Prefeitura de Capão do Leão - Fiscalização Tributária

30/06/2026

Capão do Leão adere ao Receita da Sorte e passa a premiar consumidores do município

A Prefeitura de Capão do Leão oficializou a adesão à modalidade Receita da Sorte, vinculada ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A iniciativa foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 80/2026 e passa a oferecer uma premiação semanal de R$ 100 aos consumidores cadastrados no programa que realizarem compras em estabelecimentos do município e incluírem o CPF na nota fiscal.

O programa estará em vigor de 1º de julho de 2026 até 31 de dezembro de 2028. Além de incentivar a emissão de notas fiscais, a iniciativa busca fortalecer a cidadania fiscal e contribuir para o desenvolvimento econômico local.

Para participar, é necessário estar cadastrado no Programa Nota Fiscal Gaúcha, realizar compras em estabelecimentos de Capão do Leão, solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal e acessar o aplicativo ou portal do programa. Com isso, os consumidores passam a concorrer tanto aos sorteios estaduais quanto às premiações oferecidas pelo município.

Na modalidade Receita da Sorte, cada participante pode registrar até três notas fiscais por dia de um mesmo estabelecimento, ampliando as possibilidades de participação.

A adesão ao programa também traz benefícios para o município, como o estímulo à emissão de documentos fiscais, o fortalecimento da arrecadação e melhores resultados nos programas estaduais de integração tributária, refletindo em mais recursos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Quem ainda não participa do Programa Nota Fiscal Gaúcha pode realizar o cadastro gratuitamente no portal oficial do programa.

Os contemplados terão o prazo de até 90 dias após a homologação do sorteio para solicitar o recebimento do prêmio junto ao Setor de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças.

18/12/2025

Secretarias de Educação e Finanças trabalhando em união para divulgar a o Programa de Educação Fiscal RS

A EMEF Professora Delfina Bordalo de Pinho realizou na última quinta-feira (04) a sua 1ª Gincana de...

18/12/2025

18/12/2025

📚 Premiação marca o sucesso da 1ª Olimpíada Escolar de Matemática e Educação Fiscal
A premiação da 1ª Olimpíada Escolar de Matemática e Educação Fiscal ocorreu na manhã de terça-feira, dia 16, na EMEF Prefeito Elberto Madruga. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de incentivar o aprendizado da Matemática e fortalecer a compreensão dos princípios da Educação Fiscal entre os estudantes.
A ação destacou o desempenho dos alunos participantes, valorizando o raciocínio lógico, o conhecimento e o comprometimento, por meio da entrega de medalhas, certificados e premiação em dinheiro aos estudantes que obtiveram as melhores colocações.
A iniciativa contou com o envolvimento de professores, servidores e estudantes, cujo empenho foi fundamental para a realização da ação, contribuindo de forma significativa para a formação educacional e cidadã dos alunos. 💛

04/11/2025

A Gincana de Educação fiscal do ano de 2025 é uma iniciativa promovida pelo Grupo de Educação Fiscal Municipal em parceria com as secretarias de Educação e Finanças e serão realizadas pelas Escolas Municipais Pref. Elberto Madruga e Prof. Delfina Bordalo de Pinho, com o objetivo de estimular o interesse dos estudantes pela aprendizagem e pela compreensão dos princípios da Educação Fiscal, promovendo a conscientização sobre a função socioeconômica dos tributos, a importância da Nota Fiscal e o exercício da cidadania, contribuindo para a formação de cidadãos mais participativos, responsáveis e comprometidos com o bem comum.
Saiba mais em:
https://www.capaodoleao.rs.gov.br/arquivos/edital_olimpiadas_de_matematica_e_educacao_fiscal_03123117.pdf
https://www.capaodoleao.rs.gov.br/arquivos/regulamento_atividades_da_gincana_04091633.pdf