Câmara Municipal de Catalão

Câmara Municipal de Catalão Câmara Municipal de Catalão Organização governamental
(1)

Cuidar de quem enfrenta o câncer vai além do tratamento em si. A Câmara Municipal de Catalão encaminhou pedido formal ao...
20/08/2026

Cuidar de quem enfrenta o câncer vai além do tratamento em si. A Câmara Municipal de Catalão encaminhou pedido formal ao Executivo solicitando a aquisição de laser de baixa potência para pacientes oncológicos, equipamento que ajuda a reduzir efeitos colaterais e melhorar a qualidade de vida durante o tratamento.

A Câmara fez a sua parte. Agora o pedido está nas mãos de quem executa.

18/08/2026

Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Único
A Câmara Municipal de Catalão (GO), por meio do Vereador Luiz Socorro Moreira, representando todos os outros nobres Edis desta Casa, manifesta o seu profundo pesar pela morte de ROBERTO ANTÔNIO SILVA (Roberto Tiú), falecido aos 10 dias do mês de Agosto do corrente ano.
Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS - à Igreja Batista Fundamental de Catalão, pelos seus 39 anos de fundação e de relevantes serviços prestados à comunidade catalana, celebrados no ano de 2026, estendendo a homenagem ao seu Pastor, Glauco Esdras Peixoto Maciel."
Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS - ao Sr. Leovil Evangelista Fonseca Júnior, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à vida pública e aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão, especialmente por sua atuação em favor do esporte e da valorização das diversas modalidades esportivas."
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR- solicitando a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a recuperação, reforço e adequação da sinalização de trânsito nos bairros Parque das Mangueiras e Jardim Brasília, neste município
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a implantação de faixas de pedestres na Rua Salustiano Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema, nas proximidades da Epik Academia e do Mercado Nayla.
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-solicitando a realização, com a devida urgência, de obra de recuperação e contenção da erosão existente na ciclovia do Parque Severo Gomides Neto, no Bairro Parque dos Buritis, bem como a recuperação do trecho da passarela atingido pela erosão.
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 477 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: Contratação de fisioterapeuta pélvico.
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 478 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: mudança de sentido de vias públicas.
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
"indicação Parlamentar "Solicito o patrolamento e manutenção da estrada da Região da Cebola
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 480 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de limpeza e roçagem da vegetação no Parque Severo Gomide."
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 481 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS."
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 482 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "RECAPEAMENTO DA AV. MARIA MARCELINA - IPANEMA."
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
"Indicação Parlamentar" encaminho ao Secretário de Saúde Leonardo Santa Cecilia, para que seja implantado a realização do Exame de Captura Hibrida para HPV.
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 484 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
" Indicação Parlamentar- Adoção urgente de medidas operacionais mitigadoras da poeira gerada pelas obras do condomínioVivaz Residencial Clube."
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 485 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
" Indicação Parlamentar- Pedido para viabilizar estudo técnico para pagamento de Insalubridade e/ou Periculosidade para merendeiras e serviços gerais dos servidores da rede municipal de Catalão.'
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 486 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Concessão de uso/destinação de uma área pública (lote/terreno municipal) situado nas proximidades do Centro Municipal de Castração de Catalão, visando à implantação e estruturação de um Espaço de Acolhimento e Suporte Temporário para Animais Resgatados."
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 487 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Revitalização da Praça da Bíblia.
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 488 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; “ Recapeamento Asfáltico ".
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 489 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um Semáforo em frente ao Supermercado Talismã na Avenida 02 de Outubro no Bairro Vila Erondina
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 490 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Varrição e Limpeza da Rua José Saturnino de Castro no Bairro Mãe de Deus
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 491 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Trocar Lampadas Queimadas da Praça da Bíblia
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 492 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Recife, localizada no bairro Jardim Paraíso no município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 493 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Salvador, localizada no bairro Jardim Paraíso, no município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 494 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando a implantação do Programa Municipal Cuidar de Quem Cuida.
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar peço que viabilize a reforma do campo de esporte Estádio Heleno de Mesquita em Pires Belo.
Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 496 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a construção de uma praça situadas nos bairros, Cidade Jardim e conquista.
Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 497 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar de estar contratando dos serviços de PAF (Punção Aspirativa por Agulha Fina) com médicos credenciados
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.672, de 04 de julho de 2019".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza a concessão de Gratif**ação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços imprescindíveis e extraordinários por ocasião da realização da Festa de Exposição Agropecuária de Catalão exercício 2026.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Promove desafetação de área pública na forma que especif**a."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
"Autoriza a instituição de servidão administrativa sobre os imóveis e para os fins que menciona, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Deliberação
"INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Deliberação
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Cabo da Policia Militar Sr. WEMERSON DA SILVA PIRES."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado 1ª Classe da Polícia Militar Sr. VINÍCIUS FONSECA SILVA.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE a promover filiação institucional à Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas – ACIC/CDL, visando a utilização do banco de dados do SPC Brasil, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação

