Conselho Tutelar - Cajueiro da Praia-PI

24/03/2026

13/03/2026

O Conselho Tutelar de Cajueiro da Praia – PI esteve representado no VI Congresso de Conselheiros Tutelares da Região Nordeste do Brasil, realizado no município de Parnaíba – PI, nos dias 11, 12 e 13 de março.

O evento, que teve como tema “Legislações Recentes com Impactos na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, reuniu conselheiros tutelares, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e especialistas da área, proporcionando um importante espaço de formação, atualização legislativa, qualificação técnica e troca de experiências entre os participantes.

Representaram o município de Cajueiro da Praia as conselheiras tutelares Monique Mesquita, Larisse Rodrigues, Natacha Cruz e Sebastiana Santos, que participaram ativamente das palestras, mesas de debate e atividades formativas, fortalecendo conhecimentos fundamentais para o exercício da função e para a efetiva garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A participação no congresso reafirma o compromisso do Conselho Tutelar de Cajueiro da Praia com a capacitação permanente, o aprimoramento profissional e a constante atualização das legislações que norteiam a política de proteção integral, especialmente aquelas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas normativas que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

O Conselho Tutelar registra, ainda, agradecimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e à gestão municipal, pelo apoio institucional e pela garantia das condições necessárias para a participação das conselheiras no evento, reconhecendo a importância da qualificação continuada dos agentes públicos que atuam diretamente na defesa e proteção de crianças e adolescentes.

O congresso representou um momento extremamente enriquecedor, de grande aprendizado e fortalecimento institucional, contribuindo para o aprimoramento das práticas de atuação do Conselho Tutelar e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência no município de Cajueiro da Praia.

Fortalecer o Conselho Tutelar é fortalecer a rede de proteção e garantir, com responsabilidade e compromisso, os direitos de nossas crianças e adolescentes.

14/02/2026

12/02/2026

O Conselho Tutelar de Cajueiro da Praia – PI informa que, em decisão de colegiado realizada para organização dos trabalhos durante o período carnavalesco, ficou deliberado que os conselheiros escalados para o regime de sobreaviso realizarão presença no local do evento por período determinado de 01 (uma) a 02 (duas) horas, conforme necessidade e avaliação da demanda.
A medida tem caráter preventivo e visa fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo fiscalização orientativa, atuação educativa e pronto atendimento em situações de risco, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ressalta-se que a atuação do Conselho Tutelar não substitui os órgãos de segurança pública ou a organização do evento, mantendo-se o regime de plantão/sobreaviso para atendimento de ocorrências durante todo o período festivo.

11/02/2026

🎭 Carnaval é alegria, mas proteção é prioridade!

Como Conselheiro Tutelar de Cajueiro da Praia – PI, reforça a importância da proteção de nossas crianças e adolescentes durante o período carnavalesco.

🚫 É crime vender, fornecer ou permitir o consumo de bebida alcoólica por menores de 18 anos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) é claro: criança e adolescente não podem consumir álcool. Denuncie!

⚠️ Também é fundamental redobrar a atenção quanto ao abuso e à exploração sexual.
Carnaval não é desculpa para desrespeito. Crianças e adolescentes têm direito à dignidade, ao respeito e à proteção integral.

👨‍👩‍👧 Pais e responsáveis:
✔️ Acompanhem seus filhos.
✔️ Não permitam que andem sozinhos em meio às aglomerações.
✔️ Identifiquem as crianças com nome e contato.
✔️ Fiquem atentos a qualquer situação suspeita.

📢 Em caso de violação de direitos:
📞 Disque 100
📞 Polícia Militar – 19086 99497-7593
GPM CAJUEIRO (86) 99497-7593
GPM BARRA GRANDE (86) 97400-2988
📞 Conselho Tutelar de Cajueiro da Praia – PI
(86) 981284032 Plantão/SobreAviso

✨ Vamos garantir um Carnaval seguro, com alegria e responsabilidade.

Conselheiro Tutelar
Cajueiro da Praia – PI

12/01/2026

✨ NOTA DE AGRADECIMENTO ✨

O Conselho Tutelar de Cajueiro da Praia–PI manifesta seu sincero agradecimento ao Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Luís Correia, pelo recebimento de cadeiras de escritório, que contribuirão significativamente para a melhoria das condições de trabalho e do atendimento à população.

A iniciativa fortalece a atuação do Conselho Tutelar na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município.

Nosso muito obrigado!

🤝💚 Gratidão!

22/12/2025

Boa tarde!
Segue abaixo Tabela de sobre aviso de final de ano /recesso.💚✅🤝