Câmara Municipal de Caraguatatuba

Câmara Municipal de Caraguatatuba Página Oficial do Poder Legislativo de Caraguatatuba, Litoral Norte de São Paulo.

🇧🇷 7 DE SETEMBRO – DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASILNeste 7 de setembro, celebramos 204 anos de independência do nosso país...
07/09/2026

🇧🇷 7 DE SETEMBRO – DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Neste 7 de setembro, celebramos 204 anos de independência do nosso país! 🎉

Uma data que nos convida a refletir sobre a nossa história, valorizar as conquistas democráticas e renovar o compromisso com um Brasil mais justo, livre e desenvolvido para todos.

A Câmara Municipal de Caraguatatuba deseja a todos os caraguatatubenses um feliz Dia da Independência! 💚💛

05/09/2026

📢 O que aconteceu na Câmara de Caraguatatuba nesta semana?

Teve projeto aprovado, novas propostas, moções, audiência pública sobre a LDO de 2027 e uma homenagem muito especial! 💙

▶️ Dá o play e confira os principais destaques da semana!

Câmara Municipal de Caraguatatuba - mais perto de você!

03/09/2026

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (03/09), às 19h, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Caraguatatubense a Ivantuir Barbosa Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem é de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT).

Nascido em Conceição dos Ouros (MG), Ivantuir escolheu Caraguatatuba para viver em 2015 e, desde então, construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, geração de empregos e contribuição para o desenvolvimento da cidade. Também desenvolve trabalhos sociais e voluntários junto à comunidade.

📍 Sessão aberta ao público
📺 Transmissão ao vivo: TV Câmara (YouTube), site oficial e Facebook

Prestigie essa homenagem! 👏

03/09/2026

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (03/09), às 19h, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Caraguatatubense a Ivantuir Barbosa Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município. A homenagem é de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT).

Nascido em Conceição dos Ouros (MG), Ivantuir escolheu Caraguatatuba para viver em 2015 e, desde então, construiu uma trajetória marcada pelo empreendedorismo, geração de empregos e contribuição para o desenvolvimento da cidade. Também desenvolve trabalhos sociais e voluntários junto à comunidade.

📍 Sessão aberta ao público
📺 Transmissão ao vivo: TV Câmara (YouTube), site oficial e Facebook

Prestigie essa homenagem! 👏

02/09/2026

A Câmara Municipal realiza duas Audiências Públicas para discutir o Projeto de Lei nº 93/2026, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.

A população também poderá acompanhar ao vivo pela TV Câmara, Facebook e pelo site oficial da Câmara.

💬 E você também pode participar! A população poderá enviar sugestões e opiniões sobre o projeto por meio do site oficial da Câmara.

Sua participação é muito importante! 💙

Fique por dentro do trabalho do Legislativo Municipal! ☑️Na 27ª sessão ordinária desta terça-feira (01/09), os vereadore...
02/09/2026

Fique por dentro do trabalho do Legislativo Municipal! ☑️

Na 27ª sessão ordinária desta terça-feira (01/09), os vereadores de Caraguatatuba apresentaram 11 requerimentos com demandas que abrangem temas como infraestrutura viária, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação e transparência administrativa.

Entre os destaques estão pedidos de operação tapa-buracos nos bairros Morro do Algodão e Barranco Alto, informações sobre a construção da ponte ligando o Barranco Alto ao Morro do Algodão, ampliação dos horários da linha de ônibus Tabatinga via Massaguaçu, implantação de ecoponto no Barranco Alto, ponto de água potável no ParCão do Martim de Sá, pavimentação da Avenida DD na Praia das Palmeiras, reforma do Campo Society no Rio do Ouro, calendário oficial de eventos de 2026 e informações sobre o cumprimento do contrato de gestão com a Santa Casa de São Bernardo do Campo.

Deslize para ver todos os requerimentos apresentados e acompanhe de perto as ações do Legislativo Municipal. 👉

A Câmara aprovou ✅A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, durante a 27ª Sessão Ordinária desta terça-feira (01/09),...
02/09/2026

A Câmara aprovou ✅

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, durante a 27ª Sessão Ordinária desta terça-feira (01/09), dois projetos que fortalecem ações da saúde e a proteção de crianças e adolescentes:

🔹 Dia e Semana Municipal da Prematuridade: Institui a data e estabelece a realização anual de ações educativas, preventivas e informativas sobre o parto prematuro, a assistência à gestante, os cuidados com o recém-nascido e o apoio às famílias. (Autoria: vereador Cristian Bota)

🔹 Campanha Permanente “Caraguá Protege – Maio Laranja”: Voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Prevê palestras, oficinas, capacitação de profissionais e divulgação dos canais de denúncia e serviços de acolhimento. (Autoria: vereadora Vilma Teixeira)

📌 Também foram apresentados dois novos projetos, aprovadas duas moções de congratulações e apresentados 11 requerimentos ao Poder Executivo.

Acompanhe as sessões ao vivo pela TV Câmara (YouTube), site oficial e Facebook.

01/09/2026

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (01/09), às 19h30, a 27ª Sessão Ordinária do ano.

Na Ordem do Dia, os vereadores vão discutir e votar três projetos de lei:

👶🏼 PL nº 53/26 (Ver. Cristian Bota) – Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade, com ações de conscientização e apoio às famílias.

🧡 PL nº 64/26 (Ver.ª Vilma Teixeira) – Cria a campanha permanente “Caraguá Protege – Maio Laranja”, de prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

🤟 PL nº 72/26 (Ver. Tato Aguilar) – Inclui no Calendário Oficial o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais – Libras, celebrado em 24 de abril.

📺 Acompanhe ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube, pelo site oficial (caraguatatuba.sp.leg.br) e pela página no Facebook.

01/09/2026

Agosto foi um mês de muito trabalho na Câmara Municipal de Caraguatatuba! 🎥

Foram quatro sessões ordinárias, projetos aprovados, a posse de 16 novos servidores, avanços na transparência com a Ouvidoria e o e-SIC, visitas escolares, a audiência pública da LDO 2027, o Café Lilás e a Sessão Solene de entrega do Título de Cidadão Caraguatatubense.

Assista ao vídeo e confira os destaques do mês!

Câmara Municipal de Caraguatatuba – mais perto de você 📲

Endereço

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Caraguatatuba, SP
11660-288

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Terça-feira 12:00 - 18:00
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Sexta-feira 12:00 - 18:00

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