Câmara Carlos Barbosa

Câmara Carlos Barbosa Poder Legislativo de Carlos Barbosa
Sessões ordinárias todas segundas-feiras às 18h30.

A Câmara Municipal atua na elaboração de leis, na fiscalização de atos do Executivo e na promoção do diálogo com a comunidade. As reuniões acontecem nas segundas-feiras, a partir das 18h30min no Plenário Evaldo Loose.

SETEMBRO AMARELO | MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDAA Câmara Municipal de Vereadores de Carlos Barbosa apoia o Setembro Amarelo...
03/09/2026

SETEMBRO AMARELO | MÊS DE VALORIZAÇÃO DA VIDA

A Câmara Municipal de Vereadores de Carlos Barbosa apoia o Setembro Amarelo, campanha dedicada à conscientização sobre a saúde mental e à prevenção do suicídio.

Falar sobre saúde mental é falar sobre cuidado, acolhimento e valorização da vida. Muitas vezes, ouvir sem julgar, estar presente e incentivar alguém a buscar ajuda pode fazer toda a diferença.

Se você ou alguém que conhece estiver passando por um momento difícil, procure ajuda. O CVV atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia.

💛 Neste Setembro Amarelo, lembre-se: você não precisa enfrentar tudo sozinho.

Câmara Municipal de Vereadores de Carlos Barbosa
Em defesa da vida e da saúde mental.

Sessão ordinária do dia 31 de agosto.Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 1 projeto de decreto legislativo e...
01/09/2026

Sessão ordinária do dia 31 de agosto.

Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 1 projeto de decreto legislativo e 2 moções.

Os edis aprovaram por unanimidade o Projeto de Decreto nº 04/2026 – Concede título de Cidadão Barbosense. Jari da Rocha.

Já a Moção nº 15/2026 – Que trata sobre Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 264/2026, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição busca assegurar que as concessionárias de energia elétrica realizem adequadamente o manejo preventivo e corretivo da vegetação que possa interferir nas redes de distribuição, linhas de transmissão e respectivas faixas de segurança, incluindo serviços de supressão, transplante, poda, coleta e destinação dos resíduos vegetais, observadas as normas municipais de arborização urbana e a legislação ambiental aplicável. A presente Moção justifica-se pela relevância da matéria para os municípios gaúchos, considerando que a manutenção inadequada da vegetação próxima à infraestrutura elétrica pode contribuir para interrupções no fornecimento de energia e gerar prejuízos à população, ao comércio, à indústria, à agricultura, ao turismo e aos serviços públicos. O próprio projeto destaca que, em determinadas situações, os municípios acabam arcando com serviços de manejo da vegetação em áreas sob responsabilidade das concessionárias.

E a moção nº 16/2026 – Moção de Louvor para a equipe Gira Bagre – do Colégio Santa Rosa que conquistou 1º lugar na etapa estadual da OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA. A conquista representa o reconhecimento do trabalho, da dedicação e do envolvimento dos estudantes e da equipe responsável ao longo do ano, evidenciando a importância das atividades desenvolvidas pelo Colégio Santa Rosa na área da robótica e da tecnologia. A participação na OBR oportuniza aos estudantes a aplicação prática de conhecimentos relacionados à programação, raciocínio lógico, estratégia e resolução de problemas, além de estimular a criatividade, a colaboração e o trabalho em equipe. Agora, a equipe se prepara para representar o Colégio Santa Rosa, o Município de Carlos Barbosa e o Estado do Rio Grande do Sul na etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica, levando consigo o reconhecimento e o orgulho da comunidade barbosense.

Proporcionar aos cidadãos idosos o conhecimento das atividades do Poder Legislativo e contribuir para o estímulo, a inte...
28/08/2026

Proporcionar aos cidadãos idosos o conhecimento das atividades do Poder Legislativo e contribuir para o estímulo, a integração e o convívio social com a pessoa idosa é o objetivo do Programa Câmara da Melhor idade.

As inscrições para a edição de 2026 estão abertas até o dia 30 de setembro, e os residentes do Município de Carlos Barbosa com 60 anos ou mais já podem realizá-la.

Para se inscrever, basta se dirigir à Secretaria da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa ou no Centro de Convivência da Pessoa Idosa apresentando um documento de identificação e um comprovante de residência.

Dentre os inscritos, 9 idosos serão sorteados para participar de sessão, que deve simular uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, os participantes poderão apresentar, discutir e votar suas proposições, que depois seguirão como sugestão para a Mesa Diretora.