Idoso e estudante não pagam entrada. É isso que propõe o projeto em análise na Câmara Municipal de Catalão: entrada grat...
14/08/2026

Idoso e estudante não pagam entrada. É isso que propõe o projeto em análise na Câmara Municipal de Catalão: entrada gratuita para idosos e estudantes em eventos esportivos e culturais que recebam subsídio municipal.

Cultura e esporte são direitos, e ninguém deveria f**ar de fora por causa do preço. É por isso que a proposta está em debate na Casa.

Acompanhe a tramitação e fique por dentro das próximas etapas.

12/08/2026

AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRE LOA (Lei Orçamentária Anual) 2027

11/08/2026

Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
INDICAÇÃO- PARLAMENTAR, solicitando o reforço do patrulhamento policial ostensivo na zona rural, especialmente na Comunidade São Domingos.
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR, solicitando a vistoria e a reposição das luminárias dos postes localizados no calçadão da Represa do Clube do Povo e no calçadão ao lado do Bosque, na Avenida Raulina Fonseca Paschoal.
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
Indicação Parlamentar: Troca de lâmpadas da parte baixa do bairoo Jardim Paraíso.
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
Indicação Parlamentar: Revitalização da prça do bairro Jardim Primavera.
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno:
"Indicação Parlamentar - Solicitando o recapeamento das vias do Bairro Maria Amélia II."
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - ILUMINAÇÃO RUA JOCELIM GOMES
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REDUTOR DE VELOCIDADE
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO SETOR UNIVERSITÁRIO
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno:
Indicação pralamentar " Solicitação de limpeza e reforma do Cimiterio da Comunidade Coqueiros"
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar: "Iluminação do Campo de Futebol Alberto Mendes."
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar: "Recapeamento do Bairro Castelo Branco."
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Indicação Parlamentar-Reiteração para a construção de uma nova ponte sobre o córrego do B***o, na comunidade Campo Limpo"
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Pedido de reiteração referente à pavimentação asfáltica de aproximadamente 700 metros da estrada que liga o bairro Maria Amélia I ao Portal do Lago II, trecho que também dá acesso à GO-330."
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"INDICAÇÃO pARLAMENTAR- Solicitação de estudos para a viabilização do reajuste salarial dos profissionais que exercem a função de Operadores de Máquinas Pesadas."
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno:
"Indicação Parlamentar" solicitei ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto (SAE) de Catalão, Sr. Rogério Pires, que seja feita o complemento da Rede Pluvial, na avenida Margon.
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura e Revitalização dos Pares da Avenida Das Américas em frente o Colégio Militar
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura e a Revitalização da Faixa Elevada para Travessia de Pedestres Localizada na Rua Abdon Leite, via que atende e interliga os Bairros Parati e Boa Sorte.
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Manutenção e, se necessário, a substituição da Bom d'agua que atende a Comunidade Cisterna.
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR- Solicitando a ampliação da oferta de vagas para consultas com médicos ginecologistas nos postos de saúde do Município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a realização de limpeza geral no loteamento Parque das Mangueiras, especif**amente na Rua 42, nº 188, no Município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno:
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a possiblidade de contratação de mais psicólogos nos postinhos de saúde nos bairros
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno:
Indicação Parlamentar para a ampliação do atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde no município de Catalão, bem como o aumento da oferta de vagas para consultas odontológicas neste município.
Matéria incluída no expediente.
23 - Moção nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS, a William de Souza Caixeta, Nivaldo Neves Rosa, e William Rosa da Silva integrantes da Comitiva Garrinha de Muladeiros, composta por romeiros dos municípios de Catalão, Campo Alegre de Goiás, Ipameri e Santa Cruz de Goiás,
Matéria incluída no expediente.
24 - Moção nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
"MOÇÃO DE APLAUSOS - aos Soldados Vinícius Fonseca Silva e Marcos Vinícius Pereira de Sousa, integrantes da Equipe Alfa 20 do 18º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, pela atuação de destaque no combate ao crime organizado e ao tráfico de dr**as."
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2026, e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o exercício de 2026, com vistas ao reforço da folha de pagamento e encargos do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2026 e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bens imóveis municipais à TELEFÔNICA BRASIL S/A, no âmbito do Programa Goiás +Digital e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Desafeta área pública destinada a equipamentos comunitários e lhe atribui destinação para Programa Habitacional de Interesse Social (PHIS)”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE a promover filiação institucional à Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas – ACIC/CDL, visando a utilização do banco de dados do SPC Brasil, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação

