30/07/2026
Neste vídeo, o Conselheiro Tutelar Jairson explica a importância do Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece ser dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, os direitos das crianças e dos adolescentes. 💙
Esse compromisso envolve garantir direitos fundamentais, como a vida, a saúde, a alimentação, a educação, o lazer, a dignidade, o respeito e a convivência familiar e comunitária.
Garantir direitos também é proteger. Quando cada um assume sua responsabilidade, fortalecemos a rede de proteção e contribuímos para que crianças e adolescentes cresçam com cuidado, segurança, dignidade e oportunidades.
CapãoDoLeão ConheçaOECA PrioridadeAbsoluta
