Câmara Municipal de Capelinha

01/09/2026

01/09/2026

A Câmara Municipal de Capelinha apoia essa campanha. Queremos reforçar que buscar ajuda é um ato de coragem e que ninguém precisa enfrentar a dor sozinho.

Se você está passando por um momento difícil, ou conhecer alguém que esteja, incentive o diálogo e procure apoio. O CVV – Centro de Valorização da Vida atende gratuitamente pelo número 188, 24 horas por dia, com sigilo e acolhimento.

Vamos juntos construir uma comunidade mais solidária, empática e consciente.

28/08/2026

28/08/2026

Na reunião das comissões realizada na última quarta-feira dia (26), na Câmara de Capelinha, foi debatido o Projeto de Lei nº 54/2026 de autoria do vereador Cleuber Luiz de Miranda que dispõe sobre a observância das normas técnicas nacionais na implantação e reconstrução de ondulações transversais — popularmente conhecidas como lombadas ou quebra-molas — nas vias públicas do município.

A proposta reforça que qualquer instalação desses dispositivos deverá seguir o Código de Trânsito Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. O texto prevê ainda que a implantação só poderá ocorrer após estudo técnico de engenharia de tráfego, com autorização da autoridade competente, e acompanhada da sinalização adequada.

Segundo o vereador autor o objetivo é garantir maior segurança viária, prevenir acidentes e assegurar que a mobilidade urbana seja preservada, especialmente em locais de grande fluxo como escolas, unidades de saúde e áreas comerciais. O projeto segue para ser apreciado por todos os vereadores em reunião plenária, se aprovado segue para o executivo.

26/08/2026

33ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Projeto de Lei Nº 51/2026
Autoria: Livio Louzada da Costa
“INSTITUI A POLÍTICA MUNIC**AL DE TRANSPARÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de Lei Nº 52/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
“ALTERA A LEI MUNIC**AL Nº 2. 318, DE 29 DE JUNHO DE 2022, PARA
AMPLIAR AS HIPÓTESES DE CONCESSÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS
ANIMAIS” E PERMITIR SUA CONCESSÃO POR ENTIDADES DE PROTEÇÃO
ANIMAL. ”

Projeto de Lei Nº 54/2026
Autoria: Cleuber Luiz de Miranda
“DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS NACIONAIS NA IMPLANTAÇÃO E NA RECONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NAS VIAS PÚBLICAS MUNIC**AIS DE CAPELINHA. ”

Indicação Nº 03/2026
Autoria: Reginaldo Rodrigues Azevedo
“INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026

32ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Projeto de Lei Nº 46/2026
Autoria: Poder Executivo
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNIC**AL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 47/2026
Autoria: Poder Executivo
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA
E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, A COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – C**A, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 48/2026
Autoria: Livio Louzada da Costa
“DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

21/08/2026

Nesta quinta-feira (20), a Câmara de Capelinha, através da Escola do Legislativo realizou a cerimônia de entrega dos certificados do curso gratuito de Informática básica, uma iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso ao conhecimento e oferecer novas oportunidades de qualificação para a comunidade.

Durante o evento , os alunos receberam seus certificados em clima de celebração e reconhecimento. A Escola do Legislativo tem como objetivo e compromisso promover cursos gratuitos e acessíveis, fortalecendo a cidadania e incentivando o desenvolvimento pessoal e profissional da população capelinhense.

A entrega de certificados simboliza não apenas a conclusão de uma etapa de aprendizado, mas também a abertura de novas possibilidades para os formandos, que agora estão mais preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho e da vida acadêmica.