07/08/2026

É o legislativo também presente e atuando em defesa das mulheres.

04/08/2026

Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Troca de lâmpadas do bairro Alvino Albino.
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de Banheiros no Parque Calixto Abrão
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ampliação da Recepção do PAI - Pronto Atendimento Infantil
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de mais Profissionais Fonoaudiologo para a Rede SUS
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR- recapeamento asfáltico da Avenida José Severino (antiga L1), no trecho compreendido até a linha férrea, no Bairro São Francisco.
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicitação de urgência para a limpeza, revitalização, fiscalização e implantação de melhorias na área de mata localizada no Bairro Estrela".
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar-Solicitação de substituição de lâmpadas queimadas e troca de postes de iluminação pública antigos (de madeira) por modelos modernos de concreto/aço no Bairro Progresso."
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
Indicação Parlamentar-REQUERER COM MÁXIMA URGÊNCIA a implantação de faixas de pedestres e sinalizações diversas no perímetro do Supermercado Pontal Atacadão, bem como o recapeamento asfáltico completo da Rua Jocelim Gomes Pires e vias adjacentes."
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
"Indicação Parlamentar" encaminhado ao Prefeito Velomar Rios e ao Secretário de Assuntos Comunitários Manoel Ribeiro Borges, solicitando o retorno do programa “Prefeitura nos Bairros”.
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
"Indicação Parlamentar" encaminho ao Superintendente Municipal de Água e Esgoto (SAE) de Catalão, Sr. Rogério Pires, solicitando a expansão da rede de esgoto no bairro Liz.
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Único
Solictação de aquisição de Laser de Baixa potência para tratamento de pacientes oncolôgicos
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 439 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar para que possa viabilizar a limpeza de bueiro na avenida Gerson Barbosa de Melo Bairro Santa Cruz.
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 440 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar para solicitar à realização de serviços de limpeza das arvores na avenida L 1 Bairro Santa Terezinha.
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 441 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Indicação Parlamentar - Solicitando a duplicação da Rua Orcalino M. da Silva, no Bairro Paineiras, no trecho compeendido entre a Rua 2021 e a Rua 2002."
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da vegetação aquática da Represa da Bica."
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar "Recapeamento Asfáltico na Rua Jocelim Gomes Pires, 1770 - São Francisco (Pontal Atacado)".
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; “A instalação de trava-motos (barreiras de proteção) na passarela que liga o Bairro Pontal”.
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da sinalização horizontal nas vias da Vila União e adjacências, mediante a pintura das faixas de pedestres, linhas de divisão de pista, marcas de retenção e demais sinalizações viárias existentes.
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: Manutenção da rede de esgoto e posterior recapeamento da rua Salustiano Oliveira da Paz no bairro Ipanema.
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: "Limpeza dos canteiros centrais da Av. José Marcelino do Bairro Castelo Branco até ao Bairro Mª Amelia."
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar :"Revitalização, Urbanização e Limpeza do Parque Ecológico Severo Gomide Neto - Parque dos Buritis."
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Instalação de um BEBEDOURO PUBLICO no Parque ecológico Severo Gomides Netto no Parque dos Buritis."
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
PROPOSIÇÃO : Solicitando o envio de relatório técnico atualizado acerca da capacidade instalada da assistência especializada ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Catalão. Para que o levantamento atenda plenamente ao interesse público e possibilite uma análise criteriosa por esta Casa Legislativa, solicita-se que o relatório contenha, sempre que possível:
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
PROPOSIÇÃO : solicitando a realização de manutenção na calçada da Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada na Rua das Violetas, nº 100, Bairro Primavera, no município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
25 - Moção nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
Moção de aplausos a Lucca Ferreira de Macedo.
Matéria incluída no expediente.
26 - Moção nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HELENO DA SILVA ALVES
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2026, e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o exercício de 2026, com vistas ao reforço da folha de pagamento e encargos do Fundo Municipal de Saúde, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais – PRC-2026 e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Deliberação
Concede qualif**ação de utilidade pública à Associação Moçambique Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bens imóveis municipais à TELEFÔNICA BRASIL S/A, no âmbito do Programa Goiás +Digital e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Desafeta área pública destinada a equipamentos comunitários e lhe atribui destinação para Programa Habitacional de Interesse Social (PHIS)”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto – SAE a promover filiação institucional à Associação Comercial, Industrial e de Serviços e à Câmara de Dirigentes Lojistas – ACIC/CDL, visando a utilização do banco de dados do SPC Brasil, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
“Dispõe sobre a gratuidade em todos os eventos esportivos e culturais do município para idosos e estudantes, em eventos que recebam subsídio do Município."
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Deliberação
“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. ISAC FERREIRA SANTOS ”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Deliberação
"Altera a fundamentação do preâmbulo, modif**a a redação do art. 3º e suprime o art. 6º do Projeto de Lei nº 64, de 21 de maio de 2026, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação

