Câmara Municipal De Caçapava

16/07/2026

🎖️ **Sessão Especial | Homenagem**

A Câmara Municipal de Caçapava realizará, no dia **12 de agosto, às 19h**, a Sessão Especial para a entrega do **Título de Cidadão Caçapavense** ao **Coronel Sílvio Limieri de Lima**.

A homenagem é de autoria do vereador Bruno Henrique.

🇧🇷 Natural de Birigui, o Coronel Sílvio construiu uma sólida carreira no Exército Brasileiro e consolidou sua ligação com Caçapava a partir de 2017, quando passou a servir na cidade.

🪖 Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), atuou como Subcomandante do 6º Batalhão de Infantaria Leve, liderando centenas de militares e contribuindo para importantes missões do Exército Brasileiro.

🐎 Além da carreira militar, fundou a Escola de Equitação Coronel Sílvio Lima e o Haras Equinovale, iniciativas que impulsionam o esporte equestre, formam novos profissionais e levam o nome de Caçapava a competições e eventos em todo o país.

🏆 Como atleta e treinador, conquistou títulos na modalidade Rédeas e tem contribuído para o fortalecimento da atividade equestre no município.

👏 Uma homenagem em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade e à sua contribuição para o desenvolvimento de Caçapava.

📍 **Plenário da Câmara Municipal**
🎥 **Transmissão ao vivo pelos canais oficiais**

01/07/2026

23/06/2026

📢 É hoje!
21ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Caçapava convida a população para acompanhar a 21ª Sessão Ordinária, espaço de debate e votação de assuntos importantes para o município.

📌 Ao lado você também pode conferir a Ordem do Dia, com as matérias que serão discutidas e votadas durante a sessão.

📅 Data: 23/06
⏰ Horário: 18h
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Caçapava
📲 Acompanhe também pelos canais oficiais da Câmara.

Participe e acompanhe o trabalho do Legislativo Municipal.

01/06/2026

**NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO**

A Câmara Municipal de Caçapava esclarece informações inverídicas divulgadas recentemente em redes sociais a respeito do Contrato nº 06/2026, firmado para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências do Legislativo Municipal.

A contratação emergencial ocorreu diante da necessidade de manter um serviço essencial à segurança do prédio público, dos servidores, vereadores, munícipes e demais pessoas que circulam diariamente pela Câmara.

É importante destacar que a contratação de serviços administrativos da Câmara não depende de votação em Plenário, tratando-se de ato administrativo de competência da Presidência da Casa, na condição de representante legal do Legislativo e ordenador de despesas.

A medida foi adotada após o descumprimento do compromisso por parte da empresa anteriormente responsável, a fim de evitar a interrupção da vigilância patrimonial e prejuízos ao funcionamento da Câmara Municipal.

A Câmara também esclarece que, à época da contratação, foram observados os documentos e requisitos exigidos no processo administrativo, incluindo consulta ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores — SICAF, no qual não constava restrição de contratação com a empresa TKA Segurança Privada Ltda, conforme documentação anexa ao processo.

Todos os atos relacionados à contratação estão disponíveis para consulta pública nos canais oficiais de transparência da Câmara Municipal.

📌 A nota completa está disponível no site:

[www.camaracacapava.sp.gov.br]

A Câmara Municipal de Caçapava reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a responsabilidade na gestão dos recursos públicos e a prestação de contas à população.

28/05/2026

🎖️ Sessão Especial | Homenagem

A Câmara Municipal de Caçapava realizou, na noite da última quarta-feira (27), a Sessão Especial para entrega do **Título de Cidadão Caçapavense** ao professor **Emerson Barbosa Marcelino**.

A homenagem, de autoria da vereadora Dandara Gissoni, reconheceu sua trajetória dedicada à educação, à cultura e às causas sociais.

📚 Professor, pedagogo e ativista, Emerson desenvolve projetos voltados ao diálogo sobre diversidade, inclusão social e questões raciais, além de atuar na música, literatura e cultura popular.

🥁 Atualmente, é responsável pelo grupo de Maracatu Baque Roque Sim, na Escola Professor Roque Passarelli, e também atua como professor de educação infantil na rede municipal de ensino de Taubaté.

👏 Uma homenagem ao trabalho, à perseverança e à contribuição social construída ao longo dos anos em nossa cidade.

26/05/2026

Hoje acontece a 17ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal! Serão debatidos e votados projetos, requerimentos e temas importantes para a nossa cidade.
⏰ Horário: 18h
🏢 Local: Plenário da Câmara
📺 Acompanhe ao vivo nos canais oficiais!

A participação da comunidade é essencial para fortalecer a transparência e a democracia. Contamos com você!


1 sem

19/05/2026

**Nota de esclarecimento**

A Câmara Municipal de Caçapava esclarece informações incorretas divulgadas recentemente sobre a execução orçamentária e a estrutura administrativa do Legislativo em 2026.

Diferentemente do que foi publicado, a Câmara **não gastou R$ 10,8 milhões em 2026**. Esse valor corresponde ao montante **empenhado**, ou seja, reservado no orçamento para despesas previstas ao longo do ano.

Empenho **não significa pagamento realizado**. Na administração pública, a despesa passa por etapas: empenho, liquidação e pagamento. O gasto efetivo ocorre somente após o cumprimento desses trâmites legais.

Até o momento, o valor efetivamente gasto pela Câmara Municipal em 2026 é de aproximadamente **R$ 3,6 milhões**, conforme consta nos registros oficiais e no Portal da Transparência.

A Câmara também esclarece que **não é verdadeira** a informação de que cada vereador possui chefe de gabinete, dois assessores, estagiários, carros e motoristas exclusivos.

Atualmente, cada vereador conta com **um chefe de gabinete e um assessor parlamentar**. Não há estagiários vinculados aos gabinetes.

Sobre os motoristas, os sete profissionais da Câmara são **servidores concursados** e atendem às demandas institucionais da Casa como um todo, incluindo setores administrativos e demais necessidades do Legislativo. Não se tratam de motoristas particulares ou exclusivos dos vereadores.

A Câmara Municipal de Caçapava reforça seu compromisso com a **transparência, a responsabilidade fiscal e a correta informação à população**.

Todos os dados referentes à execução orçamentária, à estrutura administrativa e ao quadro de servidores estão disponíveis nos canais oficiais de transparência.

07/05/2026

A Câmara Municipal de Caçapava realizará, no dia 20 de maio, às 18h30h, no Plenário “Fernando Navajas”, a Audiência Pública sobre o PL 37/2026 que trata da alteração da Lei da Planta Genérica de Valores.

Data: 20 de maio de 2026 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Local: Plenário “Fernando Navajas” – Câmara Municipal de Caçapava
Transmissão: YouTube