Tribunal Regional do Trabalho - MS

Tribunal Regional do Trabalho - MS Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

🚨 Refeições sob árvores, marmita imprópria para consumo, descanso dentro de ônibus e combate a incêndios sem treinamento...
03/08/2026

🚨 Refeições sob árvores, marmita imprópria para consumo, descanso dentro de ônibus e combate a incêndios sem treinamento e sem equipamentos de proteção.

Esse foi o cenário enfrentado por um auxiliar florestal. Ao analisar o caso, a Segunda Turma do TRT/MS manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

A decisão destaca que expor trabalhadores a condições inadequadas e atribuir atividades de alto risco sem capacitação viola a dignidade, a saúde e a segurança no trabalho.

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região parabeniza Cassilândia pelos seus 72 anos.Neste aniversário, o TRT/MS home...
03/08/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região parabeniza Cassilândia pelos seus 72 anos.

Neste aniversário, o TRT/MS homenageia a cidade e todas as pessoas que, com seu trabalho diário, ajudam a construir um futuro cada vez melhor.

Que esta data inspire novas conquistas, crescimento e prosperidade para toda a população.

Parabéns, Cassilândia!

O Agosto Dourado marca o mês de conscientização sobre a importância do aleitamento materno, recomendado nos primeiros se...
01/08/2026

O Agosto Dourado marca o mês de conscientização sobre a importância do aleitamento materno, recomendado nos primeiros seis meses de vida e até os dois anos ou mais.
No ambiente de trabalho, amamentar após o retorno ao emprego é um direito garantido pela legislação brasileira. Pausas durante a jornada, local adequado e proteção contra discriminação fazem parte desse conjunto de garantias.
A Justiça do Trabalho atua para que o retorno ao trabalho não signifique o fim da amamentação.

O tráfico de pessoas começa, muitas vezes, com uma promessa. O crime se esconde atrás de oportunidades de emprego, viage...
30/07/2026

O tráfico de pessoas começa, muitas vezes, com uma promessa. O crime se esconde atrás de oportunidades de emprego, viagens ou uma vida melhor, e pode envolver exploração sexual, trabalho em condições análogas à escravidão, servidão e outras práticas que violam a liberdade e a dignidade das vítimas.
A prevenção começa pela informação. Desconfie de propostas fáceis demais, nunca entregue seus documentos a terceiros e informe pessoas de confiança sobre qualquer viagem ou oportunidade de emprego fora do país.
Em caso de suspeita, denuncie:
📞 Disque 100 – Violações de direitos humanos
💻 Sistema Ipê (MTE) – Exploração laboral e trabalho análogo à escravidão
📞 190 – Polícia Militar

Comunicamos que, para atualização de infraestrutura, o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe instalado na Justiça d...
28/07/2026

Comunicamos que, para atualização de infraestrutura, o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região estará indisponível a partir das 08 (oito) horas do dia 1° de agosto de 2026 (sábado), com previsão de retorno às 18 (dezoito) horas do dia 02 de agosto de 2026 (domingo).

Um acidente de trabalho pode mudar uma trajetória em segundos.Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, em ...
27/07/2026

Um acidente de trabalho pode mudar uma trajetória em segundos.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam que, em 2024, o Brasil registrou mais de 724 mil notificações de acidentes de trabalho, o equivalente a uma notificação a cada 43 segundos. Em 2025, o número chegou a 806 mil, recorde da série histórica.
Ambientes laborais mais seguros se constroem com responsabilidade compartilhada, fiscalização e cultura preventiva.
A Justiça do Trabalho atua para garantir o equilíbrio nas relações de trabalho e condições mais seguras e dignas para todas e todos.

Elas ocupam os espaços que quiserem.Na magistratura, nas artes, na ciência, na política e em qualquer lugar onde decidir...
25/07/2026

Elas ocupam os espaços que quiserem.
Na magistratura, nas artes, na ciência, na política e em qualquer lugar onde decidirem estar. O espaço ocupado por mulheres negras não é uma concessão. É direito.
Se algo ainda atravessa o caminho delas, não é a falta de capacidade, é o racismo estrutural que, historicamente, tenta limitar a presença negra a determinados papéis e negá-la em espaços de liderança, decisão e destaque.
Arraste para o lado e conheça a trajetória inspiradora de 6 mulheres negras, latino-americanas e caribenhas que romperam barreiras na ciência, na arte e no Judiciário, abrindo caminhos para as próximas gerações.
25 de julho — Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Novidade para o comércio nos feriados! Foi publicada portaria que altera as condições para o funcionamento das atividade...
23/07/2026

Novidade para o comércio nos feriados! Foi publicada portaria que altera as condições para o funcionamento das atividades comerciais nessas datas. Agora, em regra, será necessária uma convenção coletiva entre os sindicatos de trabalhadores e empregadores para autorizar o trabalho, além do respeito à legislação municipal.

📌 Importante: a mudança vale somente para os feriados. Nada muda em relação ao trabalho aos domingos.

📢 O TRT/MS publicou edital para a formação de lista exclusiva de mulheres destinada à promoção, por merecimento, ao carg...
23/07/2026

📢 O TRT/MS publicou edital para a formação de lista exclusiva de mulheres destinada à promoção, por merecimento, ao cargo de desembargadora.

A medida segue as normas do CNJ para ampliar a participação feminina nos tribunais de segundo grau.

🔗 Confira todos os detalhes em nosso portal.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o...
21/07/2026

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou o pedido de devolução de valores descontados do salário de um trabalhador por danos causados a um veículo alugado pela empresa.

Leia a matéria completa no site do TRT24.

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