11/08/2026
📚 11 de agosto | Dia Nacional do Estudante
Garantir o direito à educação vai além do acesso à escola. É preciso assegurar condições para que estudantes permaneçam, aprendam e tenham seus direitos respeitados ao longo da trajetória escolar.
As desigualdades presentes na sociedade também atravessam o cotidiano das escolas — e é nesse contexto que o Serviço Social tem importantes contribuições na educação básica pública.
A Lei nº 13.935/2019 estabelece a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Em 2026, o CFESS atualizou os subsídios para a atuação de assistentes sociais nesse espaço, reunindo reflexões sobre competências, atribuições e os desafios que ainda envolvem a efetivação da Lei.
Neste Dia Nacional do Estudante, o CRESS/MS reafirma a defesa da educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada.
🔗 Mas qual é o papel do Serviço Social na educação e quais desafios ainda estão colocados para a implementação da Lei nº 13.935/2019?
👀 Leia a matéria completa no site do CRESS/MS