📞 Ficou com alguma dúvida? Ligue ou envie um Whatsapp para: 54 3433-2163

📍 Secretaria da Câmara de Vereadores - Avenida Presidente Kennedy, 737, bairro Aurora.

📍Centro de Convivência da Pessoa Idosa - Rua Nova Bréscia, 337, bairro Vitória

Entrega de Moção de Louvor a ACBF, em reconhecimento à conquista do título da CONMEBOL Libertadores de Futsal.📍Câmara Mu...
28/08/2026

Entrega de Moção de Louvor a ACBF, em reconhecimento à conquista do título da CONMEBOL Libertadores de Futsal.

📍Câmara Municipal de Vereadores de Carlos Barbosa
📅 31/08/2026
⏰ 18h30min

Sessão ordinária do dia 24 de agosto.Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 1 projeto de lei e 1 pedido de inf...
25/08/2026

Sessão ordinária do dia 24 de agosto.

Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 1 projeto de lei e 1 pedido de informação.

Os edis aprovaram por unanimidade o Projeto de lei nº 65/2026 – Que altera o inciso XII do art. 1º da Lei Municipal nº 4.011, de 30 de agosto de 2022, para adequar a descrição da Estrada Azevedo Castro. A presente proposição não altera a denominação da via pública, permanecendo inalterado o nome Estrada Azevedo Castro, promovendo apenas a adequação de sua descrição, de modo a compatibilizar a legislação municipal com a realidade do sistema viário. A atualização contribuirá para maior segurança jurídica, facilitará a identificação da via, o cadastramento imobiliário, a prestação de serviços públicos, a sinalização viária e o atendimento por serviços de emergência.

Já o Pedido de Informação nº 07/2026 – Que trata sobre a aplicação do questionário M CHAT-R/F no Município de Carlos Barbosa, que se destina ao rastreamento precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista – TEA. A identificação precoce de possíveis sinais de TEA é fundamental para que a criança possa receber, quando necessário, avaliação adequada e acompanhamento especializado, possibilitando a adoção de medidas de intervenção e suporte em momento oportuno. Nesse contexto, a Atenção Primária à Saúde desempenha papel essencial, especialmente no acompanhamento do desenvolvimento infantil e na identificação de alterações que possam demandar investigação complementar.

COMUNICADOINFORMAMOS QUE A ENTREGA DA MOÇÃO DE LOUVOR À ACBF FOI TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 31 DE AGO...
24/08/2026

COMUNICADO

INFORMAMOS QUE A ENTREGA DA MOÇÃO DE LOUVOR À ACBF FOI TRANSFERIDA PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.

Sessão ordinária do dia 17 de agostoOs vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 3 projetos de lei.Os edis aprovaram...
18/08/2026

Sessão ordinária do dia 17 de agosto

Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 3 projetos de lei.

Os edis aprovaram por unanimidade o Projeto de lei nº 62/2026 – Que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra para regularização documental de ruas municipais.

Já o Projeto de Lei nº 63/2026 – Que cria a Coordenadoria de Políticas para a Pessoa Idosa na Lei municipal n.º 2.870, de 9 de abril de 2013 e altera atribuições do Secretário Municipal de Assistência Social. Que visa instituir a Coordenadoria Municipal de Políticas para o Idoso, com o objetivo de fortalecer a formulação, articulação e execução de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos da população idosa. O envelhecimento da população brasileira exige do Poder Público ações permanentes e integradas nas áreas da saúde, assistência social, mobilidade, cultura, esporte, educação e proteção social. A criação da Coordenadoria permitirá maior eficiência na coordenação dessas ações, promovendo o envelhecimento ativo, a autonomia, a inclusão social e a dignidade do idoso.

E o Projeto de lei nº 64/2026 – Que institui o Programa Municipal de Reconhecimento ao Desempenho Educacional, destinado à valorização e à premiação de estudantes e escolas da Rede Municipal de Ensino com base nos resultados obtidos no Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul – SAERS e no Sistema de Avaliação do Desenvolvimento da Educação de Carlos Barbosa – SIDECA.

Também esteve presente na Casa Legislativa o senhor Humberto Godoy, representante do Hospital Tacchini de Carlos Barbosa, em atendimento ao Requerimento nº 8, da Mesa Diretora, para explanações sobre o trabalho desenvolvido e as demandas internas da instituição.

Presidente da Câmara assume o Executivo Municipal durante ausência do prefeito e da vice-prefeitaNa tarde desta terça-fe...
12/08/2026

Presidente da Câmara assume o Executivo Municipal durante ausência do prefeito e da vice-prefeita

Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o presidente da Câmara de Vereadores de Carlos Barbosa, Jair Paulo Sauthier, assumiu interinamente o comando do Executivo Municipal.

