30/10/2023
VOLTANDO ATRÁS NA RENÚNCIA PATERNA, COMO SE ISSO FOSSE POSSÍVEL
Em 1908, o Príncipe Dom Pedro de Alcantara de Orleans e Bragança, filho mais velho da Princesa Dona Isabel e do Conde d’Eu, ainda solteiro, renunciou, por si e por seus descendentes, aos direitos ao Trono e à Coroa do Brasil. Foi só algum tempo depois de sua morte, em 1940, que o filho de Dom Pedro de Alcantara, o Príncipe Dom Pedro Gastão de Orleans e Bragança, pretendeu voltar atrás na renúncia paterna... Como se fosse possível voltar atrás em ato alheio!
Por volta de 1945, os monarquistas se surpreenderam ao ver que Dom Pedro Gastão começava a adotar certos procedimentos que davam a impressão de que queria reclamar direitos de sucessão. Aos poucos, a situação foi evoluindo, até chegar à declaração formal de que o Príncipe se achava o herdeiro legítimo do Trono.
A princípio, Dom Pedro Gastão não questionava a validade da renúncia do pai, mas pretendia ser o Chefe da Família Imperial Brasileira, por ser o primogênito dela. Fazia, assim, uma distinção enganadora – e sem nenhum fundamento – entre a pretensão ao Trono – que ainda não negava caber ao primo-irmão, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil – e à Chefia da Família Imperial – que dizia ser sua.
Graças a essa distinção enganadora, Dom Pedro Gastão conseguiu aparecer como Chefe Casa Imperial do Brasil na edição de 1953 do “Genealogisches Handbuch des Adels”, importante publicação alemã, considerada continuadora do famoso “Almanach de Gotha”. A página 27 da publicação diz que Dom Pedro de Alcantara renunciou aos direitos ao Trono, não à Chefia da Casa Imperial.
Em carta de 5 de junho de 1953, Dom Pedro Henrique demonstrou seus direitos à direção da publicação, com todos os detalhes e farta documentação.
O Redator-Chefe do “Genalogisches Handbuch des Adels”, Hans Friedrich von Ehrenkrook, enviou a Dom Pedro Gastão uma cópia da carta de Dom Pedro Henrique, assim como de toda a documentação anexa, pedindo que o Príncipe se pronunciasse a respeito. Após receber a resposta, em carta de 3 de dezembro de 1953, o Redator-Chefe pediu ao Síndico da Nobreza Alemã, Gebhard von Lenthe, que estudasse o assunto e formulasse um parecer.
Depois de estudar cuidadosamente as razões das duas partes e avaliar, com o mesmo cuidado, a documentação enviada por Dom Pedro Henrique, o Síndico da Nobreza, em decisão de 22 de maio de 1954, complementada a 5 de junho daquele ano, deu inteira razão a Dom Pedro Henrique. Assim, nas edições seguintes do “Genealogisches Handbuch des Adels”, o Príncipe constou, corretamente, como Chefe da Casa Imperial. E, depois de seu falecimento, em 1981, seu filho mais velho, o Príncipe Dom Luiz de Orleans e Bragança, também sempre foi listado como Chefe da Casa Imperial do Brasil, no “Genealogisches Handbuch des Adels”.
Em 1958, Dom Pedro Gastão fez uma última tentativa de que a publicação reconhecesse sua pretensão, mas de nada adiantou. A 6 de abril daquele ano, o Redator-Chefe lhe deu uma resposta negativa. Segue um trecho, traduzido para o português, dessa carta, da qual foi enviada uma cópia a Dom Pedro Henrique:
“Com base na documentação a mim enviada por V.A.I. (sic) bem como por S.A.I.R. o Príncipe Pedro Henrique, vejo na pessoa do Príncipe Pedro Henrique o atual Chefe da Casa Imperial do Brasil. Tal modo de ver também se encontra documentado no ‘Gothaischen Hofkalender’ de 1942 (p. 23), no ‘Almanach de Gotha’ de 1944 (p. 34) e no ‘Genealogisches Handbuch der Fürstlichen Häuser’, vol. III, de 1955 (p. 21). Sinto muito não estar, pois, em condições de poder atender aos desejos de V.A.I. (sic).”
📚 SANTOS, Armando Alexandre dos. A legitimidade monárquica no Brasil. 1º ed. São Paulo: Artpress, 1988, pp. 197-199.
📸 Suas Altezas Imperiais e Reais o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, e a esposa, a Princesa Consorte do Brasil, Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança, com os filhos, Sua Alteza Imperial e Real o Príncipe Imperial do Brasil, Dom Luiz de Orleans e Bragança, e Suas Altezas Reais os Príncipes Dom Eudes e Dom Bertrand e a Princesa Dona Isabel de Orleans e Bragança, e os primos-irmãos de Dom Pedro Henrique, Suas Altezas os Príncipes Dom Pedro Gastão e Dom João de Orleans e Bragança, na transferência dos restos mortais de sua ancestral, a Imperatriz Dona Leopoldina, para a Cripta Imperial do Monumento à Independência do Brasil, em São Paulo.
