CMDCA Caçapava

CMDCA Caçapava CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAÇAPAVA

LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 31 DE MARÇO DE 2003.

Na última segunda-feira (17/02) o CMDCA, o Conselho Tutelar  e a Secretaria de Turismo estiveram reunidos no Espaço Cult...
19/02/2025

Na última segunda-feira (17/02) o CMDCA, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Turismo estiveram reunidos no Espaço Cultural Ruy Barbosa para tratar sobre a proteção da criança e do adolescente no Carnaval 2025.

No período de grandes eventos e festas, infelizmente, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado.

Para combater a essas violações, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do Governo Federal lançou a campanha “Pule, Brinque e Cuide”, a qual nós aderimos.

O propósito é mobilizar quem trabalha e quem festeja no carnaval para proteger seus filhos e também estar atento aos riscos que outras crianças e adolescentes possam correr na folia.

A campanha orienta que se um folião, comerciante, turista, passageiro de ônibus, etc perceber alguma violação dos direitos de crianças e adolescentes informem imediatamente Disque 100 – o serviço telefônico gratuito pelo MDHC para a coleta de denúncias, mesmo que anônimas, de violações de direitos humanos.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, no carnaval, o aumento de violações às crianças e aos adolescentes cresce 30%.

As violações mais comuns são: violação sexual, consumo de álcool e outras substâncias e trabalho infantil.

Dessa forma, é dever de todos nós pensarmos em como vamos aderir a esta campanha aqui em nosso município por isso estamos aqui reunidos.

Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval.

Faça parte do Bloco da Proteção! Denuncie!
100

Agradecemos ao Secretário de Cultura e Turismo, Paulo Luz, e ao Conselheiro Municipal, Cassios, por nos receber.



A Coordenação da Rede de Proteção convida a todos a participarem da Live “Valorize a Vida, Cuide da Primeira Infância”, ...
04/09/2024

A Coordenação da Rede de Proteção convida a todos a participarem da Live “Valorize a Vida, Cuide da Primeira Infância”, ministrada pela Articuladora da DRS Denise Mendes Ribeiro que será gratuita e aberta ao público em geral.

A live será realizada dia 12/9/2024, às 9h, com acesso pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=kHSRqfxS4K8.

O CMDCA apoia esta iniciativa. Vamos juntos cuidar da primeira infância

Participe da live e ajude na divulgação!

12/04/2024

💳 Carteira Municipal de Identificação do Autista

👉 Veja como solicitar o documento

A Carteira Municipal de Identificação do Autista pode ser solicitada por meio de requerimento feito nas duas unidades do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), localizados na Vila Menino Jesus e Vera Cruz, com os seguintes documentos:
- cópia dos documentos pessoais do interessado e, sendo menor de idade, dos seus responsáveis (Certidão de Nascimento, RG e CPF);
- cópia de comprovante de endereço atualizado;
- cópia de laudo médico (psiquiatra ou neurologista) confirmando o diagnóstico com a CID;
- 02 fotos 3x4

👉 Todas as cópias devem estar acompanhadas dos originais para conferência. A emissão da carteira é gratuita.

👉 Após requerer o documento, o solicitante deve aguardar o contato do CRAS, informando sobre a emissão da carteirinha, que deverá ser retirada na recepção da Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua Alberto Pinto de Faria, 290, Jardim Julieta), no horário das 9h às 16h.

CONVITEPALESTRA: DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDAEU SOU UM CIDADÃO SOLIDÁRIOPALESTRANTE: FERNANDO SANTOS, ANALISTA TRIBUTÁ...
12/04/2024

CONVITE

PALESTRA: DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
EU SOU UM CIDADÃO SOLIDÁRIO

PALESTRANTE: FERNANDO SANTOS, ANALISTA TRIBUTÁRIO DA RECEITA FEDERAL

DIA 16/04 (3ª FEIRA) às 14h00
LOCAL: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RUA ALBERTO PINTO DE FARIA, 290, JARDIM JULIETA

📚Nos dias 03 e 04 de agosto de 2021 foi realizado o curso de formação para membros desse Conselho de Direitos da Criança...
05/08/2021

📚Nos dias 03 e 04 de agosto de 2021 foi realizado o curso de formação para membros desse Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento contou com a presença dos seus representantes oriundos das organizações da sociedade civil e do governo municipal.
📝As temáticas abordadas contemplaram: conceito de políticas públicas, definição do CMDCA, seu papel nas políticas de proteção à criança e adolescentes, habilidades básicas dos conselheiros e atividades do CMDCA, entre outros. No dia 04, no período da tarde, a convite do CMDCA, o conselho Tutelar do município esteve presente na formação, com o objetivo de desenvolver ações articuladas entre os dois órgãos. Foram dois dias de aprendizagem, esclarecimentos e engajamento. 🤝
A nova gestão expressa agradecimento à anterior do CMDCA pela proposta de formação e, igualmente à Secretaria de Cidadania e Assistência pela parceria na realização do treinamento e aos conselheiros pela participação ativa nessa primeira formação do colegiado.🤓👏🏼👏🏼

🙌🏼 Agradecimentos especiais aos Consultores Reinaldo Balbino Pereira e Sônia Maria B. Gonçalves, duas feras no ECA e nas práticas desse direito e, à Casa da Criança que cedeu como de costume, espaço/ estrutura para essa importante conquista 🔝🤗💞

Ao vivo, agora… pelo canal do YouTube:https://youtu.be/OAZf2IRCGSo
07/07/2021

Ao vivo, agora… pelo canal do YouTube:

https://youtu.be/OAZf2IRCGSo

A Prefeitura de Caçapava, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, realiza hoje (7), a X Conferência Municipal da Assistência 2021, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

👉 Acompanhe agora: http://www.youtube.com/c/Caçapavaoficial

03/07/2021

A Prefeitura de Caçapava, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizará na próxima quarta-feira, dia 7 de julho, a X Conferência Municipal da Assistência 2021, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A ação será realizada de forma híbrida, das 8h às 16h.

👉 Faça sua inscrição: https://cacapava.sp.gov.br/noticias/cidadania/cacapava-tera-conferencia-municipal-de-assistencia-social-no-dia-7-de-julho

Endereço

Rua Alberto Pinto De Faria, 290, Jardim Julieta
Caçapava, SP
12282-400

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Conselheiros Titulares e Suplentes

Representantes da Sociedade Civil

a) Titulares:

1. Edna Martinho A. Souza Andrade (Pastoral da criança)

2. Rosária de Fátima Ribeiro (ABESC)