direito de ser ouvido de uma forma respeitosa, não passando recado por meio de um programa de rádio. O servidor é o maior patrimônio do município e precisa ser respeitado e dado seu verdadeiro valor.
4 – Ataque às Mães
Quando o prefeito Modesto afirma que o problema das 50 crianças que vão ser dispensadas, ou seja, que vão f**ar sem educação, sem alimentação e lazer, ele faz diretamente um ataques a estas mães e a todos os colaboradores e/ou voluntários da casa da criança. Também àtoda uma comunidade que há 50 anos acredita no trabalho desta imprescindível e necessária entidade.
5 – Irresponsabilidade fiscal
Apesar do discurso de austeridade, Modesto tem promovido uma farsa fiscal para cumprir acordos feitos em campanha. A não fiscalização de alguns segmentos do governo vai refletir na arrecadação no primeiros semestre de 2017 e, com isso, ponderar ter uma queda de receita comprometendo a saúde financeira do município.
6 – Ataques à liberdade de expressão
Desde que assumiu, Modesto tem feito sucessivos ataques àentidades, a servidores públicos e a vereadores. Segundo o artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Todo governante tem que estar preparado a ouvir e aceitar criticas, seja de servidores, da imprensa ou da população, a democracia é o pilar de qualquer sociedade organizada.
7- Transparência nos atos administrativos
Este quesito transparência o governo peca. As informações não são passadas à imprensa e à população de forma clara. A administração tem por ofício e dever informar de forma transparente e antecipada toda e qualquer mudança que for realizada no município, principalmente quando muda a rotina diária dos munícipes, seja na saúde, no trânsito, obras, educação e também na contratação de servidores de confiança, informando a sua verdadeira função.
8- Gestão Sem Criatividade
60 dias se passaram e, até este momento, não se vê nada de novo com a nova administração. Os secretários praticamente são da equipe do exprefeito, a maiorias das obras como asfalto etc...foram deixadas também pela administração anterior. Os servidores vem fazendo os trabalhos com dedicação e perfeição, a equipe da garagem (mecânicos) vem fazendo um ótimo trabalho na recuperação dos veículos e merece mais ainda ser valorizada pela administração. Oprefeito contratou como cargo de confiança o senhor Marcos Ribeiro, que não é morador de Brotas, com um salário de mais de R$ 4.000,00 reais por mês, sendo que é uma grande falta de respeito com os servidores públicos que na grande maioria ganham um pouco mais de R$ 1.000,00reaispor mês. Segundo o prefeito, o contratado vai trabalhar para buscar recursos, mas fontes da prefeitura dizem que ninguém sabe ao certo o que ele faz. Vamos aguardar as possíveis novidades, porque até agora ele não surpreendeu em quase nada a população.
9- Decreto de Ponto facultativo
Não dar ponto facultativo é uma visão contraria da realidade da economia da gestão publica municipal. Além de valorizar e motivar os servidores públicos, a prefeitura economiza em tudo. O custo diário de uma administração pública para manter as portas abertas em algumas cidades de 18 a 35 mil habitantes pode passar de R$ 150 mil reais por dia, custos estes com frota, combustível, cafezinho, produtos de limpeza, energia, telefone, horas extras, etc... A visão moderna de uma administração pública é analisar a prioridades e sempre fazer mais com menos, exemplos disso são os órgão do governo federal e estadual que dão ponto facultativo etodos feriados que emenda o final de semana, Ministério Público, Judiciário, Receita Federal e outros exemplos. O importante no decreto e incluir os serviços essenciais e de interesse públicos, a exemplo de alguns setores da saúde e da limpeza urbana, que poderá também fazer como o governo do estado de São Paulo, que faz a compensação desses dias parados de acordo com a necessidade dos serviços de cada unidade, estabelecida pelo secretário da pasta, com isso não gerando nenhum prejuízo para os cofres públicos.
10- O respeito com população e com as entidades
O prefeito Modesto sempre em sua fala afirma que trata a prefeitura como uma empresa. Esse pensamento até que é correto no sentido de usar os procedimentos de controle e gestão de sucesso de uma grande empresa e aplicar no município. O que o prefeito não pode esquecer é que ele não é dono desta empresa, ele simplesmente éum líder político e, cabe-lhe também respeitar e entender-se com as organizações comunitárias e outros grupos organizados, bem como com lideranças locais, buscando seu apoio, quando necessário, consultando-os e ouvindo-os para conhecer suas aspirações e suas necessidades e para integrá-los no processo decisório municipal. De modo a poder governar com a comunidade. O prefeito, como um agente politico, tem por obrigação unir a cidade, governar para todos sem agredir entidades, legislativo, servidores públicos, usar sempre a democracia e tratar a população com respeito que ela merece.
E agora, estamos começando do quase zero. Só nos resta esperar, olhando o vazio.
Junior Alcantara
Gestor Público
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