Arespcab Ag. Reguladora

Arespcab Ag. Reguladora AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA
Lei Complementar nº 3.634, de 6 de dezembro de 2019

A Agência Reguladora de Serviços Público do Município de Casa Branca - ARESPCAB, criada pela Lei Complementar nº 3.634, de 6 dezembro de 2019, é uma entidade autárquica, sob regime especial, dotada de personalidade jurídica de direito público, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Municipal. A Agência tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar os serviços públicos delega

dos, permitidos, concedidos, autorizados ou operados diretamente pelo poder público municipal. Atuar com independência e imparcialidade, sempre com observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

19/12/2024

Final do ano chegando e, com isso, novas metas para conquistarmos em 2025. Que tal repensarmos sobre a nossa colaboração...
04/12/2024

Final do ano chegando e, com isso, novas metas para conquistarmos em 2025. Que tal repensarmos sobre a nossa colaboração com a sustentabilidade?

✅Reduzir o tempo de banho
✅Separar o seu lixo
✅Buscar informações sobre educação ambiental
✅Evitar desperdícios

O simples que faz a diferença. Vamos nessa?

24/08/2022
AGÊNCIA REGULADORA: SAIBA COMO FUNCIONA E O SEU PAPEL🎯A Agência Reguladora é um órgão governamental que tem a finalidade...
24/08/2022

AGÊNCIA REGULADORA: SAIBA COMO FUNCIONA E O SEU PAPEL🎯

A Agência Reguladora é um órgão governamental que tem a finalidade de regular e/ou fiscalizar a atividade de um determinado setor. Em outras palavras, a Agência Reguladora possui um poder especial para legislar sobre como determinado mercado deve operar. Dessa forma, é ela que estabelece, com especificidade, os parâmetros mínimos de funcionamento das empresas de um setor.

Principais funções:

🔎Estudo e levantamento de dados sobre o mercado em questão;
🔎Elaboração de regras específicas para o setor regulado;
🔎Fiscalização, controle e punição sobre as empresas do setor, em caso de descumprimento das regras;
🔎Defesa de direitos do consumidor em relação às empresas;
🔎Gestão dos contratos de concessão, quando a empresa prestar um serviço público;
🔎Incentivo à concorrência e coibição de práticas monopolistas e anticoncorrenciais.

✅Esses são alguns dos nossos desafios. Marque aqui um amigo que ainda não conhece a ARESPCAB. É sempre bom saber que existe um órgão que defenda os nossos direitos de consumidor!

CUIDE DA SUA REDE DE ESGOTO ‼️‼️Atitudes que fazem a diferença: não faça de seu vaso sanitário uma lixeira. ▶️Cuidado co...
22/08/2022

CUIDE DA SUA REDE DE ESGOTO ‼️‼️

Atitudes que fazem a diferença: não faça de seu vaso sanitário uma lixeira.

▶️Cuidado com entupimentos

✅Evite transtornos desnecessários

Você cuida da sua casa de forma consciente e colabora com a preservação do meio ambiente.

Você conhece a base do nosso trabalho? Aqui na ARESPCAB, o dia a dia se sustenta em três pilares:🎯Estratégia: controle d...
16/08/2022

Você conhece a base do nosso trabalho? Aqui na ARESPCAB, o dia a dia se sustenta em três pilares:

🎯Estratégia: controle das atividades desenvolvidas pelas prestadoras de serviços, através de fiscalização e verificação dos relatórios recebidos, visando melhores resultados aos usuários.

🤝Execução: auxílio na geração e no aumento de controles sobre os contratos concedidos, com a melhora crescente da qualidade e eficiência na prestação de serviços diários.

📊Planejamento: as melhores escolhas para o desenvolvimento e efetivação de melhores práticas de mercado, visando a melhoria contínua dos processos e qualidade dos serviços prestados.

VOCÊ IMAGINA A PROPORÇÃO DE ÁGUA NO NOSSO PLANETA? 💦💦O planeta Terra está inundado de água, formando a hidrosfera, compr...
11/08/2022

VOCÊ IMAGINA A PROPORÇÃO DE ÁGUA NO NOSSO PLANETA? 💦💦

O planeta Terra está inundado de água, formando a hidrosfera, compreendendo os oceanos, mares e águas continentais. Aproximadamente 71% da superfície terrestre é coberta por água. É considerado o único planeta que apresenta a água em seus três estados físicos: gasoso, líquido e sólido. De toda a água disponível no planeta, 97% é água salgada. Apenas 3% da água disponível é doce. Dessa porcentagem, menos de 1% está disponível para consumo.

💧Água potável💧

Água potável, segundo o Ministério da Saúde, é a “água que atenda ao padrão de potabilidade e que não ofereça risco à saúde”, ou seja, é aquela que pode ser consumida por atender requisitos físicos, químicos e biológicos que estabeleçam sua qualidade e garanta segurança ao bem-estar do consumidor.

Os principais requisitos para classificar a água como potável é:

✅ser inodora, incolor e ter sabor indefinível, mas que permita distingui-la dos demais líquidos;

✅não pode conter organismos patogênicos, ou seja, que causem doenças.

Uma das principais questões ambientais mais latentes é, sem dúvida, a enorme quantidade de lixo produzida no planeta. As...
08/08/2022

Uma das principais questões ambientais mais latentes é, sem dúvida, a enorme quantidade de lixo produzida no planeta. Associado a isso, surge outro problema ainda mais desafiador: a não reutilização adequada desses materiais devido ao consumo desenfreado, ao desperdício e ao descarte incorreto de lixo.

Dada a complexidade que envolve esse problema, é necessário buscar medidas para contorná-lo. Ao longo dos anos, o efeito nocivo do descarte incorreto de lixo resultou em doenças e prejuízos expressivos, tanto no âmbito ecológico quanto no social.

Por isso, faça a sua parte: descarte corretamente o lixo da sua casa ou empresa.

Endereço

Praça Italia 408/Industrial
Casa Branca, SP
13700-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 17:00

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