Câmara Municipal de Cafeara-PR

25/05/2026

18/05/2026

PAUTA DO DIA:

• APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO N°22/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a instalação de placa de sinalização no acesso de entrada para a Rodovia Hilário Sperandio, no trecho utilizado por quem vem do município de Nossa Senhora das Graças em direção a Cafeara. - JAIR DE OLIVEIRA

INDICAÇÃO N°23/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos no Calçadão Municipal de Cafeara. - HELITON AMARAL

• REQUERIMENTO:

REQUERIMENTO N°24/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, informações e providências urgentes acerca das condições dos pneus do veículo oficial modelo Citroën 7 lugares, placa TAN4E53, utilizado no transporte de pacientes do município para consultas, exames e tratamentos em Londrina e região. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

REQUERIMENTO N°25/2026 - Vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal informações e providências urgentes acerca das condições da veículo Parati da Saúde, placa final 6312, utilizada no transporte de pacientes do município. - BARTOLOMEU DOS SANTOS

• APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:
2ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2026 - Projeto de Lei que Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara e dá outras providências.

11/05/2026

PAUTA DO DIA:

• INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO N°21/2026 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e providências para a instalação de refletores de iluminação e câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal de Cafeara. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU.

• REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO N°23/2026 - Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da constante falta de motoristas e veículos disponíveis na unidade de saúde do município, principalmente para atendimentos de urgência e emergência, tendo em vista que frequentemente a unidade permanece por várias horas sem nenhum motorista ou veículo disponível, mesmo com pacientes necessitando de atendimento imediato. Ressalta-se que tal situação já foi objeto do Requerimento nº 19/2025, de autoria desta Vereadora, no qual já haviam sido solicitadas providências e informações acerca da disponibilidade da frota e dos motoristas para os atendimentos de urgência e emergência do município. - MARAIZA DA SILVA GUASTALA BEDEU.

• APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI:
1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05/2026 - Projeto de Lei que Autoriza o Município a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cafeara e dá outras providências.

• DOCUMENTOS RECEBIDOS:
OFICIO N°03/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR – PREFEITURA.
OFICIO N°61/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DA VEREADORA GILMARA MILANI LAZARETTI – PREFEITURA.
OFICIO N°66/2026 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DO VEREADOR EDEVANIO JOSE DOS SANTOS – PREFEITURA.

04/05/2026

PAUTA DO DIA:
SEGUNDA APRECIAÇÃO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO 2024.

REQUERIMENTO:
• REQUERIMENTO N°20/2026 – Requer ao Poder Executivo que seja encaminhado as seguintes informações: Existe previsão, por parte da Administração Municipal, para a realização de reforma, manutenção ou revitalização do Campinho localizado na Vila Mercantil?; Em caso positivo, qual o prazo estimado para o início e conclusão das referidas melhorias?; Há projeto elaborado ou em fase de elaboração para o referido espaço esportivo?; Caso não haja previsão de reformas, quais as justificativas da Administração para a ausência de intervenções no local? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES.
• REQUERIMENTO N°21/2026 – Requer que seja encaminhado expediente à Controladoria Interna do Município, solicitando as seguintes informações: Qual o andamento da análise referente ao Ofício nº 22/2026, que trata do encaminhamento de indícios de possível irregularidade na cessão/empréstimo de ambulância do Município de Cafeara?; Houve instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos? Em caso positivo, informar número do processo e fase atual.; Já foi concluída alguma análise ou emitido parecer por parte da Controladoria? Se sim, encaminhar cópia.; Caso ainda não tenha havido conclusão, qual o prazo estimado para finalização da apuração e adoção das providências cabíveis?; Quais medidas foram ou estão sendo adotadas pela Administração diante dos indícios apresentados? - CLAUDIO JOSE BORGES PIRES.
• REQUERIMENTO N°22/2026 – Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, solicitando as seguintes informações: Considerando a existência de uma erosão localizada ao final da Avenida Paraná, a qual vem se agravando progressivamente e causando sérios danos à área rural situada em frente, inclusive comprometendo a integridade de uma chácara existente no local; Considerando que a referida situação representa risco ao patrimônio privado, ao meio ambiente e à segurança da população; - BARTOLOMEU DOS SANTOS.

14/04/2026

Bom dia. Na Data de de ontem - 13/04/2026 - por questões técnicas - a transmissão não ocorreu pelo Facebook.
Assista na íntegra pelo nosso Canal do Youtube:

PAUTA DO DIA:INDICAÇÃO:• INDICAÇÃO N°14/2026 – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio do setor competente e com apoio do Engenheiro resp...

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Cafeara presta sua homenagem a todas as mulheres que contribuem para o desenvolvimento da nossa sociedade.
Que a igualdade, o respeito e as oportunidades continuem avançando todos os dias.
Feliz Dia da Mulher! 🌷

03/11/2025

Boa noite a todos!

https://www.youtube.com/live/atXazOH8DG8

Estamos com problemas de transmissão pelo canal do Facebook.
Acessem pelo YOUTUBE.

PAUTA DO DIA:APRESENTAÇÃO/VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI: 1ª APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°13/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual, PPA – 2026-2029 p...

13/10/2025

PAUTA DO DIA:

APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:
• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°16/2025 - Dispõe sobre a utilização de veículos de mobilidade elétrica no Município de Cafeara, e dá outras providências.

LEITURA DE INDICAÇÃO:
• INDICAÇÃO N°81/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de rever o salário do cargo de Agente Universitário – Engenheiro Civil e das Enfermeiras que integram o quadro funcional do Município, tendo em vista que a remuneração atual se encontra abaixo da média salarial praticada no Estado do Paraná para as referidas funções. - ISAAC MAIA LEMES.
• INDICAÇÃO N°82/2025 – Indica por meio do setor competente, que realize uma operação tapa-buraco nas ruas paralelas à avenida principal, tendo em vista que diversas delas se encontram em más condições de conservação, com inúmeros buracos, o que tem causado transtornos aos moradores, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. - HELITON AMARAL.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:
• CONVITE PARA PALESTRA VIOLENCIA CONTRA OS IDOSOS E SEUS DIREITOS - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

09/10/2025

06/10/2025

PAUTA DO DIA:
VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI:
• 2° APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°15/2025 - Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial junto ao RPPS de Cafeara com base no Relatório Avaliação Atuarial do Exercício 2025.

LEITURA DE INDICAÇÃO:
• INDICAÇÃO N°80/2025 - Indico que, por meio do setor competente, providencie a substituição das placas de identificação das ruas que se encontram apagadas, danificadas ou ilegíveis, bem como a instalação de novas placas nos locais onde ainda não há sinalização. - JAIR DE OLIVEIRA.

DOCUMENTOS RECEBIDOS:
• OFÍCIO N°124/2025 - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES - PODER EXECUTIVO.
• OFÍCIO Nº 128/2025 - Encaminha resposta ao requerimento 34 da Câmara Municipal - PODER EXECUTIVO