A transmissão do cargo ocorreu em razão das férias do prefeito Everson Kirch e da viagem da vice-prefeita Beatriz Martin Bianco. A vice-prefeita está em Curitiba, cumprindo agenda de reuniões no IESDE (Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino) e no Sistema de Ensino Aprende Brasil, no período de 11 a 13 de agosto, acompanhada de representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).

Jair Paulo Sauthier permanecerá à frente do Executivo Municipal até as 11h do dia 14 de agosto. Durante este período, dará continuidade às atividades administrativas e acompanhará o andamento das ações e serviços do Município.

A transmissão temporária do cargo garante a continuidade da gestão municipal durante a ausência do prefeito e da vice-prefeita, conforme as disposições legais e institucionais.

O momento também representa a integração entre os Poderes Executivo e Legislativo, com o presidente do Legislativo Municipal assumindo temporariamente a condução do Município.

Sessão ordinária do dia 10 de agostoOs vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 1 moção e 1 projeto de resolução.Os...
11/08/2026

Sessão ordinária do dia 10 de agosto

Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 1 moção e 1 projeto de resolução.

Os edis aprovaram por unanimidade a Moção de Louvor nº 13/2026 - Ao pesquisador Rafael Casanato e as professoras Daniela Benelli e Sandra Seleri, em reconhecimento pelo desenvolvimento do trabalho de pesquisa que recebeu a premiação de medalha de prata, menção honrosa e o prêmio melhor projeto de inovação na olimpíada de inovação e engenharia World Invention Creativity Olympic (WICO) 2026, realizada em Seul, Coreia do Sul, onde o Brasil e Carlos Barbosa foram representados pelo pesquisador Victor de Moura Silva.

Já o Projeto de Resolução nº 5/2026 – Que institui o Prêmio Agricultor Destaque e dá outras providências, O dia 28 de julho é legalmente celebrado como o Dia do Produtor Rural, data instituída pelo então Presidente da República Juscelino Kubitschek para homenagear todos aqueles que, com esforço diário, dedicam suas vidas à produção rural. A homenagem tem por objetivo reconhecer pessoas que tenham se destacado pela contribuição prestada ao fortalecimento da produção rural, seja pela inovação, pela produção, pela responsabilidade socioambiental, ou pelo relevante serviço prestado ao desenvolvimento rural do Município.

Na mesma oportunidade, também estiveram presentes na Casa Legislativa os integrantes do Coral Carlos Barbosa Cultura e Arte, que receberam uma Moção de Louvor em reconhecimento aos 40 anos de atividade, celebrando sua trajetória e contribuição para a cultura e a arte do Município.

Sessão ordinária do dia 03 de agostoOs vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 3 projetos de lei e 1 moção.Os edis...
04/08/2026

Sessão ordinária do dia 03 de agosto

Os vereadores barbosenses discutiram e aprovaram 3 projetos de lei e 1 moção.

Os edis aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 58/2026 – Que autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, Lei Municipal nº 4.495, de 25 de novembro de 2025, em favor das Secretarias da Administração, Educação, Saúde e Segurança e Trânsito, para adequar a classificação da despesa orçamentária. O objetivo é garantir que sejam processados os pagamentos das despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal e encargos, nas classificações funcionais-programáticas e naturezas de despesas em consonância com as normas contábeis vigentes e as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado.

Além disso o Legislativo Barbosense aprovou o Projeto de Lei nº 59/2026 – Que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terra para regularização da Estrada Caminhos do Salto Ventoso. Tem por finalidade autorizar o Município a receber, por doação, a área de terras objeto da Matrícula nº 30.898, pertencente ao Espólio de Arlindo Borsoi e Jayme Luiz Borsoi, conforme documentação apresentada pelo inventariante Sr. Ronaldo Carlos Weber.

Já o Projeto de Lei nº 60/2026 – Que cria a Coordenadoria e a Assessoria de Políticas para as Mulheres na Lei municipal n.º 2.870, de 9 de abril de 2013 e na Lei municipal n.º 685, de 26 de junho de 1990.

E a moção de Louvor nº 12/2026 - Ao jovem pesquisador Victor, em reconhecimento à conquista da Medalha de Prata, Menção Honrosa e do prêmio de Melhor Projeto de Inovação na World Invention Creativity Olympic (WICO) 2026, realizada em Seul, Coreia do Sul.

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