31/08/2026
57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Risotto ExpoShow", e dá outras providências. Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.
O "Risoto ExpoShow' é celebrado na Capela Nossa Senhora do Rosário do bairro Santos Dumont, a ser realizada anualmente no primeiro final de semana de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 100 DE 2026
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 100 DE 2026 – Denomina de "Lucia Silvana Macoris Vieira" um próprio público na forma que especifica. Proponentes: Vereador Contador Mazutti/PL.
Denomina de "Lucia Silvana Macoris Vieira" o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, a ser construído na rua Jacob Aires de Matos, n° 752, no bairro Morumbi. Lucia foi professora do município de 2006 a 2017.
PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2026
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2026 – Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Cultura", no município de Cascavel. Proponente: Vereador Carlinhos Oliveira/Republicanos.
O selo busca incentivar a promoção da cultura e reconhecer as empresas que já são incentivadoras e patrocinadoras de eventos e projetos culturais do município, desenvolvam ações que melhorem o acesso à cultura e a conservação do patrimônio histórico.
PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2026
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2026 – Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal doe lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de regularização fundiária. Proponente: Poder Executivo.
O imóvel objeto da doação para a Cohavel é o Lote 20, Quadra 24, no bairro Esmeralda e está atualmente desocupado, sendo apropriado para construção de moradias populares e permitindo a regularização fundiária e a promoção de moradia digna às famílias beneficiadas.
REQUERIMENTO Nº 299 DE 2026
Em turno único de discussão e votação o REQUERIMENTO Nº 299 DE 2026 – Requeiro, seja encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais Aldino Jorge Bueno (PSD/PR) e Oziel Luiz Batatinha (PSD/PR), solicitando providências, no sentido de destinarem recursos, por meio de emendas parlamentares ou outras medidas cabíveis, para a construção de uma piscina pública coberta na região do Bairro Cascavel Velho. Proponente: Vereador Mauri Schaffer/PSD.
MOÇÃO Nº 43 DE 2026
Em turno único de discussão e votação a MOÇÃO Nº 43 DE 2026 – Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei Ordinária nº 6.510, de 2025, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu (PODE/SP), que dispõe sobre a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais pós-bariátricas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências. Proponente: Vereador Dr. Lauri/MDB.
Assessoria de Imprensa/CMC
Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada:
https://sapl.cascavel.pr.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2026