A Câmara Municipal de Catalão está concluindo a regulamentação do transporte por aplicativo no município, através do PL ...
22/07/2026

A Câmara Municipal de Catalão está concluindo a regulamentação do transporte por aplicativo no município, através do PL 68/2026.

É importante esclarecer: a lei não regula motoristas nem mexe no valor das corridas — isso é competência federal. O que passa a ter regras definidas é a relação entre as plataformas e a Prefeitura, incluindo a exigência de representação local para facilitar a fiscalização em grandes eventos.

A medida ganhou força depois de casos de cobranças abusivas e golpes contra passageiros durante a última Pecuária, quando o aumento na demanda abriu brecha para abusos. Com regras mais claras, f**a mais fácil coibir esse tipo de situação — protegendo quem pede a corrida e também quem dirige com seriedade.

A Câmara de Catalão realizou nesta segunda (30/06) a 25ª Sessão Ordinária com uma pauta variada e projetos importantes p...
01/07/2026

A Câmara de Catalão realizou nesta segunda (30/06) a 25ª Sessão Ordinária com uma pauta variada e projetos importantes para a cidade.
Entre os destaques: autorização para contratação de equipe técnica do PAIF — reforçando o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade — aprovação da qualif**ação de utilidade pública à Associação Regional de Esportes, avanço na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e da lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Catalão.
A sessão também reconheceu a Professora Ana Cristina dos Santos com a Medalha Legislativa de Mérito Educativo e a Policial Militar Deicla Daiane Alves Ferreira com o Título de Mérito e Bravura.
Arraste pra ver os melhores momentos. 📸

Endereço

Avenida Nicolau Abrão, 175
Catalão, GO
75701180

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 16:00
Terça-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 16:00
Quarta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 16:00
Quinta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 16:00
Sexta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 16:00

Telefone

+556434114444

Site

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Câmara Municipal de Catalão posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Câmara Municipal de Catalão:

Atalhos

Compartilhar

Categoria